quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

FIM DA REGALIA: Câmara Federal aprova fim do pagamento de 14º e 15º salários aos parlamentares

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que acaba com o pagamento de 14º e 15º salário a parlamentares. O projeto não precisa de sanção presidencial e entrará em vigor imediatamente. A votação foi simbólica, não nominal, e houve unanimidade.

Durante a votação, o painel eletrônico registrou a presença de 476 deputados.

Atualmente, os parlamentares recebem 15 salários, cada um de R$ 26,7 mil, por ano. Os dois pagamentos a mais são feitos em fevereiro e em dezembro de cada ano, a título de ajuda de custo. O depósito de fevereiro de 2013 já foi feito.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Arcebisbo da PB diz que padre deveria ser livre para escolher celibato

Dom Aldo diz que padre deveria ser livre para escolher celibato
O arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagoto, disse em entrevista ao programa Correio Debate da Rádio 98 FM (Rede Correio Sat) na tarde desta quarta-feira (27) que o padre deveria ser livre para escolher entre casar ou manter o celibato.

Após ser desarquivado pela Justiça, empréstimo da Cagepa mais uma vez é adiado na ALPB


Após ser desarquivado pela Justiça, empréstimo da Cagepa mais uma vez é adiado na ALPB
 Na sessão da manhã desta quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa da Paraíba, a Mesa Diretora, presidida pelo deputado Trócolli Junior (PMDB), decidiu não votar o empréstimo da Cagepa, que depois de ser desarquivado pela Justiça estava previsto para hoje.

O prazo mínimo para a apreciação da matéria é de 48 horas, fazendo com que o empréstimo tivesse que ser votado na sexta-feira (01). Como não há expediente para os parlamentares na sexta e na segunda-feira, o empréstimo só poderá entrar novamente em pauta na terça-feira (05).

O adiamento se deu porque alguns deputados de oposição pediram mais tempo para verificar a decisão judicial de desarquivar a matéria.

A deputada Léa Toscano (PSB) se mostrou contra a decisão dos colegas da Casa de Epitácio Pessoa.

"Não há motivos para ficar nesse impasse de verificar o projeto, até porque ele não sofreu nenhuma modificação, é o mesmo" declarou.

Por sua vez o deputado Gervásio Maia Filho (PMDB) disse não ter tomado conhecimento da decisão da justiça, apoiando assim o adiamento.

Decisão do Tribunal de Justiça

O TJ decidiu no dia 30 de janeiro deste ano, por unanimidade que a Assembleia Legislativa terá de votar em plenário o projeto de lei do governo do Estado que pede autorização para avalizar um pedido de empréstimo da Cagepa, da ordem de R$ 150 milhões.

O projeto havia sido arquivado porque a Mesa da Assembleia entendeu que o governo necessitaria de quórum qualificado para derrubar um parecer da Comissão de Orçamento.


Thatiane Sonally com informações de Vanessa de Melo

PB Agora

URGENTE: Prefeito de Paulista é submetido às pressas a procedimento para desobstruir artéria



O Prefeito do Município de Paulista, Severino Pereira Dantas, precisou passar por dois procedimentos médicos para desobstruir uma importante artéria nesta quarta-feira. 
O problema foi descoberto depois que Severino passou por exames de rotina, foi realizado um cateterismo cardíaco e uma angioplastia.

MULHERES DECIDEM: Com posse da nova Ministra Luciana Lóssio, TSE consolida maioria feminina pela 1ª vez


Posse da ministra Luciana Lóssio

A advogada Luciana Christina Guimarães Lóssio é a nova ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Primeira mulher a ocupar uma das cadeiras destinadas à advocacia, ela foi empossada na noite desta terça-feira (26) em cerimônia comandada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.

Nomeada no dia 6 fevereiro pela presidenta Dilma Rousseff, a posse de Luciana Lóssio consolida, temporariamente, a predominância feminina na composição do Pleno do Tribunal, que agora passa a contar com quatro ministras e três ministros efetivos, fato que foi destacado em entrevista pela presidente do TSE.

