quinta-feira, 29 de abril de 2010

Napoleão Laureano ganha Centro de Radioterapia


O governador José Maranhão entregou, nesta quinta-feira (29), o novo Centro de Radioterapia do Hospital Napoleão Laureano e prometeu que o Governo do Estado irá doar um novo acelerador linear para aquela instituição, atendendo a solicitação da direção da Fundação e do Hospital Napoleão Laureano.

As obras de construção do Centro de Radioterapia foram realizadas com recursos do Governo do Estado e custou R$ 1.310.555,04. O centro abriga um acelerador linear de última geração, para tratamento de pacientes com câncer que foi adquirido com recursos arrecadados durante uma campanha junto à sociedade no valor de R$ 2 milhões.

Na ocasião, o governador reafirmou seu compromisso de priorizar as ações de saúde e fez um breve relato dos investimentos de construção e equipamentos na rede hospitalar do Estado.

“Estamos empreendendo esforços para retomar as obras que ficaram paralisadas durante sete anos e até julho deveremos concluir obras de construção civil e as instalações de equipamentos dos hospitais em diversas cidades do Estado. Com isso, damos mais um passo para dotar a Paraíba em um diferencial no atendimento da saúde e serviço público”,

O governador, muito emocionado, agradeceu a Deus a oportunidade de participar da entrega de um espaço e equipamento tão importantes para amenizar o sofrimento e salvar a vida de centenas de pessoas, usuárias da instituição, que é uma referencia no tratamento oncológico no Nordeste, ressaltou

O presidente da Fundação Napoleão Laureano, Carneiro Arnaud, afirmou, que com o atendimento deste novo pleito, não somente a Fundação Laureano, mantenedora do Hospital, “está profundamente agradecida, como também estarão extremamente gratos os usuários da instituição, vitimados por câncer, assim como todos os seus familiares. Governador José Maranhão, nós e os que sucederem estará realçando também o seu nome por incontáveis anos”, afirmou Arnaud.

Com esta inauguração, a Paraíba dá significado passo no aperfeiçoamento do tratamento dos seus pacientes, que chegam vindos de todos os municípios paraibanos e até de estados vizinhos, como Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, enfatizou Carneiro Arnaud, ao informar que o ambulatório do hospital realiza mensalmente 4.800 consultas e faz 650 pequenas cirurgias.

Tratamento menos invasivo

Já o diretor do Hospital Napoleão Laureano, João Batista Simão, ressaltou que no novo Centro de Radioterapia os pacientes terão um tratamento melhor, já que será utilizado o acelerador linear, que permite a irradiação apenas na área doente, sem atingir outras partes do corpo. Isso aumenta a chance de destruição do tumor e a probabilidade de cura do paciente.

“Fizemos a nossa parte, comprando o acelerador linear, e o Governo do Estado fez a parte dele, construindo o espaço para abrigar o aparelho. Essa conjunção de esforços entre iniciativa pública e privada é um exemplo de democracia e quem sai ganhando é a população”, disse João Simões.

Segundo Simões, a partir de agora, os pacientes paraibanos que precisam de tratamento com um acelerador mais moderno não precisam se deslocar até Recife (PE) e Natal (RN), pois o acelerador, adquirido pela instituição, é mais moderno do que os disponibilizados nos hospitais dessas duas cidades.

Com o inicio de funcionamento do Acelerador Linear Multi-Leaf, conformacional e tridimensional a Paraíba se iguala aos mais evoluídos centros de tratamento radioterápicos do Brasil do Brasil, afirmou.


Imprensa nacional chama Cássio de ‘Ficha suja e cara de pau’

Cássio Cunha Lima
(Foto: divulgação)

O ex-governador Cássio Cunha Lima (foto) foi chamado pela imprensa nacional nesta terça-feira (28), de político ‘Ficha suja e cara de pau’.

O artigo assinado por Paulo Rossi e publicado no jornal Correio Braziliense também não poupa críticas à intenção dos também ex-governadores cassados Marcelo Miranda (TO) e Jackson Lago (MA), e do senador cassado Expedito Júnior (RO), de tentar voltar ao poder nas próximas eleições.

Em termos duros Paulo Rossi, critica a demora do Congresso em votar o projeto de lei que tenta impedir a participação dos fichas sujas já nas eleições deste ano e ainda afirma que a deficiência de punições no país faz perpetuar o mau exemplo, transformado em mazela endêmica e cultural.

O ex governador cassado por por corrupção política, Cássio Cunha Lima, (PB), pretende disputar uma vaga no Senado Federal nas eleições deste ano. Se o Projeto Ficha Suja for aprovado, o mesmo não poderá disputar nenhum cargo nas próximas eleições.

Ainda tramitam na justiça eleitora, vários processo contra o ex governador, entre eles está o caso dos envelopes amarelo, onde a Polícia Federal prendeu durante as eleições de 2006, um carro dirigido por um parente de cássio, transportando centenas de envelopes recheados de dinheiro que, supostamente seria para compra de votos.

Paraíba e Banco Mundial assinam empréstimo de US$ 20,9 milhões para o Cooperar II


Paraíba e Banco Mundial assinam empréstimo de US$ 20,9 milhões para o Cooperar II
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O governador da Paraíba, José Maranhão, e o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, assinaram nesta quarta-feira (28) o empréstimo de US$ 20,9 milhões para o Segundo Projeto de Redução da Pobreza Rural (Cooperar II). Os recursos apoiarão os esforços de comunidades locais para expandir as oportunidades sociais e econômicas nas áreas rurais do Estado, através do maior acesso à infraestrutura básica como eletricidade, água e estradas vicinais de escoamento da produção rural.

“Nós temos uma visão de muita esperança com este novo projeto com o Banco Mundial até porque a dinâmica, o gerenciamento e o método permitem uma execução rápida do projeto desde que os gestores se disponham a trabalhar com celeridade”, disse o governador. “Hoje estamos otimistas com essa parceria que irá melhorar a qualidade de vida de milhares de pessoas na zona rural, evitando o êxodo rural com uma solução de desenvolvimento sustentável”, acrescentou.

Crescimento – Embora apenas 29% da população da Paraíba viva em áreas rurais, 56% desse total são famílias com renda equivalente a menos de US$ 3,5 por dia. No entanto, o Estado vem alcançando significativos avanços sociais e econômicos. Com o apoio do Banco Mundial, a Paraíba reduziu a pobreza em 20% desde 1990, e elevou o seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,561 para 0,661, deixando a última posição e subindo três posições no ranking dos Estados.

O Cooperar II utiliza a metodologia de desenvolvimento liderado pela comunidade, que empodera as associações de agricultores rurais a tomarem decisões autônomas sobre investimentos e prioridades. A iniciativa fornecerá recursos de contrapartida às associações comunitárias para que implementem cerca de 800 subprojetos de criação de infraestrutura socioeconômica de pequena escala, e de serviços e investimentos produtivos orientados para o mercado. Esses investimentos devem melhorar o nível de vida de cerca de 175.000 pessoas em 222 municípios.

