De acordo com secretário de TI do Tribunal,
Leonardo Lívio, o maior número de títulos eleitorais com pendências de
votação ou justificativa de não comparecimento nos três últimos pleitos
foi registrado em Santa Rita, com 739 ocorrências, tendo apenas 46
eleitores procurado os cartórios para resolver a situação do título
eleitoral. Em Patos, segundo maior em volume de pendências, dos 680
títulos com risco de cancelamento, apenas 43 foram regularizados.
O
maior número de regularizações ocorreu em João Pessoa. Dos 5.129
títulos pendentes na Justiça Eleitoral na Capital, mais de 400 foram
regularizados. Já em Campina Grande, segundo maior colégio eleitoral,
dos 1.999 pendentes foram regularizados apenas 90 títulos.
Leonardo
Lívio explicou que a não regularização acarreta o cancelamento do
documento, que tem como consequência, o impedimento de obter passaporte
ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público
e a obtenção de certos tipos de empréstimos e inscrição. “A
irregularidade também impede a investidura e nomeação em concurso
público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou
fiscalizado pelo Governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral”.
Convocação
O
presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Cavalcanti, reafirmou a
necessidade do comparecimento dos eleitores. “Quem não se enquadra na
situação de ter deixado de votar em três eleições, lembrando que cada
turno equivale a uma eleição, tem até maio de 2014 para regularizar sua
situação perante a Justiça Eleitoral”. No entanto, os 23 mil eleitores
que não regularizaram a situação terão que pagar multa, para efetuar a
retirada do novo título, que de R$ 3,50 por cada eleição. “Os valores
das multas eleitorais são arbitrados pelo Juiz Eleitoral, considerando,
sempre, a condição econômica do eleitor, nos termos do artigo 367,
inciso I, do Código Eleitoral e os parâmetros regulamentados pelo TSE”,
esclareceu Leonardo Lívio. A multa poderá ser aumentada em até 10 vezes
se o juiz ou o Tribunal considerar que, em virtude da situação econômica
do infrator, esta será ineficaz, não obstante ser aplicada ao máximo.
Balanço oficial sai dia 14
Os
números precisos de cancelamento só serão divulgados pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) após serem processados pelo sistema. A previsão
é que sejam divulgados no Portal do TSE, a partir do dia 14.
Entretanto, estima-se que em todo Brasil mais de 1,4 milhão de títulos
sejam cancelados. “É um número absoluto considerável, que equivale ao
eleitorado de algumas cidades do interior do nosso Estado, mas a
regularização percentual de 7,64% está dentro da média nacional”,
ressaltou Leonardo Lívio.
Para o vice-presidente do TRE-PB,
desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que presidirá o
Tribunal em 2014, consequentemente, a Eleição Geral do próximo ano na
Paraíba, ainda que, com a redução do número de cadeiras nos parlamentos
estadual e federal, a importância de cada voto tornou-se ainda mais
importante na Paraíba para a eleição dos seus representantes.
“Este
é mais um motivo que demonstra a importância dos eleitores paraibanos
comparecerem para regularizar sua situação e exercerem o sufrágio na
eleição do ano que vem, este é o exercício por excelência da cidadania
que assegura todo nosso sistema Democrático e o Tribunal Regional
Eleitoral está atento”, afirmou Saulo Benevides.
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