Este é o Programa da Coligação Paulista Quer Mudança,
referente ao Programa de Governo de Maria Laurenice Pereira de Oliveira 22, para a gestão 2013/2016 da
Prefeitura de Paulista – PB.
ESTA
MUDANÇA INCLUI VOCÊ!
É com grande
satisfação que apresento o Programa de Governo de Maria Laurenice Pereira de
Oliveira para Paulista – PB. Quem conhece Laurenice, como eu conheço, a sua
atuação enquanto vereadora sabe da sua competência e não duvida que a sua
candidatura seja a única que representa o caminho da mudança para a nossa
querida Paulista. Tenho convicção que ela fará da cidade que escolhi para viver
e criar os meus filhos uma cidade mais fraterna, acolhedora, justa e de
oportunidades para todos, uma Paulista de inclusão social e mais democrática.
As propostas de
Laurenice estão presentes neste Programa de Governo, elaborado a partir de uma
série de debates com as forças políticas representadas pela coligação que a
apoia e a sociedade civil, unidos ao conhecimento que a candidata detém da
realidade e das necessidades do município. Laurenice deu mostras de sua
capacidade e preparo quando por dois mandatos consecutivos na Câmara Municipal
e por dois anos a frente da Presidência da Câmara.
Não tenho dúvida
que a eleição de Laurenice vai significar uma nova era para o nosso município.
Os projetos sociais e de desenvolvimento do governo federal finalmente serão
implementados em Paulista – PB como de fato devem ser, levando benefícios a uma
parcela da população que é ignorada pelo atual governo municipal.
É esse o grande
sentido da candidatura de Laurenice a prefeita do município de Paulista,
assegurar qualidade de vida à sua população, com a população participando o
município poderá crescer, distribuindo renda, promovendo a justiça social e
contribuir com o desenvolvimento cultural e econômico do município.
EDITORIAL
Uma visão
inovadora de gestão pública para garantir mais qualidade de vida à nossa
população é o que pretendemos implantar em nossa cidade. E é isso que
apresentamos a você nas próximas páginas. Você vai conhecer agora o nosso
Programa de Governo, que na realidade não é um elenco de promessas, mas sim um
compromisso que assumo com cada morador da nossa querida Paulista – PB.
Nossas propostas
estão abertas às contribuições da sociedade, isso porque queremos apresentar um
Programa de Governo que atenda, de fato, à expectativa da população. Essas
propostas refletem nosso vínculo com a história da cidade e nosso compromisso
com a maioria da população, para garantir que todos tenham uma boa qualidade de
vida. Elas refletem o nosso objetivo de aproveitar o nosso potencial hidráulico
e potencializar o crescimento econômico, estimulando a vinda de novos
empreendimentos, gerando mais emprego e renda, contribuindo para o
desenvolvimento humano e social.
Faremos um governo
que, sem discriminar ninguém, terá sempre em foco quem mais precisa da ação
efetiva do poder público que é a população mais sofrida e mais carente.
Queremos uma cidade
onde todos possam participar das decisões sobre os investimentos públicos e
fiscalizar os serviços prestados pela Prefeitura. Uma cidade onde esses
serviços sejam suficientes e eficientes, geridos de forma moderna e
transparente. Vamos trabalhar para construção de uma cidade mais agradável,
justa e com inclusão social, pois ela é nosso núcleo mais forte, depois da
família. É na cidade que as pessoas nascem, moram, estudam, trabalham e se
divertem. Nela, tudo o que o poder público faz afeta mais diretamente nossas
vidas.
Daí a
responsabilidade do governante, que deve gerir o município de forma planejada e
articulada com a sociedade civil organizada, estabelecendo parcerias com
diferentes atores da comunidade e com os governos estadual e federal.
Como vocês verão,
estamos apresentando um Programa de Governo bastante ambicioso. Para isso, além
da ação da administração municipal, trabalharemos de forma articulada com
outras esferas de poder, independentemente de quem esteja à frente do governo
estadual ou federal.