Parceria – “O Banco se orgulha de sua longa parceria com a Paraíba, que ajudou o Estado a oferecer mais oportunidades e melhor qualidade de vida à população do Estado, especialmente na área rural”, disse Makhtar Diop, diretor do Banco Mundial para o Brasil. “O desafio da nova geração de projetos de desenvolvimento rural, como o Cooperar II, é aumentar ainda mais a inclusão e a sustentabilidade econômica e social da população rural”, observou.

O Cooperar II também vai facilitar o estabelecimento de vínculos entre os pequenos produtores e os mercados nacionais e internacionais e fortalecer a capacidade das associações comunitárias locais e dos Conselhos Municipais, para levantar fundos e harmonizar políticas e planos institucionais visando a realização de investimentos públicos que beneficiem a população pobre das áreas rurais.

O empréstimo dará continuidade ao trabalho iniciado no primeiro Projeto de Combate à Pobreza Rural (Cooperar I), um financiamento de US$ 60 milhões aprovado em 1998.

Durante o Cooperar I, o Município de Paulista foi beneficiado com dezenas de obras de infra-estrutura rural.

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Cassados mais dois prefeitos na Paraíba



Mais dois prefeitos foram cassados na Paraíba: nesta terça-feira (27), a juíza Ângela Coelho, da 2ª zona eleitoral, cassou os mandados de Marcos Odilon (PMDB), de Santa Rita, e Antônio Mendonça (Bolão), de Lucena, no Litoral da Paraíba.


De acordo com a sentença da magistrada, os respectivos vice-prefeitos também estão com seus mandatos cassados. De acordo com a decisão da juíza, os cassados ficam impossibilitados de disputar cargos eleitorais por um período de três anos, com vigência a partir de 2008.


A juíza Ângela Coelho concluiu que deve haver novas eleições nos dois municípios e que, interinamente, assumirão o cargo de prefeito os respectivos presidentes de Câmaras Municipais.


Há dois anos que tanto Marcos Odilon Ribeiro Coutinho como o seu vice-prefeito, Gilvandro Inácio dos Anjos, estavam sob investigação da Justiça Eleitoral sob a acusação de abuso de poder político e econômico.


A denúncia que deu origem ao processo de cassação de Marcos Odilon partiu da segunda colocada nas eleições, Ana Cristina Alexandre.


Com relação ao processo contra Bolão, a coligação oposta foi quem formulou a denúncia à Justiça Eleitoral. Bolão foi reeleito em 2008 pelo PR, com 5.279 votos.


Na Aije 061/2008 (ação de investigação judicial eleitoral), ele é acusado de ter praticando captação de sufrágio de forma ilícita, abuso do poder econômico através de programas sociais e que teria realizado um verdadeiro derrame de cheques a pessoas ditas carentes, mesmo sem haver lei específica e previsão orçamentária no ano anterior.


Em sua defesa, Bolão alegou que não poderia arcar com tais responsabilidades, tendo em vista que havia se afastado de suas funções para disputar o pleito eleitoral.


O prefeito deve entrar com um pedido de liminar no TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba) para se manter no cargo até que o mérito seja julgado pelo pleno da Corte Eleitoral paraibana.


Fonte:Wellington Farias, com informações de Paulo Neto e fotos do Clickpb

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Armando diz que PTB será rigoroso na cobrança de fidelidade partidária



O deputado federal Armando Abílio (PTB) declarou na tarde desta segunda-feira (26) que a Direção Estadual do partido, seguindo a resolução baixada pela Direção Nacional, será rigoroso na exigência da fidelidade partidária nas eleições deste ano.

Em entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio 98/FM (Rede Correio Sat), Armando Abílio, que é presidente estadual do PTB na Paraíba, disse que a fidelidade será exigida de todos os filiados. "O PTB estadual vai cumprir rigorosamente o que for editado pela Direção Nacional".

Armando Abílio foi questionado se não estaria dando um exemplo contrário ao que prega, na medida em que o patido faz aliança com José Maranhão e ele diz que, para senador, votará no oposicionista Cássio Cunha Lima (PSDB).

Explicou que o PTB fechou questão com relação à aliança para governador, deputado federal e deputado estadual. Para senador, o partido ainda está discutindo.

Reconciliando
Na entrevista o presidente do PTB revelou que, juntamente com o ex-deputado Gilvan Freire, está articulando um encontro entre o governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB), e o presidente nacional do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson.

Explicou, a propósito, que por ocasião do episódio do mensalão, o governador Maranhão teria feito declarações que causaram um mal estar na sua relação com Roberto Jefferson.

Sem tropa
A propósito de declarações do ex-prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), de que Armando Abílio no PTB é "um general sem tropa", o parlamentar disse que Ricardo é quem não tem quem comandar. Atestou que dos 13 prefeitos do PSB, apenas três apoiam o ex-prefeito de João Pessoa.

Acrescentou Armando Abílio que dos 202 vereadores do PTB, 160 apoiam a pré-candidatura de José Maranhão ao Governo do Estado.

domingo, 25 de abril de 2010

Dilma aparece com 42,82% e Serra com 33,92%, na Paraíba


Segundo a Consult, a ministra passou de 35,25% da pesquisa anterior para 42,82% das intenções de votos dos paraibanos.


  • Dilma aparece com 42,82% e Serra com 33,92%, na Paraíba

Pesquisa realizada pela Consult causou surpresa após divulgar o crescimento da candidata Dilma Rousseff (PT), no Estado da Paraíba.

Segundo a Consult, a ministra passou de 35,25% da pesquisa anterior para 42,82% das intenções de votos dos paraibanos. Enquanto Serra (PSDB), apareceu com 33,92% na pesquisa anterior e agora aparece com 36,45%.

Também aparecem na Consult os nomes do deputado federal Ciro Gomes (PSB), com 6,09% e de Marina Silva (PV), com 4,90%. Os eleitores indecisos somaram 8,79% e os que declararan bão votar em nenhum dos candidatos 3,50%. De acordo com a pesquisa, Dilma vence em seis das sete regiões do Estado.

Prefeito de Paulista revela insatisfação com o governo Maranhão e reafirma apoio a Ricardo Coutinho




Mesmo com a divisão interna do PTB, o prefeito de Paulista, Severino Pereira Dantas (PTB-foto) afirmou, em entrevista a um site de João Pessoa, que o grupo liderado por ele apóia o projeto do socialista Ricardo Coutinho.

Segundo o prefeito, o descaso do atual governo atenuou a situação, e fez com que varias lideranças decidissem pelo apoio ao ex-prefeito, mesmo contrariando a executiva estadual do partido.

“Existe essa questão forte no PTB, o diretório apoiando o governo e nosso conterrâneo de Paulista, Carlos Dunga, que apóia Ricardo Coutinho. Então nós, prefeitos e vereadores, estamos no meio desse fogo cruzado. Mas a tendência é a união. Continuamos com a decisão de Carlos Dunga, apesar de todo respeito que temos a Armando Abílio”, garantiu o prefeito.