“É a quebra de um paradigma nos órgãos superiores de julgamento, que sempre contaram com uma maioria de homens, de bons juízes, já que havia um número inferior de mulheres nas faculdades e na advocacia”, ressaltou a ministra, explicando que, como os cargos nos tribunais obedecem em parte a uma carreira que vai evoluindo, a maioria significativa de homens dificultava a chegada das mulheres à cúpula da instituição.

Segundo a ministra Cármen Lúcia, ainda há muito para se conquistar em todas as formas de igualdade, mas essa maioria temporária de mulheres no TSE já é uma demonstração de que “o Brasil caminha no sentido de propiciar condições e oportunidades para que homens e mulheres possam galgar os cargos, sempre com o mesmo compromisso com o Direito, com a legalidade e com o Estado democrático”. 
Cerimônia de posse
Acompanhada da presidente do TSE, a ministra Luciana Lóssio prestou o compromisso regimental de cumprir, bem e fielmente, os deveres e atribuições respectivos em harmonia com a Constituição e as leis da República. Especialista em Direito Eleitoral e membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), Luciana Lóssio já vinha atuando como ministra substituta do TSE desde outubro de 2011. 

Para a nova ministra efetiva do TSE, a maioria feminina em um tribunal superior é um marco histórico na Justiça brasileira. Ela ressaltou a importância da Justiça Eleitoral e garantiu que dedicará todo o seu esforço e conhecimento para bem servir ao sistema democrático. 

A cerimônia de posse foi bastante concorrida e prestigiada por várias autoridades dos três Poderes, entre elas o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski; o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros; o presidente da  Câmara dos Deputados, deputado Henrique Alves; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Orestes Dalazen; o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Brizola; o procurador-geral Eleitoral, Roberto Gurgel; e o advogado-geral da União, Luís Adams.  

Luciana Lóssio graduou-se em Direito no Centro Universitário de Brasília (UniCeub) em 1999, mesmo ano em que obteve sua inscrição da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), na seccional do Distrito Federal. Atuou durante sete anos como assessora jurídica na Procuradoria-Geral da República assessorando os ex- procuradores-gerais da República Geraldo Brindeiro e Cláudio Fonteles, com atuação em processos de competência do TSE e do STF.

Composição do TSE

Segundo o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo presidente da República. Neste último caso, o chefe do Poder Executivo recebe, a cada vacância, a lista tríplice elaborada pela Suprema Corte, na qual estão os três nomes dos advogados.

MC/RR

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

ATENÇÃO: Volume muito alto pode causar lesões sérias em bebês

 Ter um filho deve ser sinônimo de abaixar a bola e ter uma vida mais calma e livre de muita agitação. Além de a atitude ser essencial para deixar o bebê calmo, também é importante para evitar problemas auditivos no pequeno, que apresenta muito mais sensibilidade ao som.

“O sistema auditivo é um órgão sensorial extremamente delicado e passível de lesões se for muito carregado, principalmente em bebês, que têm uma sensibilidade auditiva muito apurada. A célula ciliada do ouvido interno do bebê sofre com o ruído excessivo e esse abuso pode acabar levando à sua destruição”, alerta o otorrinolaringologista Jamal Azzam.

Embora não exista como mensurar a diferença entre a audição infantil e a adulta, os danos causados pelo volume muito alto com certeza são mais preocupantes nos pequenos. “Quanto mais precocemente acontece uma lesão, mais tempo a pessoa a carrega durante a vida. Isso porque esse prejuízo é irreversível. Não existe medicação ou cirurgia capaz de consertar. Por conta disso, acaba sendo muito grave uma lesão desse nível em um uma criança”, afirma o especialista.

A indicação é sempre manter os pequenos longe de ambientes muito barulhentos, seja um local fechado ou na rua, onde o som do trânsito também causa incômodo. Se for inevitável fugir desses locais, o ideal é proteger os ouvidos da maneira certa. “Muitos pais usam algodão para tapar o canal auditivo, mas isso não garante a vedação necessária do som. Uma opção é usar fones de ouvido de boa qualidade que preservem a audição”, finaliza Azzam.