Nosso Programa de
Governo vai centrar sua atuação em torno de cinco grandes marcas:
Paulista,
acolhedora, inclusiva e de oportunidades;
Paulista com
qualidade de vida para todos os moradores do município;
Paulista crescendo
e mostrando desenvolvimento social, econômico e cultural;
Paulista
democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente;
Paulista, engajada
no fortalecimento da ação regional;
Para viabilizarmos
cada uma dessas marcas, apresentamos um grande número de projetos que são um
compromisso meu e da coligação que me apoia. Alguns são absolutamente
prioritários, por isso, eu e a equipe que me acompanhará não mediremos esforços
para sua efetivação. São eles:
Ampliação e
recuperação de centro cirúrgico do hospital municipal;
Humanização do
atendimento nas unidades de saúde;
Abertura dos
Postos de Saúde Rural diariamente;
Promover em
parceria com a CAGEPA e o Governo do Estado a conclusão da obra de ampliação e
melhoria do sistema de abastecimento de água, envolvendo: captação, elevação,
adução, preservação, tratamento, distribuição, ligações domiciliares e
intradomiciliares, de modo que todos os Bairros e residências recebam água nas
torneiras todos os dias.
Dar assistência à
saúde em todos os níveis de complexidade – para isso melhorando o atendimento
no município e firmando convênios com entidades privadas em outros centros
urbanos para garantir assistência necessária.
Garantir
assistência farmacêutica – distribuição de medicamentos gratuitos a todos e em
especial aos mais carentes e usuários de medicamentos contínuos.
Valorizar os
servidores públicos municipais, para que em contra partida tenhamos mais
eficiência em todos os setores da Administração.
Essas propostas
vão exigir um diálogo permanente entre Executivo e a Câmara Municipal, balizado
pela ética política, pelo respeito mútuo e pela capacidade de estabelecer convergências
em projetos de interesse coletivo. Este documento representa meu compromisso
com a cidade. Ao longo do meu governo, pretendo abrir espaços de prestação de
contas para que a população possa cobrar a realização de tudo com o que me
comprometi. E garanto que esses compromissos começarão a ser cumpridos desde o
primeiro dia de mandato.
PAULISTA
ACOLHEDORA, INCLUSIVA E DE OPORTUNIDADES.
A cidade é o
território onde as pessoas vivem, trabalham, produzem, criam suas famílias e
desenvolvem suas potencialidades e seus talentos. Para isso, precisam de bens e
serviços que em grande parte dependem da atuação do poder público municipal,
como é o caso da Saúde, da Educação, da Cultura e do Esporte e Lazer.
É obrigação da
sociedade e em especial do governo municipal assegurar condições dignas de vida
a todos. A inclusão social, dessa maneira, deve dar conta dos aspectos sociais,
econômicos, urbanos e políticos da vida na cidade.
Cabe à Prefeitura
buscar garantir permanentemente o acesso ao atendimento integral para todos que
procuram a rede pública de Saúde, oferecendo serviços de qualidade e tratamento
humano e respeitoso.
Também compete ao
município assegurar na Educação pública o acesso à ciência, à tecnologia, às
artes e à filosofia, contribuindo para que os futuros cidadãos desenvolvam suas
habilidades e potencialidades.
Nossa cidade deve
ser acolhedora: é nela que convivemos com nossas famílias, nossos amigos,
nossos vizinhos. É em nossa cidade que, independentemente de onde tenhamos
nascido, nos sentimos aceitos, nos sentimos parte integrante de sua identidade
e atuamos como construtores e participantes de seu desenvolvimento.
Também queremos
uma cidade inclusiva, que assegure acesso às políticas públicas para todos os
seus moradores. E que respeite e valorize as características do ser humano,
suas opções e diferenças de raça, de gênero, de geração, de opção religiosa, de
orientação sexual, de condições físicas ou mentais. Mas a cidade também deve
ser o espaço que nos propicie as oportunidades e os meios para sermos o que
sonhamos e o que nossas habilidades e talentos nos permitam ser. Uma cidade
assim, acolhedora, inclusiva e de oportunidades – é a Paulista que
construiremos!
EDUCAÇÃO
O
que buscamos
Proporcionar
educação com qualidade social para todas as crianças.
Erradicar o analfabetismo, ampliar o nível de
escolaridade da população e propiciar qualificação para o trabalho e geração de
renda.