Segundo Severino, o Governo do Estado não auxilia o município, que é administrado apenas com recursos federais: “Não existe a menor possibilidade do município de Paulista apoiar o Governo. Por isto estamos apoiando as oposições. Nosso município não tem nenhum recurso do Estado, estou mantendo minha administração com recursos do Governo Federal”, explicou.

O prefeito acredita na vitória de Ricardo Coutinho e aguarda que o socialista possa promover melhoria na região: “Espero mudanças com esse novo governo que vai chegar, porque acredito em Ricardo Coutinho, ele já mostrou sua competência, a administração excepcional que fez na capital, ideologia política, por esta razão estou votando nele e acreditando que ele vai melhorar nossa região”, finalizou.

Fonte: Blog Paulista da Gente.

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Márcio Roberto desabafa e defende punição do irmão

Márcio Roberto desabafa e defende punição do irmão Depois de ter nome associado à prisão do irmão, Márcio Roberto desabafa e defende punição

Depois de ter o nome associado à prisão do irmão, que foi preso pela Polícia Federal com 26 Kg de cocaína, o deputado estadual Márcio Roberto (PMDB) resolveu se pronunciar a imprensa e desabafar sobre o ocorrido. Em entrevista a Correio Sat nesta quinta-feira (22), o parlamentar não escondeu a decepção com o irmão e ainda defendeu que o familiar pague pelo crime que cometeu.

Conhecido em toda região de São Bento e vizinhança por ser vinculado a uma família trabalhadora, Márcio Roberto lamentou a atitude do irmão e desabafou. “Ele não pensou na família, ele pensou só nele, não é porque ele é meu irmão que vou protegê-lo, ele vai ter que pagar pelo que aconteceu”, disse.

Ainda de acordo com o parlamentar, ninguém na família tinha conhecimento da prática do irmão. “A noticia caiu feito uma bomba em nossa família, nenhum de nós esperava uma atitude dessas”, lamentou.

O Dep. sertanejo ainda nos adiantou, que tem recebido ligações de toda a Paraíba, de amigos, colegas e correligionários dele, lhes apoiando nesse momento que segundo o mesmo, é o mais difícil da sua vida.



quinta-feira, 22 de abril de 2010

Vereadores subscrevem pedido para que rádio Comunitária transmita sessões da Câmara de Paulista


As bancadas de situação e oposição da Câmara de vereadores de Paulista deixaram as questões políticas em segundo plano e subscreveram em conjunto um ofício encaminhado à direção da rádio Comunitária ‘Paulista FM’, solicitando que o veículo de comunicação passe a transmitir, em caráter de prestação de serviços de utilidade pública, as sessões da Câmara municipal de Paulista, às segundas e sextas-feiras, a partir das 9 horas da manhã.

A iniciativa partiu do vereador Possidônio Fernandes (PSB), líder da oposição na Casa, mas recebeu o apoio e o elogio dos demais oito colegas.

Os vereadores lembraram no documento que a transmissão visa propiciar à população paulistense, que não pode ir à Câmara, a inédita oportunidade de acompanhar integralmente as reuniões do Legislativo municipal e conhecer de perto, através das ondas da rádio Comunitária, o trabalho realizado pelos vereadores do município, “no que tange às discussões e aprovações de projetos e outras tantas matérias de interesse público”.

Para embasar o pedido, o autor do ofício, Possidônio, citou partes da Lei Federal 9.612/98, que trata do serviço de radiodifusão comunitária em todo Brasil.

O Artigo 4º, da referida Lei, em seu Inciso 1º, diz que as emissoras comunitárias atenderão em sua programação à preferência de veicular informações educativas, culturais, artísticas em benefício do desenvolvimento geral da comunidade.

O diretor da emissora, Zênio Sérgio Dantas ao receber o ofício, pronunciou-se na Rádio e disse que irá fazer uma enquete com a população de paulista, para que a mesma decida se a Emissora transmite ou não as sessões da Câmara Municipal.

terça-feira, 20 de abril de 2010

Confira os valores de alguns Convênios Federais repassados ao Município de Paulista-PB em 2010

Presidência da Republica - Controladoria Geral da União
Brasil - Um pais de todos
O Município de Paulista já recebeu no ano de 2010, quase 600 mil reais em convênios federais. Os recursos foram repassados para contas específicas da Prefeitura Municipal ou para Empresas que estão realizando obras no Município.

Confira com detalhes, clicando nos números a seguir, detalhes dos convênios repassados e fiscaliza a sua aplicação por parte do Município de Paulista.

Click nos números:

649005Recursos para abastecimento d'água no Município.
647383 Recursos para a saúde do Município.
644724Recursos par construção de casas populares.

Você ainda pode conferir todos os repasses de recursos federais para o Município de Paulista, acessando o site do Portal da Transparência: www.portaldatransparencia.gov.br/convenios.

Maranhão cresce em intenções de votos




Na segunda rodada de pesquisa Correio/Consult, o governador José Maranhão (PMDB) subiu 2,35 pontos percentuais e abriu 10,34 pontos de vantagem sobre o ex-prefeito de João Pessoa e pré-candidato a governador pelo PSB, Ricardo Coutinho.

Na consulta estimulada, Maranhão tem 42,36% das intenções de voto, contra 32,02% do ex-prefeito Ricardo Coutinho. O senador Cícero Lucena aparece com 6,14%. Outros 7,14% dos entrevistados responderam que não votarão em nenhum dos três e 12,34% não souberam dizer em quem vão votar.

Na consulta espontânea da segunda rodada de pesquisa Correio/Consult, a diferença entre Maranhão e Ricardo é de 8,84 pontos. Maranhão tem 27,57% e Ricardo está com 18,73%. Cícero Lucena aparece com 2,40%.

A segunda pesquisa Correio/Consult foi realizada no período de 8 a 11 de abril. O registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral tem o número 8338/2010 e foi protocolado no dia 12 deste mês. No Tribunal Regional Eleitoral, a segunda pesquisa Correio/Consult foi registrada sob o número 9736/2010 no dia 12 deste mês.

O Instituto Consult ouviu 2002 eleitores em 69 municípios da Paraíba. A margem de erro é de 2,1 pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiança da pesquisa é de 95%.

segunda-feira, 19 de abril de 2010

Mesmo com voto contrário de Niltinho e Avelino , mas projeto da ‘Câmara Itinerante’ é aprovado pelos vereadores de Paulista



O Projeto de Resolução de número 001/2010, de autoria do vereador Possidônio Fernandes (PSB) foi aprovado por maioria de votos, (5 a 2) na sessão ordinária, realizada na última sexta-feira, dia 16, no plenário da Câmara de vereadores de Paulista.

O líder da oposição na Casa, apresentou o projeto no final de março e fdepois de passar pelas Comissões foi à votação na sexta.

