quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Diário da Justiça traz despachos marcando audiências de processos movidos pelo prefeito de Paulista contra vereadores da oposição



Através do Diário Eletrônico da Justiça, publicado nesta quinta, dia 07/02/2013, estão intimados as partes para compareceram à audiência de conciliação que será no dia 05/03/2013, a partir das 8:15 da manhã.

Nos processos movidos pelo prefeito Severino Pereira Dantas contra os vereadores da oposição, o mesmo acusa-os de  crime contra a honra, calúnia e difamação e exige uma indenização por danos morais.

Segundo o gestor, os vereadores teriam dado declarações em sites e blogs da internet dizendo que o mesmo estava sendo acusado de formação de quadrilha por contratar falsos médicos para atender no Hospital Municipal Emerentina Dantas, de Paulista-PB.

Na defesa, os parlamentares afirmaram que nunca deram nenhuma declaração do tipo, e, que apenas entraram com uma representação pedindo que o Ministério Público investigasse a contratação, por parte do prefeito e da secretária de saúde, de seis falsos médicos que atuaram no Hospital Municipal.

Essa audiência marcada para o dia 05, é da ação civil que pede idenizaçao aos vereadores por danos morais, na ação penal, a Juíza Elza Pedrosa julgou improcedentes os processos e absolveu os vereadores, o perefito ainda recorreu para o TJPB mas a Corte Estadual manteve a decisão de primeira instância.


Confira os despachos da Justiça:

PAULISTA

VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 007/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00547 Processos: 0000150-83.2011.815.1171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO PEREIRA DANTAS ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: DAMIAO DE MEDEIROS MARQUES ADV: JULIANA CABRAL DE LIMA, EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. Despacho: Audiência de conciliação designada para o dia 05 de março de 2013 às 08h40min, no Fórum local; não serão expedidos mandados para as partes.

00548 Processo: 0000151-68.2011.815.1171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO PEREIRA DANTAS ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: CICERO ALVES MATIAS ADV: EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA, JULIANA CABRAL DE LIMA. Despacho: Audiência de conciliação designada para o dia 05 de março de 2013 às 08h30min, no Fórum local, não serão expedidos mandados para as partes.

00549 Processo: 0000152-53.2011.815.1171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO PEREIRA DANTAS ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: JOAO BOSCO DE SOUSA ADV: EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA, JULIANA CABRAL DE LIMA. Despacho: Audiência de conciliação designada para o dia 05 de março de 2013 às 08h50min, no Fórum local; não serão expedidos mandados para as partes.

00550 Processo: 0000153-38.2011.815.1171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO PEREIRA DANTAS ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: POSSIDONIO FERNANDES DE OLIVEIRA ADV: JULIANA CABRAL DE LIMA, EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. Despacho: Audiência de conciliação designada para o dia 05 de março de 2013 no Fórum local; não serão expedidos mandados para as partes.

00551 Processo: 0000154-23.2011.815.1171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO PEREIRA DANTAS ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: EVANDILSON MONTEIRO DE FARIAS ADV: JULIANA CABRAL DE LIMA, EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. Despacho: Audiência de conciliação designada para o dia 05 de março de 2013 às 08h15min, no Fórum local; não serão expedidos mandados para as partes.

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