O Ministério das Comunicações lançou nesta segunda-feira um novo
processo seletivo do programa Cidades Digitais –PAC 2, que tem o
objetivo de modernizar a gestão e o acesso aos serviços públicos nos
municípios por meio da construção de redes de fibras óticas. As
inscrições estão abertas no site do MiniCom a partir de hoje e vão até 5
de abril.
Podem se inscrever cidades de até 50 mil habitantes, distantes até 50
km do backbone (rede principal) da Telebrás ou tenham compromisso
firmado com operadora privada para conexão à internet. As prefeituras
dentro desse perfil devem acessar este link, e preencher todas as
informações do cadastro. Os municípios também podem se inscrever de
forma associada com outras cidades dentro do mesmo perfil, a fim de
aproveitar de forma compartilhada a infraestrutura.
As cidades selecionadas serão apoiadas com a construção da rede para
conexão dos órgãos públicos à internet, instalação de aplicativos de
governo eletrônico, criação de pontos públicos de acesso à internet para
uso livre pela população e a formação e capacitação de servidores
públicos para utilização das ferramentas.
O coordenador-geral de Infraestrutura para Inclusão Digital, José
Tarcísio Trindade, explica que os benefícios do programa são focados na
administração da cidade, mas se estendem à população. “O foco principal é
na gestão do município. Nós dotamos essa cidade de infraestrutura e
aplicativos para que a gestão seja mais eficiente, traga economia ao
erário público e, ao mesmo tempo, o serviço ao cidadão se torne mais
eficiente e mais transparente”, afirma.
A segunda chamada do Cidades Digitais foi incluída no Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) e vai contar com R$ 100 milhões do
orçamento de 2013. A primeira seleção, aberta no ano passado, contemplou
80 municípios que, até o final de fevereiro, devem ter concluídos os
projetos executivos para construção da rede de fibras óticas pelas
empresas vencedoras da licitação.
- Confira a Portaria nº 13, de 1º de fevereiro de 2013, que institui o processo de habilitação e seleção de propostas para o Projeto das Cidades Digitais.
- Conheça o manual com todas as informações para as cidades interessadas em participar do programa.
Assessoria
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