O objetivo é descentralizar as atividades parlamentares do plenário da Câmara, possibilitando a realização de sessões em bairros e comunidades rurais, por exemplo. Nas sessões itinerantes, pessoas das comunidades ou bairros poderão usar da palavra para fazer reivindicações locais.

Durante a discussão do texto, o vereador Nilton Dantas Monteiro Filho (PTB), líder do prefeito, se manifestou contrário à aprovação, justificando que tais debates ‘populares’ já podem ser realizados no próprio plenário da Câmara, ‘sem a necessidade de se deslocar para outras localidades’.

O autor do Projeto rebateu as alegações do colega e o acusou de ‘estar contra o povo’. Para Possidônio, essa iniciativa já existe no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba e em outras Câmaras municipais e ratificou a importância da sua aprovação.

Quando colocado em votação pela presidente Maria Laurenice Pereira, o Projeto foi aprovado, ao receber os votos dos vereadores Possidônio Fernandes, Evandilson Monteiro, João Bosco, Cícero Matias, Damião Medeiros e Josefina Saldanha. Votaram contra apenas os Vereadores, Nilton Dantas e Avellino Nogueira.

Com a aprovação, o projeto entra em vigor e os pedidos das sessões intinerantes já podem ser protocolados pelos vereadores paulistenses.

VEJA A ÍNTEGRA DO PROJETO:
Projeto de Resolução Nº 001/2010

Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Paulista-PB.

A Câmara Municipal de Paulista, PB resolve:

Art. 1º. Fica instituído, no Município de Paulista-PB, o Programa Câmara Itinerante, instrumento de conscientização, de participação política e de promoção de cidadania, destinado a incentivar e facilitar maior integração entre os Munícipes e o Poder Legislativo Municipal, a fim de consagrar o princípio constitucional democrático de que todo poder emana do povo e por ele será exercido.

Art. 2º. Incluem-se dentre os objetivos deste Programa:
I – Promover o deslocamento dos Vereadores para as áreas urbanas e rurais do Município, visando à maior aproximação entre os cidadãos e os seus representantes;
II – Concretizar a participação política direta, concedendo direito de palavra à comunidade para elaborar solicitações, inserir sugestões ou registrar reclamações;
III – Incentivar a organização política dos cidadãos, para que possam reivindicar direitos e acompanhar a efetivação das propostas e expectativas da comunidade, registradas em cada reunião;
IV – Provocar a ação interlocutória do Vereador junto aos órgãos competentes, encaminhando as proposições e os ofícios cabíveis para viabilizar soluções aos problemas e aos anseios da comunidade.

Art. 3º. As reuniões da Câmara Itinerante constituem Reuniões Legislativas de caráter informal e não deliberativo, ocorrendo durante o ano e no período das Sessões Ordinárias.

§1º. As reuniões poderão realizar-se em Escolas, Universidades, Associação de Moradores, entre outros, procurando, sempre que possível, atender às mais diversas Comunidades paulistenses, respeitada a divisão em distritos e seus respectivos bairros.
§2º Caberá aos Vereadores apresentar requerimento para a realização das reuniões, citando os locais e datas que serão realizadas, sujeitando o mesmo à aprovação do plenário por maioria absoluta.
§3º Será garantida a realização de no mínimo duas sessões por Mês.
§4º Os trabalhos da Câmara Itinerante serão organizados e dirigidos pelo Presidente do Poder Legislativo.
§5º. Os Vereadores presentes poderão usar da palavra por até 10 (dez) minutos cada um, em cada reunião, podendo apartear e ser aparteados.
§6º. Os Munícipes inscritos poderão usar da palavra por até 5 (cinco) minutos cada um, em cada reunião.
§7º. Na hipótese do Presidente da reunião considerar que a palavra está sendo utilizada de forma desrespeitosa ou de modo que desvirtue as finalidades para as quais o Programa foi instituído, poderá interromper o Munícipe e passar a palavra ao próximo inscrito.
§8º. Ao fim dos trabalhos de cada reunião, será agendada nova data para que a Câmara Itinerante retorne ao local com informações ou justificativas, prestando contas dos procedimentos realizados e das medidas tomadas para a implementação das soluções esperadas, podendo, ainda, convidar Secretários Municipais, ou Diretores Equivalentes, o Prefeito Municipal e representantes de Concessionárias para, na data da segunda reunião, apresentar eventuais esclarecimentos.

Art. 4º. As despesas operacionais com a realização deste Programa correrão no que couber, à conta de dotações próprias, do orçamento anual da Câmara Municipal.
Parágrafo Único. A participação no Programa não aufere qualquer tipo de acréscimo pecuniário.

Art. 5º. Caberá à Câmara Municipal de Paulista dar ampla divulgação e promoção a este Programa, exercendo, entre outras atividades indispensáveis à sua implementação, as seguintes funções:
I – Disponibilizar o equipamento, o material e os funcionários necessários à execução deste Programa;
II – Realizar a vistoria antecipada do local definido para a realização do evento, com o intuito de conhecer suas condições físicas, sua estrutura e suas necessidades;
III – Providenciar, com a devida antecedência, a divulgação da data, da hora e do local onde acontecerá a reunião, objetivando ampla participação de lideranças comunitárias, agentes públicos, profissionais liberal, empresários, autoridades classistas, políticas, eclesiásticas, da segurança, judiciárias, enfim, todos os cidadãos identificados como agentes das comunidades em que se darão as reuniões;
IV – Registrar, em resumo, os trabalhos realizados em cada reunião.

Consult: Maranhão abre mais de 10 pontos de vantagem sobre Ricardo



Na segunda rodada de pesquisa Correio/Consult, o governador José Maranhão (PMDB) subiu 2,35 pontos percentuais e abriu 10,34 pontos de vantagem sobre o ex-prefeito de João Pessoa e pré-candidato a governador pelo PSB, Ricardo Coutinho.

Na consulta estimulada, Maranhão tem 42,36% das intenções de voto, contra 32,02% do ex-prefeito Ricardo Coutinho. O senador Cícero Lucena aparece com 6,14%. Outros 7,14% dos entrevistados responderam que não votarão em nenhum dos três e 12,34% não souberam dizer em quem vão votar.

Na consulta espontânea da segunda rodada de pesquisa Correio/Consult, a diferença entre Maranhão e Ricardo é de 8,84 pontos. Maranhão tem 27,57% e Ricardo está com 18,73%. Cícero Lucena aparece com 2,40%.

A segunda pesquisa Correio/Consult foi realizada no período de 8 a 11 de abril. O registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral tem o número 8338/2010 e foi protocolado no dia 12 deste mês. No Tribunal Regional Eleitoral, a segunda pesquisa Correio/Consult foi registrada sob o número 9736/2010 no dia 12 deste mês.

O Instituto Consult ouviu 2002 eleitores em 69 municípios da Paraíba. A margem de erro é de 2,1 pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiança da pesquisa é de 95%.

