Na
sessão da manhã desta quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa da
Paraíba, a Mesa Diretora, presidida pelo deputado Trócolli Junior
(PMDB), decidiu não votar o empréstimo da Cagepa, que depois de ser
desarquivado pela Justiça estava previsto para hoje.
O prazo mínimo para a apreciação da matéria é de 48 horas, fazendo com que o empréstimo tivesse que ser votado na sexta-feira (01). Como não há expediente para os parlamentares na sexta e na segunda-feira, o empréstimo só poderá entrar novamente em pauta na terça-feira (05).
O adiamento se deu porque alguns deputados de oposição pediram mais tempo para verificar a decisão judicial de desarquivar a matéria.
A deputada Léa Toscano (PSB) se mostrou contra a decisão dos colegas da Casa de Epitácio Pessoa.
"Não há motivos para ficar nesse impasse de verificar o projeto, até porque ele não sofreu nenhuma modificação, é o mesmo" declarou.
Por sua vez o deputado Gervásio Maia Filho (PMDB) disse não ter tomado conhecimento da decisão da justiça, apoiando assim o adiamento.
Decisão do Tribunal de Justiça
O TJ decidiu no dia 30 de janeiro deste ano, por unanimidade que a Assembleia Legislativa terá de votar em plenário o projeto de lei do governo do Estado que pede autorização para avalizar um pedido de empréstimo da Cagepa, da ordem de R$ 150 milhões.
O projeto havia sido arquivado porque a Mesa da Assembleia entendeu que o governo necessitaria de quórum qualificado para derrubar um parecer da Comissão de Orçamento.
Thatiane Sonally com informações de Vanessa de Melo
PB Agora
O prazo mínimo para a apreciação da matéria é de 48 horas, fazendo com que o empréstimo tivesse que ser votado na sexta-feira (01). Como não há expediente para os parlamentares na sexta e na segunda-feira, o empréstimo só poderá entrar novamente em pauta na terça-feira (05).
O adiamento se deu porque alguns deputados de oposição pediram mais tempo para verificar a decisão judicial de desarquivar a matéria.
A deputada Léa Toscano (PSB) se mostrou contra a decisão dos colegas da Casa de Epitácio Pessoa.
"Não há motivos para ficar nesse impasse de verificar o projeto, até porque ele não sofreu nenhuma modificação, é o mesmo" declarou.
Por sua vez o deputado Gervásio Maia Filho (PMDB) disse não ter tomado conhecimento da decisão da justiça, apoiando assim o adiamento.
Decisão do Tribunal de Justiça
O TJ decidiu no dia 30 de janeiro deste ano, por unanimidade que a Assembleia Legislativa terá de votar em plenário o projeto de lei do governo do Estado que pede autorização para avalizar um pedido de empréstimo da Cagepa, da ordem de R$ 150 milhões.
O projeto havia sido arquivado porque a Mesa da Assembleia entendeu que o governo necessitaria de quórum qualificado para derrubar um parecer da Comissão de Orçamento.
Thatiane Sonally com informações de Vanessa de Melo
PB Agora
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