NOSSAS AÇÕES
1. Garantia de acesso à escola para todos os alunos
1.
Construir prédios para novas Escolas de Ensino Fundamental e Educação Infantil;
2.
Instalação de bibliotecas e meios de inclusão digital garantindo o acesso a
computador e internet em todas as escolas municipais;
3.
Recuperar as Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil na
Zona Rural, qualificando-as para garantir educação de qualidade e escola perto
de casa;
4.
Construir prédios próprios para as Creches que estão em Imóveis alugados;
5.
Ampliar o número de vagas nas creches e pré-escolas;
6.
Adequar os prédios escolares antigos para os portadores de deficiência ou com
mobilidade reduzida;
7.
Ampliar a oferta de transporte escolar, garantindo conforto e segurança;
2. Ampliação do nível de escolaridade da população
1.
Ampliar o nível de escolaridade da população criando a oferta de cursos de
educação profissional, articulados com a formação do ensino fundamental para
jovens, adultos e idosos;
2.
Instalar gradativamente Bibliotecas e Salas de Informática em todas as Escolas,
incluindo as rurais, abrindo estes espaços para a comunidade aos finais de
semana, e garantindo manter um acervo atualizado e completo de livros;
3.
Criar e ampliar projetos educacionais com a participação da comunidade:
informática, leitura, música e cursos profissionalizantes, entre outros;
4.
Implantar em parceria com o Governo Federal o Programa Escola Aberta que
incentiva e apoia a abertura, nos finais de semana e feriados, de unidades
escolares públicas. A estratégia potencializa a parceira entre escola e
comunidade ao ocupar criativamente o espaço escolar aos sábados e/ou domingos
com atividades educativas, culturais, esportivas, de formação inicial para o
trabalho e geração de renda oferecidas aos estudantes e à população do entorno;
3. Melhoria contínua nas condições de funcionamento
das escolas municipais.
1.
Implantar o período integral nas escolas municipais. No horário da aula, a
criança estuda normalmente com o professor em sala de aula. No “contra turno”,
o aluno receberá aulas de Informática, Língua Estrangeira, Música, Dança, Arte
e Educação Física com outros professores. As atividades complementares poderão
ser realizadas na própria escola ou em outros espaços;
2.
Reduzir a retenção e a distorção idade série, universalizando o Programa de
Reforço Escolar com a contratação de professor estagiário;
3.
Erradicar o sistema de multisseriado nas escolas municipais, para isso
realizando concurso público para contratação de mais professores e promovendo o
melhoramento da estrutura física das escolas;
4.
Rever o limite de alunos por sala de aula na rede municipal;
5.
Contratar professores de Educação Física para todas as Escolas Municipais de
ensino fundamental;
6.
Construir quadras esportivas em todas as Escolas Municipais de Ensino
Fundamental que ainda não possuem, em parceria com o governo Federal;
7.
Implantar em parceria com o SEBRAE o Programa Mulheres Empreendedoras que
tem como objetivo oferecer as bases de uma política social de inclusão e
gênero, em que mulheres em situação de vulnerabilidade social têm acesso à
educação profissional, ao emprego e renda. Os projetos locais serão ordenados
de acordo com as necessidades da comunidade e segundo a vocação econômica
regional com a meta de erradicação da pobreza extrema;
8.
Implantar em parceria com o Governo Federal O Programa Saúde na Escola (PSE)
com o objetivo de contribuir para a formação integral dos estudantes por meio
de ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e agravos à saúde e atenção
à saúde, visando o enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno
desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens da rede pública de ensino;
8.1
Ampliar a participação dos adolescentes em programas de educação sexual e
prevenção ao HIV/AIDS, através de Campanhas bimestrais – “Fique Sabendo”. Serão
promovidos encontros, discussões, exibição de filmes, palestras com
profissionais;
4. Melhoria contínua das condições de ensino, sua
modernização e dinamização.