Falta de Transparência e acompanhamento da Modernidade: Dos 223 municípios paraibanos, apenas 30 informam os gastos públicos na Paraíba.



A lei complementar n.º 131 sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 27 de maio, que obriga os governos federal, estaduais e municipais a tornarem disponíveis, em tempo real, na internet, receitas e gastos pode demorar a surtir efeito na Paraíba.

No Estado, apenas 46 municípios (20,6%) possuem sites na internet, mas apenas duas apresentam informações detalhadas sobre gastos públicos através do chamado Portal da Transparência, que são João Pessoa e Campina Grande, coincidentemente as duas maiores cidades do Estado.

As outras 177 Prefeituras terão que se adequar a nova lei sob pena de congelamento do repasse de verbas federais.

A lei também prevê prazos para que os entes federados coloquem a medida em prática, sendo um ano para União, Estados, Distrito Federal e cidades com mais de 100 mil habitantes, dois anos para municípios com 50 a 100 mil habitantes e quatro anos para cidades com até 50 mil habitantes.

Qualquer cidadão, partido político, sindicato ou associação pode denunciar aos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Ministério Público (MP) quem não estiver cumprindo a lei.

Das 46 prefeituras que possuem páginas na internet apenas 30 têm links para informações dos gastos das contas públicas, licitações ou relatórios contendo gastos e investimentos, mas com dados estão desatualizadas e em algumas o acesso não é permitido.

À exceção de João Pessoa e Campina Grande que já têm o chamado Portal da Prefeitura, das informações encontradas nos outros sites, as mais atuais são do município de Matinhas, relacionadas as contas de 2008.

Os demais têm links, mas quando se clica neles, as informações são vagas ou nada existe em termos de informação.

Os municípios que disponibilizam algum tipo de informação sobre os gastos são: Cajazeiras, Areia, Areia de Baraúnas, Cabedelo, Cacimbas, Casserengue, Catolé do Rocha, Dona Inês, Lucena, Manaíra, Matinhas, Matureia, Montadas, Monteiro, Ouro Velho, Patos, Pedra Lavrada, Pedras de Fogo, Pocinhos, Poço Dantas, Pombal, Santa Luzia, São José do Sabugi, Sousa, Taperoá, Tavares, Tenório e Umbuzeiro.

A Prefeitura de Aroeiras é uma das que ainda não possui página na internet, mas segundo o prefeito Giuseppe Oliveira (PMDB), as providências já estão sendo tomadas para que a gestão possa se adequar à nova lei. O prefeito garantiu que a página deve estar disponível até o final de julho.

A Prefeitura de paulista, Alto Sertão, apesar de ter gastos para manter uma página na internet, a mesma só serve para divulgar obras e eventos promovidos pelo o Prefeito e a sanção de Leis Municipais.

“Nós estamos nos organizando para que possamos digitalizar todas as cópias de cheques e outros documentos sobre os gastos. Vamos inovar, fazer algo novo que o Sagres ainda não faz”, informou.

Fonte: site da Liberdade FM

domingo, 18 de abril de 2010

Wellington Roberto: 'projeto de Ricardo é maquiado'



O deputado federal Wellington Roberto (PR) afirmou neste sábado (17), em Campina Grande, durante entrevista ao jornalista Emanoel Dantas, à qual o Blog teve acesso, que o projeto político do ex-prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), de se tornar governador da Paraíba é “um projeto maquiado e sem consistência”. Ele disse respeitar a posição tomada pelo ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) de apoiar Ricardo, mas que não concorda com a decisão.

Quanto ao Encontro das Oposições, Wellington disse que se surpreendeu, pois o evento, na sua opinião, não alcançou o sucesso esperado. “Fiquei surpreso de não ter tido o sucesso que foi amplamente divulgado. Foi um evento com apenas cerca de 10 prefeitos e outros não sei quantos ex-prefeitos e vereadores”.

Para o parlamentar, o fracasso do encontro pode ser creditado ao próprio pré-candidato a governador. “Isso retrata uma situação que eu venho relatando há muito tempo. Esse projeto do ex-prefeito Ricardo Coutinho é um projeto que não tem consistência, não tem nada de concreto”.

Voto em Cássio - Ele disse que respeita a posição do ex-governador Cássio – inclusive vai votar nele para Senador – mas não acompanha a sua posição política. “Cássio é meu amigo, meu irmão, tem meu voto, eu já confidenciei isso para ele na individualidade”, disse.

Wellington Roberto finalizou a entrevista tecendo mais críticas ao ex-prefeito pessoense. “Esse projeto de Ricardo Coutinho, volto a repetir, não tem nenhuma consistência, não tem nada de concreto, é um projeto maquiado, um projeto falho, que não tem nada de positivo para o desenvolvimento do nosso estado e muito menos para proporcionar uma qualidade de vida para o nosso povo”.

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Porco com cara de criança chama atenção no Piauí





O nascimento de um porco com anomalias vem chamando atenção dos habitantes do povoado Bem-te-vi, localizado no assentamento Gloviagem, na BR-316, em Picos, na região Sul do Piauí.

De acordo com matérias veiculadas na imprensa piauiense, o animal que nasceu há cerca de 10 dias, pertence a um lavrador conhecido como 'Seu Noel' e nasceu possuindo traços mais semelhantes a um ser humano do que com um porco.

A notícia atraiu uma verdadeira multidão que iniciou uma espécie de peregrinação até o povoado para ver de perto o 'porco com cara de menino'. Várias fotos do animal já foram divulgadas através da internet e tem chamado a atenção de muitos curiosos.

As anomalias fizeram com que o porco nascesse com o focinho atrofiado e boca que se assemelha aos lábios de um ser humano.


quarta-feira, 14 de abril de 2010

TRE concede liminar que mantém Veneziano no cargo



O TRE concedeu agora há pouco liminar que mantém o prefeito Veneziano Vital do Rego (PMDB) na Prefeitura de Campina Grande enquanto é julgado recurso nas instâncias superiores.

Veneziano foi cassado pelo juiz Francisco Antunes, titular da 16ª Zona Eleitoral, em decisão tomada nesta segunda-feira (12), que cassou também o mandato do vice-prefeito, José Luiz Junior (PSC).

O prefeito de Campina Grande foi cassado por suposta captação ilícita de recursos. Consta do processo que a secretaria de saúde do município teria promovido o pagamento de R$ 50.119,20 em favor da Construtora Maranata, com recursos do Fundo Municipal de Saúde. O dinheiro teria sido depositado na conta do candidato Veneziano Vital do Rego.

Os advogados do prefeito entraram nesta terça-feira (13) com recurso junto ao TRE com pedido de liminar para garantir a permanência de Veneziano no cargo até o julgamento final do recurso.

Confira na íntegra a liminar do TREclicando aqui

segunda-feira, 12 de abril de 2010

Juiz cassa o mandato do prefeito de Campina Grande e do seu vice



O juiz Francisco Antunes, titular da 16ª Zona Eleitoral, cassou o mandato do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), e de seu vice-prefeito, José Luiz Junior (PSC). A decisão determina ainda a posse do segundo colocado nas eleições, Rômulo Gouveia (PSDB).

