Através do Diário Eletrônico da Justiça, publicado nesta quinta, dia
07/02/2013, estão intimados as partes para compareceram à audiência de
conciliação que será no dia 05/03/2013, a partir das 8:15 da manhã.
Nos processos movidos pelo prefeito Severino Pereira Dantas contra os vereadores
da oposição, o mesmo acusa-os de crime contra a honra, calúnia e difamação e exige uma indenização
por danos morais.
Segundo o gestor, os vereadores teriam dado declarações em sites e blogs
da internet dizendo que o mesmo estava sendo acusado de formação de quadrilha por contratar falsos
médicos para atender no Hospital Municipal Emerentina Dantas, de Paulista-PB.
Na defesa, os parlamentares
afirmaram que nunca deram nenhuma declaração do tipo, e, que apenas entraram com
uma representação pedindo que o Ministério Público investigasse a contratação,
por parte do prefeito e da secretária de saúde, de seis falsos médicos que atuaram no Hospital Municipal.
Essa audiência marcada para o dia 05, é da ação civil que pede
idenizaçao aos vereadores por danos morais, na ação penal, a Juíza Elza Pedrosa
julgou improcedentes os processos e absolveu os vereadores, o perefito ainda recorreu para o TJPB mas a Corte Estadual manteve a decisão de primeira instância.
Confira os despachos
da Justiça:
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA
DE PAULISTA NF 007/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00547 Processos:
0000150-83.2011.815.1171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO PEREIRA DANTAS ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU:
DAMIAO DE MEDEIROS MARQUES ADV: JULIANA CABRAL DE LIMA, EDUARDO SERGIO
CABRAL DE LIMA. Despacho: Audiência de conciliação designada para o dia 05
de março de 2013 às 08h40min, no Fórum local; não serão expedidos mandados para
as partes.
00548 Processo:
0000151-68.2011.815.1171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO PEREIRA DANTAS ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU:
CICERO ALVES MATIAS ADV: EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA, JULIANA CABRAL DE
LIMA. Despacho: Audiência de conciliação designada para o dia 05 de março
de 2013 às 08h30min, no Fórum local, não serão expedidos mandados para as
partes.
00549 Processo:
0000152-53.2011.815.1171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO PEREIRA DANTAS ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU:
JOAO BOSCO DE SOUSA ADV: EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA, JULIANA CABRAL
DE LIMA. Despacho: Audiência de conciliação designada para o dia 05 de
março de 2013 às 08h50min, no Fórum local; não serão expedidos mandados para as
partes.
00550 Processo:
0000153-38.2011.815.1171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO PEREIRA DANTAS ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU:
POSSIDONIO FERNANDES DE OLIVEIRA ADV: JULIANA CABRAL DE LIMA, EDUARDO SERGIO
CABRAL DE LIMA. Despacho: Audiência de conciliação designada para o dia 05
de março de 2013 no Fórum local; não serão expedidos mandados para as partes.
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