1. Participar dos
programas de avaliação externa do Ministério da Educação, buscando a melhoria
contínua das notas da Prova Brasil e Provinha Brasil;
2. Diminuir os
índices de retenção e a distorção idade série em todas as séries do ensino
fundamenta;
3. Melhorar
o IDEB de todas as escolas do município, conforme os parâmetros do MEC;
4. Promover
avaliações institucionais periódicas das escolas municipais de todos os níveis
de ensino, providenciando condições de superar problemas encontrados;
5. Promover em
consonância com as Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação da
Infância, elaboração das matrizes curriculares (o que e como ensinar série por
série) para todas as áreas do conhecimento;
6. Revisar o programa mínimo para o ensino
fundamental, com a inserção de aulas de e informática;
7. Implantação do
Programa de Tecnologia Educacional, implantando-o, gradativamente, em todas as
escolas, de educação infantil e ensino fundamental. O programa inclui:
7.1. Instalação de
salas de informática nas escolas;
7.2. Contratação
de Orientadores de informática para todas as salas;
7.3. Letramento
por meio da informática para alunos autistas e deficientes mentais.
7.4. Criação e
manutenção do sítio da Secretaria da Educação e das escolas;
7.5. Elaboração de
atividades de informática para uso nas aulas de educação infantil, ensino
fundamental e educação de jovens e adultos;
7.6. Garantir a implementação
de Políticas de Educação Ambiental e Educação Inclusiva e proporcionar a
implantação de projetos conjuntos entre a Secretaria Municipal de Educação, a
Secretaria do Meio Ambiente e demais órgãos e instituições voltadas à
preservação do meio ambiente;
7.7.
Desenvolvimento de projetos educacionais com vistas à melhoria das condições
básicas de ensino;
8. Criar e
implantar o Projeto. Educando com Arte.
Serão realizadas aulas de música (tocando e
cantando), teatro na escola, capoeira, dança, artesanato e artes visuais;
9. Participação do
Programa Nacional do Livro Didático;
10. Criar o Programa Ler para saber mais.
10.1. Jornal como
suporte pedagógico:
10.2
Desenvolvimento de projetos educacionais com vistas ao enriquecimento
curricular;
11. Programa
Viver Bem:
11.1. Introduzir
nas escolas municipais noções de ética, disciplina e cidadania, voltadas à
prevenção da violência;
11.2. Política
Escolar Municipal de Prevenção às Drogas – parceria com a Secretaria de
Municipal de Saúde;
12. Educação para
o Trânsito;
13. Educação para
o consumo – parceria com a Fundação PROCON;
14. Projeto
Caminhando e Conhecendo.
14.1. Caravanas do
Conhecimento (Interior na praia e Descobrindo o Interior).
14.2. Publicação
de livros e revistas, frutos de projetos desenvolvidos por alunos e professores
da rede municipal;
5. Apoio ao desenvolvimento do escolar
1. Implantar o Pró-
Escolar e oferecer aos alunos portadores de necessidades especiais
atendimento com psicólogos, psicopedagogos, fonoaudiólogos e fisioterapeutas;
2. Criar normas
internas e instalação de sistema de senhas para o atendimento nos Postos de
Saúde, com prioridade para alunos da rede municipal quando em horário de aulas
(emergências);
3. Em parceria com
a Secretaria Municipal de Saúde proporcionar atendimento odontológico nas
escolas municipais;
4. Implantar o
Programa de atenção à saúde do escolar, a ser desenvolvido por uma
Coordenadoria de Atenção integral à Criança – parceria com a Secretaria de
Saúde:
4.1. Assistência
para alunos que apresentam carência alimentar – parceria com o Departamento de
Alimentação Escolar;
4.2. Participação
de programas de educação em saúde;
5. Manter o
atendimento psicológico e psicopedagógico a alunos com necessidade momentânea
de atenção e acompanhamento e assistência psicológica à família dos alunos com
tais necessidades;
6. Palestras nas
escolas para professores e pais com temas variados e que promova a integração
da escola com a família e a comunidade;
7. Garantir o
desenvolvimento do Programa de Alimentação Escolar, atendendo às necessidades
nutricionais dos alunos e contribuindo para a formação de hábitos alimentares
saudáveis;
8. Participar, em
parceria com a Secretaria de Ação Social, de programas de superação; de
situação de vulnerabilidade para os alunos e suas famílias;
6. Apoio à qualificação para o trabalho e geração
de renda
1. Implantar a
Escola Municipal de Qualificação Profissional;
2. Firmar parceria
com o SEBRAE para apoio operacional/financeiro aos formandos dos cursos