A sentença deve ser publicada no Diário da Justiça desta terça-feira.

A decisão do juiz foi em favor de parecer do Ministério Público Eleitoral que foi favorável a cassação de Veneziano sob a acusação de captação ilícita de recursos durante as eleições de 2008, conhecido como Caso Maranata.

De acordo com as acusações, o prefeito foi acusado de ter operado esquema em que consistia em fornecer recursos da prefeitura de Campina Grande como supostos pagamentos à empresa Maranata e esta, por sua vez, destinava o dinheiro, como doação de campanha, ao candidato Veneziano Vital.

De acordo com o processo, o representante da Maranata, Paulo Roberto Bezerra, foi ao Banco do Brasil no dia 1º de agosto receber um pagamento de R$ 50.119,20 que havia sido encaminhado a ele em cheque, pela prefeitura campinense. Coincidentemente, Paulo teria orientado o caixa, Joseildo Fernandes, a depositar este mesmo valor, dividido em somas variadas, na conta de campanha de Veneziano.

A Assessoria de Imprensa do prefeito de Campina Grande informou no início da tarde que os advogados irão entrar ainda hoje com recurso pedindo a anulação da decisão para que o prefeito continue no cargo até que seja julgado o mérito da ação.

Da Redação, com Paraibaonline

Vereador reinvindica veículo com ar condicionado para transportar pacientes



O Vereador Possidonio Fernandes, (PSB) de Paulista-PB, enviou Indicação de Nº 040/2009 ao Prefeito Municipal de Paulista, pedindo para o mesmo adquirir um veículo do tipo Van, equipada com ar condicionado para o transporte de pacientes que realizam hemodiálise na Cidade de Sousa-PB.

Segundo o Vereador do PSB, vários pacientes precisam se deslocar pelo o menos três vezes por semana para fazer o referido tratamento e, além do sofrimento que passam por conta da sessão de hemodiálise, ainda sofrem com a alta temperatura dentro de um veículo sem ar condicionado.

Para o parlamentar, adquirindo um veículo com mais conforto, esses pacientes terão o seu sofrimento amenizado durante a longa viagem até a Cidade de Sousa, distante cerca de 140 Km de Paulista.

O Vereador enviou a Indicação desde o Mês de Outubro de 2009 e ainda espera resposta do Prefeito Municipal quanto ao pleito.

sábado, 10 de abril de 2010

Na Cidade de Paulista-PB Diretor e Diretor Adjunto de Escola Pública continua sendo cargo de confiança, mas da comunidade

Vereadores que votaram para derrubar o Veto




Vereadores que votaram a favor do Veto

Vereadores da Câmara Municipal de Paulista, alto sertão da Paraíba, aprovaram uma Emenda Modificatica ao PCCR da Educação Municipal, que implanta e regulamenta eleições diretas para Diretor e Diretor adjunto das Escolas Municipais.

A Emenda foi aprovada por maioria absoluta de votos dos Vereadores, no entanto, o Prefeito Municipal, Severino Pereira Dantas do PTB, vetou a iniciativa dos parlamentares alegando que a prerrogativa de nomear os Diretores é do mesmo e não da Comunidade Escolar.

Nesta Sexta Feira, dia 09 de Abril, os Vereadores derrubaram o veto do Prefeito por 5 votos a 3 e devem promulgar a Lei.

A nomeação de diretores em escolas públicas no país sempre foi motivo de polêmica, já que os cargos são considerados cargos de confiança do Prefeito.

No caso da nomeação, apesar de ainda não haver consenso, estudiosos defendem que promover a participação da comunidade escolar em decisões de natureza administrativa e pedagógica e tê-la como principal fiscalizadora da gestão são medidas fundamentais para a democratização da Escola Pública.

Além disso, também é ponto pacífico de muitos estudiosos, que indicações políticas e simples concursos para o cargo são péssimas maneiras de se nomear uma direção, já que quase sempre o gestor usa critérios meramente politiqueiros para a escolha dos diretores, discriminando assim o restante dos profissionais da educação.

Justamente pela falta de critérios sérios e claros, o que se verifica Brasil afora é a prática das indicações políticas para os cargos de confiança e a escola, é claro, não foge à regra. Interesses partidários se sobrepõem às necessidades e aos desejos da comunidade escolar que, sem participação efetiva, muitas vezes tem de receber uma pessoa cuja trajetória se desconhece, tampouco os critérios que a conduziram à função. Essa alienação de professores, pais e alunos pode, se não tornar a gestão impraticável, ao menos iniciá-la de maneira forçosa.

Para mudar o quadro, tramitam em centenas de câmaras municipais e estaduais (e até no Senado Federal) projetos de lei que buscam tornar claros os processos de nomeação. Criação de processos seletivos mais sofisticados e eleições diretas nas comunidades escolares são as propostas mais freqüentes nas diferentes instâncias. A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) protocolou um projeto de lei no dia 14 de junho de 2009, em que propõe um acréscimo ao artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) sobre o estabelecimento de eleições diretas para a diretoria de escolas no País, a proposta já foi aprovada na Comissão de Educação do Senado. Há propostas da mesma natureza nas Assembléias Legislativas de estados como São Paulo e Bahia.

Os Vereadores de Paulista, pioneiros da iniciativa na região, antes de aprovar a proposta, fizeram uma grande audiência pública na Câmara Municipal, onde participaram além de professores e Vereadores, representantes de sindicatos e representantes da Secretaria Municipal de Educação, que na oportunidade aprovaram na sua grande maioria, a proposta dos Vereadores.

Dos Nove Vereadores da Câmara Municipal de Paulista-PB, apenas três votaram contra a proposta: Nilton Dantas Monteiro Filho(Líder do Prefeito), Avelino Nogueira da Silva e Damião de Medeiros Marques.

Os Vereadores que votaram a favor da iniciativa foram: Possidonio Fernandes de Oliveira Filho(Líder da Oposição), Josefina Saldanha, João Bosco de Sousa, Cícero Alves Matias, Evandilson Monteiro de Farias A Presidente da Casa, Vereadora Maria Laurenice só podia votar em caso de empate.



quarta-feira, 7 de abril de 2010

Apertando o cerco: 51 prefeituras do sertão terão licitações e convênios fiscalizados pelo Ministério Público



Uma equipe especializada em Patrimônio Público e Terceiro Setor do Ministério Público vai fiscalizar as licitações feitas pelas prefeituras na área de obras de engenharia e os convênios firmados com as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).

As ações devem ser realizadas nos próximos 40 dias. O objetivo é combater a corrupção em 51 municípios do Sertão Paraibano.

Cada promotor de Justiça dos municípios a serem fiscalizados vai receber um “kit” com modelos de peças e ações e com informações sobre indícios de irregularidades já levantadas pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e pela Comissão de Combate à Improbidade Administrativa e Irresponsabilidade Fiscal (CCIAIF).