Fonte: Uol

Paulista já recebeu do Governo do Estado cerca de 125 mil reais para contratação de carros, confira...



De julho do ano passado até agora, o Governador da Paraíba já enviou cerca de R$125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), através de celebração de convênio, para a contratação de carros pipas para abastecimento d”água no Município de Paulista.

As informações estão no SIGA (sistema de informações governamentais) do Governo do Estado e podem ser acessado através do endereço eletrônico: http://www.cge.pb.gov.br/siga.

Paulista conta atualmente com cerca de seis carros pipas para abastecer todo o Município. Os carros foram contratados com recursos de convênios do Governo Federal, Estado e com recursos próprios do Município, mas ainda não é suficiente para abastecer todo o Município que sofre com os efeitos da maior seca dos últimos 40 anos. 

Na sessão da Câmara Municipal dessa segunda feira, os vereadores Possidonio Fernandes, João Bosco de Sousa e Josefina Saldanha, cobraram mais ações do Município e do Estado para com os agricultores e pecuaristas do Município de Paulista que sofrem com os efeitos da seca.

A vereadora da situação, Sônia Maria de Lima também se juntou aos colegas e cobrou mais organização na distribuição dos carros pipas do Município.

Veja dados do convênio do Município com o Estado:

SIGA - Sistema de Informações Governamentais

Consulta Convênios por Município

PAULISTA
Total de Convênios no SIGA: 33



Registro CGE: 13-80079-5
Município: PAULISTA

Convênio
Concedente
0086/2013
SEIE - 34.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
Convenente
Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

Objeto
Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA
006020
Complemento
Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPAS
15/4/2013
Valor Original
Vigência
Aditivos
Início
Término
Número
Início
Valor
70.000,00
15/1/2013
15/4/2013



Situação
EM VIGÊNCIA




Registro CGE: 12-80567-0
Município: PAULISTA

Convênio
Concedente
0001/2012
SEIE - 34.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
Convenente
Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

Objeto
Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA
006020
Complemento
Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPAS NO MUNICÍPIO DE PAULISTA.
30/12/2012
Valor Original
Vigência
Aditivos
Início
Término
Número
Início
Valor
45.000,00
2/7/2012
30/12/2012
2
1/10/2012
55.000,00
Situação
VENCIDO

Da redação com ASSCOM

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

ÚNICA: União Comunitária Ativa de Paulista vai realizar eleição para o Conselho Diretor



A Associação Comunitária Ativa,“ÚNICA”, vai realizar eleição para o conselho diretor no próximo dia 28 de fevereiro de 2013, com início previsto para as 17:00 horas e término às 21:00h. 

A eleição para os cargos de direção da "UNICA", será na sua sede provisória que fica na Rua Joaquim Carreiro de Almeida Nº 283, no Centro da Cidade de Paulista-PB.

A referida associação é presidida atualmente por Zênio Sérgio Dantas que é candidato a reeleição e atual diretor da Rádio Comunitária Paulista FM que pertence à associação.

 Veja o Edital de convocação para eleição:


EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL

Vimos através do presente EDITAL, em conformidade com o CAPITULO VII, artigos 39º, 40º e 41º do ESTATUTO em vigor, CONVOCAR todos os sócios da UNIÃO COMUNITÁRIA ATIVA “UNICA”, em dia com suas obrigações e que estejam no quadro de associados há pelo menos 06 (seis) meses antes da eleição (art. 40º), para comparecerem a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR para o período 2013/2018, que será realizada na sede provisória, localizada à Rua Joaquim Carreiro de Almeida Nº 283, no Centro da Cidade de Paulista-PB, no dia 28 de fevereiro de 2013, com início previsto para as 17:00 horas e término às 21:00h.

 Paulista-PB, 28 de janeiro de 2013.

da rtedação com Paulista.net

Zênio Sergio Fernandes Dantas
Presidente