profissionalizantes;
3. Ampliar o
Transporte Escolar Rural para facilitar a locomoção de produtores e
funcionários, proporcionando a realização de cursos na escola Municipal de
Qualificação Profissional;
4. Orientar e
encaminhar pessoas acima dos 40 anos que estejam fora do mercado de trabalho
para qualificação ou requalificação profissional;
7. Gestão democrática da educação
1. Fortalecimento
dos Conselhos Municipais de Educação e de Alimentação Escolar;
2.Garantir o
efetivo funcionamento dos Conselhos de Escola;
3. Revisão das
normas regimentais e dos Regimentos das Escolas Municipais;
4. Garantir a
gestão democrática do ensino municipal;
5. Implantar a
política de descentralização, consolidando a autonomia administrativa e
pedagógica das Unidades Educativas, de acordo com a legislação vigente;
6. Criar Conselho
Escolar nas Unidades Educativas da Rede Pública;
7. Promover
formação continuada dos conselheiros da área de Educação;
8. Garantir o
processo de legitimação da Direção das Unidades Educativas da Rede Municipal de
Ensino, por meio de eleição;
8. Valorização e qualificação dos profissionais da
SME para uma ação educativa eficiente
1. Revisar e
adequar às novas necessidades o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e
elaborar o Plano de Carreira para todos os funcionários, prevendo melhoria
salarial conforme o desempenho do funcionário, incentivar a qualificação
profissional com cursos especializados e apoio para o curso superior, entre
outros;
2. Manter a
Merenda Escolar Municipal e garantir a parceria com os produtores rurais
comprando a sua produção para a merenda escolar e também para a manutenção do
hospital e creches municipais;
3. Implantar o
Bônus/Assiduidade;
4 Proporcionar
capacitação em serviço para professores e funcionários, que poderão realizar
cursos de qualificação sem prejuízo da sua carga horária de trabalho e salário;
5. Intensificar a oferta de cursos de
aperfeiçoamento para todos os profissionais do serviço de apoio escolar das
escolas municipais e programar um plano específico de formação para os
ingressantes no serviço público;
6. Incentivar a formação em curso de Pedagogia para
todos os profissionais que atuam na Educação Infantil;
8. Oferecer cursos
de graduação e pós-graduação aos profissionais da Educação do Município, por
meio de parcerias com as Instituições Formadoras;
9. Implantar o
Programa Bolsa Universitária, firmando convênios com faculdades privadas para
concessão de Bolsas Universitárias a estudantes carentes do município;
10. Viabilizar o
transporte gratuito para os universitários que estudam fora do município.
MEIO
AMBIENTE
1. Incentivar e
apoiar o desenvolvimento de uma política de conservação de nossos recursos
naturais e conservação ambiental;
2. Implantar o
Programa Cidade Limpa;
3. Implantar o
programa de coleta seletiva de lixo;
4. Promover o
reaproveitamento do lixo orgânico;
5. Instalar usina
de triagem e compostagem, e desenvolver ações voltadas para a inclusão socioeconômica
dos catadores e as ações relativas à educação ambiental e à participação
comunitária;
6. Melhorar
a Infraestrutura, sistema de esgotos, calçamento, canalização de redes de
esgotos, construção de galerias, pavimentação;
7. Incentivar a
produção de alimentos orgânicos;
8. Promover a
arborização da zona urbana, dando preferência as árvores frutíferas;
9. Criar o Programa
“Salve o Piranhas” com campanhas e ações, em parceria com outros
municípios, para promover a despoluição do rio e recuperar a mata ciliar.
LAZER, SAÚDE E
CULTURA
1. Criar e implantar Programas Culturais, em
parceria com a Secretaria Municipal de Cultura;
2. Implantar Programas de Esportes e Recreação em
parceria com a Secretaria Municipal de Esportes e o Mistério dos Esportes;
3. Implantar as escolinhas de treinamento esportivo
para as várias categorias e modalidades esportivas e dar suporte para o seu regular
funcionamento;
4. Desenvolver projetos de ajardinamentos de praças
e prédios públicos;
5. Implantação de parques e academias públicas;
6. Valorização da cultura popular, dando apoio aos
poetas repentistas resgatando as origens históricas, realizando anualmente o
Festival de Violeiros e Repentistas;
7. Realização de eventos musicais através da
criação do Programa Resgatando e Descobrindo os Talentos da Terra;
8. Promover Ações para preservar o patrimônio
histórico;
9. Promover incentivo à Cultura, dando apoio aos
artistas do município.