Uma reunião será realizada no próximo dia 28 com a participação dos coordenadores da equipe especializada, Clístenes Bezerra e Alexandre Nóbrega, e dos promotores de Justiça que atuam nas comarcas de Catolé do Rocha, Brejo do Cruz, São Bento, Paulista, Pombal, Coremas, Itaporanga, Piancó, Santana dos Garrotes, Princesa Isabel, Água Branca, Malta, Patos, Teixeira, São Mamede e Santa Luzia para discutir a operacionalização dos trabalhos. Nos 51 municípios do Sertão da Paraíba abrangidos por essas 16 comarcas vivem mais de 580 mil habitantes.

O promotor de Justiça, Clístenes Bezerra, afirmou que o kit vai possibilitar a instauração de inquéritos civis públicos em vários municípios ao mesmo tempo. A ideia é fazer com que haja investigações mais aprofundadas capazes de subsidiar futuras ações civis públicas por atos de improbidade administrativa.

A equipe especializada vai dentro de 10 dias fazer a identificação e mapeadmento das irregularidades já constatadas pelo Gaeco e pela CCIAIF nas cidades abrangidas pelas 16 comarcas localizadas no Sertão.

É o Ministério Público cumprindo o seu papel e apertando o cerco aos gestores corruptos. No município de Paulista, na primeira parcela de um convênio firmado entre a prefeitura e o Ministério da Saúde, através da Funasa, para a construção de Casas Populares, com o objetivo de combater a Doença de Chagas, já houve alguns indícios de irregularidades apontados e denunciados pelos próprios beneficiários do projeto.

Fonte: site folhadosertão, retirada do Jornal o Norte.

Deputado Márcio Roberto se reúne com governador Maranhão e com Veneziano


O deputado estadual Márcio Roberto (PMDB) se reuniu ontem com o governador José Targino Maranhão (PMDB) e com o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego, também do PMDB.


O encontro iniciou no município de Patos, no sertão da Paraíba, onde o governador veio ao encontro do parlamentar no helicóptero do governo e depois de uma conversa, a respeito de diversos assuntos políticos relacionados à região em que Márcio Roberto mantém sua base eleitoral, os dois se deslocaram pra Campina Grande, a convite do prefeito Vené, onde a conversa se aprofundou mais, com a entrada do cabeludo no diálogo.


Segundo Márcio, vários assuntos foram destacados na audiência, mas os detalhes completos do encontro só virão mesmo a público no próximo dia 17 de abril, em entrevista que será concedida na Rádio São Bento FM, com a presença também do pré-candidato a deputado federal nas eleições de outubro, Hugo Wanderley Mota, filho do prefeito de Patos, Nabor Wanderley.


Hugo já tem acordo firmado com Márcio para receber o apoio do deputado nesta região do sertão e em outras áreas do estado onde o parlamentar poderá obter votos.


O deputado não afirmou se o governador Maranhão participará da entrevista do dia 17, porém adiantou que vai trazer o governo à região, na oportunidade em que será assinada a Ordem de Serviço para a obra do Abastecimento d’água de Paulista.


Texto: Leomarque Pereira/foto: Possidonio fernandes.

terça-feira, 6 de abril de 2010

Prazo para solicitar ou transferir título de eleitor termina dia 5 de maio





O prazo para os cidadãos que ainda não solicitaram o seu título de eleitor, ou que desejam transferir o domicílio, termina dentro de um mês, no dia 5 de maio. A data também é o limite para quem precisa fazer a revisão dos dados eleitorais. O primeiro turno das Eleições 2010 ocorre no dia 3 de outubro, quando acontecem as eleições gerais para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e distritais.

Pré-atendimento virtual

Para adiantar o processo e evitar possíveis filas nos cartórios, o cidadão pode solicitar o título e atualizar seus dados cadastrais no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do Título NET. É necessário, inicialmente, preencher o formulário virtual, com todas as informações solicitadas.

Para finalizar o procedimento é preciso que o requerente compareça a um cartório eleitoral, no prazo de cinco dias corridos, tendo em mãos os originais e as cópias dos documentos solicitados, além do número de protocolo gerado pelo pré-atendimento online. Quem não se apresentar pessoalmente no cartório, dentro do prazo determinado, terá o processo cancelado.

Os documentos exigidos são: carteira de identidade, comprovante de residência, título anterior (se for o caso) e, para os cidadãos do sexo masculino, comprovante de quitação militar.

Voto no exterior

Eleitores com domicílio no exterior são obrigados a votar ou justificar o voto nas eleições para presidente da República. Para votar fora do país, os cidadãos devem se cadastrar em uma embaixada ou consulado brasileiro ou em qualquer cartório eleitoral no Brasil.

O não cumprimento da obrigação impede a obtenção de passaporte ou identidade. O cidadão também fica impossibilitado de requerer qualquer documento perante repartições diplomáticas no exterior, entre outras restrições.

O prazo para o alistamento ou transferência de domicílio eleitoral para o exterior também se esgota no dia 5 de maio.

É necessário apresentar um documento oficial brasileiro de identificação - original ou cópia autenticada -, no qual conste o nome completo, data de nascimento, filiação, nacionalidade e naturalidade, comprovante de residência e quitação militar. No caso de transferência, o eleitor deve comprovar residência mínima de três meses no novo domicílio.

segunda-feira, 5 de abril de 2010

Inscritos no Concurso de Patos já podem solicitar ressarcimento do valor de inscrição




Termina nesta terça-feira (6), o prazo para que o Instituto de Desenvolvimento e Apoio Social do Brasil (Idasb) devolva à Prefeitura de Patos os valores arrecadados com o pagamento das taxas de inscrições para o concurso público que foi anulado, na semana passada, em decorrência da assinatura do termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público da Paraíba.

De acordo com o secretário de Administração de Patos, José Corsino Peixoto Neto, estima-se que 4,7 mil pessoas efetuaram o pagamento da taxa de inscrição para participar do concurso público que foi cancelado.

Os inscritos interessados em solicitar o ressarcimento do valor da inscrição devem procurar o setor de protocolo na sede da Prefeitura, no Centro de Patos, ou a Secretaria de Administração, no Centro Administrativo localizado no Bairro Belo Horizonte, para requerer o procedimento.

Para dar entrada no pedido, o interessado deverá levar cópias do RG e CPF, do comprovante de residência, da inscrição e do pagamento, além de apresentar um telefone para contato.

O ressarcimento será feito pela Tesouraria da Prefeitura no prazo de cinco dias úteis a contar da data de protocolo. Os candidatos também poderão solicitar que o valor pago na inscrição do concurso anulado seja convertido em crédito para o novo concurso.

Concurso anulado


No dia 29 de março, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público da Comarca de Patos realizou uma audiência com o prefeito de Patos, Nabor Wanderley da Nóbrega Filho, e com o representante do Idasb, Cristiano George Heinzel, para discutir as irregularidades constatadas no processo licitatório para contratação de empresa responsável em realizar o concurso público para provimento de 972 vagas para a administração pública municipal.

De acordo com o MPPB, a modalidade de licitação escolhida para contratar a empresa Idasb (“carta-convite”) fere os princípios das Leis 8.666/93 e 4.320/64 (Leis de Licitações e Contratos). Por conta disso, a Promotoria propôs a assinatura do TAC.

Nele, o prefeito se comprometeu a realizar novo processo licitatório para contratar empresa especializada para a realização do concurso na modalidade de licitação “melhor técnica ou técnica e preço”.

Também ficou acordado que, no novo contrato, a empresa vencedora da licitação trará o valor do objeto do contrato e que os valores recolhidos com o pagamento das taxas de inscrição serão tratados como “receita pública” e serão depositados em conta exclusiva do município para que seja prestado contas do valor ao Tribunal de Contas do Estado e ao MPPB.

O Idasb concordou em não cobrar da prefeitura a multa rescisória do contrato. De acordo com o TAC, o instituto será ressarcido de todas as despesas já executadas em função do concurso anulado.

O descumprimento do termo de ajustamento de conduta por parte da Prefeitura resultará em multa diária e pessoal de R$ 1 mil ao prefeito Nabor Wanderley.

O valor será revertido ao Fundo Especial de Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos do MPPB.

Da Ascom do Ministério Público

quinta-feira, 1 de abril de 2010

Vereador quer levar reuniões da Câmara para bairros escolas e comunidades de Paulista


Seguindo o que já existe em outros municípios brasileiros e até mesmo como na Assembléia Legislativa da Paraíba, o vereador Possidônio Fernandes (PSB - foto) apresentou no plenário da Câmara municipal de Paulista, um Projeto de Resolução bastante inovador, que pretende instituir no Poder Legislativo local o programa “Câmara Itinerante”, com o objetivo de levar os debates de idéias dos vereadores para mais próximo dos moradores, que, de acordo com o autor da matéria, não têm o hábito de acompanhar as sessões da Câmara, que acontecem nas segundas e sextas-feiras.


Com a aprovação do Projeto, ficará a critério dos vereadores requererem a realização da sessão itinerante, indicando o dia e o local que deve ser feita.


Nas sessões itinerantes, as pessoas das comunidades, bairros, escolas associações ou clubes, poderão usar da palavra por até cinco minutos para expor os problemas da sua localidade e reivindicar soluções junto ao Executivo Municipal.



Para o Vereador, essa é uma iniciativa que tem como objetivo, aproximar a população dos Poderes Municipais e o mais importante; dá voz e vez ao povo para reivindicar os seus direitos

VEJA A ÍNTEGRA DO PROJETO:


Projeto de Resolução Nº 001/2010

Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Paulista-PB.

A Câmara Municipal de Paulista, PB resolve:

Art. 1º. Fica instituído, no Município de Paulista-PB, o Programa Câmara Itinerante, instrumento de conscientização de participação política e de promoção de cidadania, destinado a incentivar e facilitar maior integração entre os Munícipes e o Poder Legislativo Municipal, a fim de consagrar o princípio constitucional democrático de que todo poder emana do povo e por ele será exercido.


Art. 2º. Incluem-se dentre os objetivos deste Programa:
I – Promover o deslocamento dos Vereadores para as áreas urbanas e rurais do Município, visando à maior aproximação entre os cidadãos e os seus representantes;
II – Concretizar a participação política direta, concedendo direito de palavra à comunidade para elaborar solicitações, inserir sugestões ou registrar reclamações;
III – Incentivar a organização política dos cidadãos, para que possam reivindicar direitos e acompanhar a efetivação das propostas e expectativas da comunidade, registradas em cada reunião;
IV – Provocar a ação interlocutória do Vereador junto aos órgãos competentes, encaminhando as proposições e os ofícios cabíveis para viabilizar soluções aos problemas e aos anseios da comunidade.

Art. 3º. As reuniões da Câmara Itinerante constituem Reuniões Legislativas de caráter informal e não deliberativo, ocorrendo durante o ano e no período das Sessões Ordinárias.

§1º. As reuniões poderão realizar-se em Escolas, Universidades, Associação de Moradores, entre outros, procurando, sempre que possível, atender às mais diversas Comunidades paulistenses, respeitada a divisão em distritos e seus respectivos bairros.
§2º Caberá aos Vereadores apresentar requerimento para a realização das reuniões, citando os locais e datas que serão realizadas, sujeitando o mesmo à aprovação do plenário por maioria absoluta.
§3º Será garantida a realização de no mínimo duas sessões por Mês.
§4º Os trabalhos da Câmara Itinerante serão organizados e dirigidos pelo Presidente do Poder Legislativo.
§5º. Os Vereadores presentes poderão usar da palavra por até 10 (dez) minutos cada um, em cada reunião, podendo apartear e ser aparteados.
§6º. Os Munícipes inscritos poderão usar da palavra por até 5 (cinco) minutos cada um, em cada reunião.
§7º. Na hipótese do Presidente da reunião considerar que a palavra está sendo utilizada de forma desrespeitosa ou de modo que desvirtue as finalidades para as quais o Programa foi instituído, poderá interromper o Munícipe e passar a palavra ao próximo inscrito.
§8º. Ao fim dos trabalhos de cada reunião, será agendada nova data para que a Câmara Itinerante retorne ao local com informações ou justificativas, prestando contas dos procedimentos realizados e das medidas tomadas para a implementação das soluções esperadas, podendo, ainda, convidar Secretários Municipais, ou Diretores Equivalentes, o Prefeito Municipal e representantes de Concessionárias para, na data da segunda reunião, apresentar eventuais esclarecimentos.

Art. 4º. As despesas operacionais com a realização deste Programa correrão no que couber, à conta de dotações próprias, do orçamento anual da Câmara Municipal.
Parágrafo Único. A participação no Programa não aufere qualquer tipo de acréscimo pecuniário.

Art. 5º. Caberá à Câmara Municipal de Paulista dar ampla divulgação e promoção a este Programa, exercendo, entre outras atividades indispensáveis à sua implementação, as seguintes funções:
I – Disponibilizar o equipamento, o material e os funcionários necessários à execução deste Programa;
II – Realizar a vistoria antecipada do local definido para a realização do evento, com o intuito de conhecer suas condições físicas, sua estrutura e suas necessidades;
III – Providenciar, com a devida antecedência, a divulgação da data, da hora e do local onde acontecerá a reunião, objetivando ampla participação de lideranças comunitárias, agentes públicos, profissionais liberal, empresários, autoridades classistas, políticas, eclesiásticas, da segurança, judiciárias, enfim, todos os cidadãos identificados como agentes das comunidades em que se darão as reuniões;
IV – Registrar, em resumo, os trabalhos realizados em cada reunião.

Plenário da Câmara Municipal de Paulista-PB, em 22 de março de 2010.
Possidonio Fernandes de O. Filho.
Vereador do PSB