10. Promover olimpíadas esportivas;
11. Promover
anualmente encontros e gincanas culturais entre escolas e comunidades;
HABITAÇÃO
1. Buscar junto ao Governo Federal recursos para
construção de casas populares que serão destinadas a beneficiar pessoas
carentes e que ainda não dispõe de moradia própria;
2. Fazer um levantamento no município das famílias
que vivem em condições sub-humanas, em moradias precárias, para que o município
possa oferecer ajuda melhorando as condições de suas casas;
3. Implantar gradativamente, em parceria com o
Governo Federal, construção de banheiros e fossas em toda a zona rural do
município, o que irá garantir mais conforto, privacidade e saúde a população
rural;
4. Construir, em parceria com o Governo Federal,
através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cisternas
na zona rural - uma tecnologia popular para a captação de água da chuva,
onde a água que escorre do telhado da casa é captada pelas calhas e cai direto
na cisterna, onde é armazenada. Com capacidade para 16 mil litros de água, a
cisterna supre a necessidade de consumo de uma família de cinco pessoas por um
período de estiagem de oito meses. Dessa forma, o sistema de armazenamento por
cisterna representa uma solução de acesso à água para a população rural de
baixa renda do Semiárido brasileiro. Além da melhoria na qualidade da água
consumida, a cisterna reduz o aparecimento de doenças em adultos e crianças;
5. Construção de
poços artesianos nas comunidades rurais;
AGRICULTURA E
PECUÁRIA
1. Apoiar os agricultores e pecuaristas do
município, garantindo-lhes assistência técnica, cortes de terras, distribuição
de sementes e de medidores tarifa verde;
2. Aquisição de maquinários e implementos para
parcerias com os agricultores e Associações Comunitárias;
3. Aquisição de retroescavadeira, tratores e
caçambas, para parcerias na construção de açudes, drenagens, valas para silos e
outros serviços nas propriedades dos agricultores;
4. Firmar parceria com os produtores e pecuaristas
do município no sentido de adquirir a produção dos mesmos para a merenda
escolar e também para a manutenção do hospital e creches municipais;
5. Criar o Programa Corte de Terras para
garantir aos agricultores o corte de terras para o plantio, assegurando – lhes
tratores abastecidos pela Prefeitura , o que poderá ser feito através da
aquisição e contratação de tratores;
6. Firmar parceria com a EMATER para garantir
assistência técnica aos agricultores;
7. Estimular a
criação de bovinos, suínos, ovinos, peixes e aves para corte com complementação
de renda família;
8. Garantir
atendimento médico veterinário aos pecuaristas do município;
9. Implantar programas de Praças Desportivas para a
Juventude Rural;
10. Abrir concurso
público para contratação de veterinários, agrônomos e técnicos agrícolas.
FUNCIONALISMO
PÚBLICO
Realizaremos um
amplo entendimento com o funcionalismo, qualificando o servidor e valorizando
seu papel com o objetivo de maximizar a eficiência da máquina administrativa. A
nossa atividade fim será prestar um serviço de QUALIDADE, respeitando o povo e
chamando-o a participar do processo decisório. A prefeitura vai deixar de ser
propriedade de grupos políticos e passar a ser verdadeiramente controlada pelos
CIDADÃOS.
O FUNCIONÁRIO
PÚBLICO terá um papel fundamental nas mudanças implementadas pelo nosso governo.
Ele será o coparticipante ativo de todo o processo.
1. Iremos revisar
e adequar os Planos de Cargos e Salários de acordo com a legislação
vigente, valorizando a formação profissional, a qualificação permanente, o
tempo de serviço, a eficiência e a produtividade;
2. Elevação
progressiva do nível salarial dos servidores municipais, valorizando as
diversas categorias profissionais, e promover a reposição de parte da perca
salarial; Essa medida é urgente , necessária e justa, pois na realidade atual
tem-se servidores com salários defasados, servidor que passou para cargo de
nível médio com remuneração equivalente a de um servidor que se submeteu a
concurso público para nível fundamental, como por exemplo, os Agentes
Administrativos, os Motoristas entre outras categorias. Valorizar o servidor é
incentivá-lo a prestar serviço de qualidade à população do município.
3. Utilização da
INTERNET como INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA e DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO à
informação na divulgação das licitações, tomadas de preços e na prestação de
contas;
4. Garantir o
pagamento dos adicionais de insalubridade, periculosidade, noturno, de hora
extra, bem como terço de férias e férias remuneradas conforme determina a
Constituição Federal;
5.Implantar o piso
nacional dos Agentes de Saúde;
6. Garantir o piso
integral do magistério conforme Lei Nacional;
7. Formar uma
equipe de Controle Interno para garantir economia, agilidade e o correto bom
uso do dinheiro público;
8. Implantar um
programa de capacitação continuada para assegurar ao servidor sua realização
pessoal e o crescimento profissional com melhores salários;
8. Implantar o Vale Alimentação e assegurar
transporte gratuito aos servidores municipais que moram distantes do seu local
de trabalho;
9. Informatização
de todos os serviços municipais;
SAÚDE
Desenvolver
ações administrativas para promover a execução das ações indicadas nos itens
abaixo:
Ø Implantar o Serviço Residencial Terapêutico
Gratuito - para garantir assistência às pessoas que se encontram em estado de
invalidez;
Ø Desenvolver ações de vigilância
epidemiológica e controle de doenças;
Ø Garantir o funcionamento da vigilância
sanitária;
Ø Garantir vigilância nutricional, no âmbito
do SUS;
Ø Desenvolver ações de educação para a saúde;
Ø Cuidar da saúde do trabalhador, garantindo
ambiente de trabalho seguro e distribuição de quites de segurança individual
para os que trabalharem em ambiente que ofereça risco a sua saúde;
Ø Dar assistência à saúde em todos os níveis
de complexidade – para isso melhorando o atendimento no município e firmando
convênios com entidades privadas em outros centros urbanos para garantir
assistência necessária;
Ø Garantir assistência farmacêutica –
distribuição de medicamentos gratuitos a todos e em especial aos mais carentes
e usuários de medicamentos contínuos;
Ø Promover capacitação de recursos humanos do
SUS no âmbito do município;
Ø Garantir produção, aquisição e distribuição
de insumos setoriais específicos, tais como medicamentos, imunobiológicos,
sangue e hemoderivados, e equipamentos;
Ø Desenvolver ações de saneamento básico e
preservação do meio ambiente;
Ø Garantir atenção especial aos portadores de
deficiência;
Ø Promover a Informatização da Gestão do SUS;
Ø Promover Ações de Atenção à Criança;
Ø Promover Ações de Atenção à Mulher;
Ø Garantir o efetivo funcionamento com equipe
de profissionais completa do Programa Saúde da Família;
Ø Promover Ações de Atenção ao Idoso;
Ø Promover Ações de Atenção ao Adulto;
Ø Promover Serviço de Apoio Diagnóstico;
Ø Promover Serviço de Apoio Terapêutico;
Ø Promover Ações de Saúde Mental;
Ø Dar Suprimento à Rede Municipal de Saúde;
Ø Promover Ações de Saúde Bucal;
Ø Garantir Serviços de Urgência e Emergência
24 horas;
Ø Promover Ações de Controle de Zoonoses;
Ø Promover Ações de Imunização;
GESTÃO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE SAÚDE/APOIO
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO QUE IRÁ GARANTIR:
Ø Apoio ao Conselho Municipal de Saúde;
Ø Melhorar a Gestão de Recursos Humanos;
Ø Construção, ampliação e reforma de Unidades
de Saúde;
Ø Gestão Plena da Rede Assistencial
Hospitalar;
Ø Gestão Plena da Rede Assistencial
Ambulatorial;
Ø Rede de Atenção à Urgência;
Ø Participação da saúde nas políticas
públicas inclusivas;
Ø Recuperar o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal
Emerentina Dantas;
Ø Contratar inicialmente as especialidades
médicas abaixo relacionadas:
Pediatra; Ginecologista; Cardiologista, Clínicos
Gerais; Nutricionistas; psicólogos, psicopedagogos, fonoaudiólogos e
fisioterapeutas;
Promover a reabertura e garantir o funcionamento
diário dos postos de saúde nas comunidades rurais;
Ø Desenvolver políticas de ação preventiva
junto aos munícipes através dos médicos, dentistas, enfermeiros,
fisioterapeutas, agentes de saúde e pastorais;
Ø Manter e melhorar os programas dos grupos
de diabéticos, hipertensos, crianças de baixo peso e gestante;
Ø Melhoramento e ampliação dos serviços
médicos e odontológicos;
Ø Aquisição de 01 aparelho de
ultrassonografia (ultrassom).
Ø Modernização e ampliação da Farmácia
Básica, dando atendimento a população carente;
Ø Manter a Casa de Apoio na capital do Estado
para assistir aos munícipes que precisam fazer tratamento de saúde bem como
Instalar também uma Casa de apoio em Campina Grande;
SANEAMENTO BÁSICO
1. Promover a
abertura de novas ruas, execução de projetos de pavimentação de forma conjugada
à implantação das redes públicas de abastecimento de água, esgotamento
sanitário e drenagem de águas pluviais;
2. Construir praça
de alimentação e estacionamento dos transportes alternativos, táxi e moto táxi,
para melhorar as condições de trafegabilidade na entrada da cidade e ao mesmo
tempo favorecer aos donos dos referidos transportes, gerando também emprego e
renda para outras famílias;
3. Promover em
parceria com a CAGEPA e o Governo do Estado a aquisição de equipamentos,
implantação, ampliação ou melhoria do sistema de abastecimento de água,
envolvendo: captação, elevação, adução, preservação, tratamento, distribuição,
ligações domiciliares e intradomiciliares, de modo que todos os Bairros e
residências recebam água nas torneiras todos os dias;
4. Promover, em
parceria com a CAGEPA, melhoria no sistema para detecção de vazamentos para
diminuição das perdas em rede;
5. Criar sistema
de tratamento de esgoto, para se evitar o mau cheiro e reaproveitar a água;
6. Criar sistema
de tratamento de água, para que se tenha água de boa qualidade para o consumo
humano;
7. Construir uma
lavanderia pública na cidade;
8. Promover a
sinalização de trânsito na cidade;
9. Melhorar a
Infraestrutura, sistema de esgotos,,calçamento, canalização de redes de
esgotos, construção de galerias, pavimentação.
ADMINISTRAÇÃO,
OBRAS E SERVIÇOS
1. Contratar
Engenheiros Civis e arquitetos para o município, para orientar o Poder Público
na elaboração de projetos e para assistir a população que deseja construir suas
residências, seus pontos comerciais e ainda precisam gastar com serviços de
engenharia e arquitetura, o que servirá de incentivo ao desenvolvimento de
forma segura e ordenada no município;
2. Reurbanização,
arborização e manutenção das ruas, avenidas e praças públicas;
3. Limpeza pública
(de terrenos e varrição das ruas);
4. Incentivo à
reciclagem do lixo em toda cidade, tendo como consequência a redução da taxa de
lixo;
5. Prestação de
Contas à população, com transparência (via Internet e jornais);
6. Implantação da Ouvidoria,
um canal que liga a população à administração municipal;
7. Programa de
arborização da cidade, para a preservação do meio ambiente;
8. Concorrências e
Concursos Públicos efetuados com lisura e transparência para acompanhamento da
população;
9. Adequação dos
prédios públicos (especialmente a Prefeitura) para o atendimento aos portadores
de necessidades especiais, e rebaixamento de calçadas;
10. Garantir a
recuperação e a manutenção das estradas vicinais que cortam a Zona rural do
município, bem como das pontes sobre o Rio Piranhas;
11. Desenvolver
projeto para buscar em parceria com o governo federal a construção da Ponte
sobre o Rio Piranhas.
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
1. Buscar e
incentivar a instalação de novas indústrias (concedendo isenção de impostos e
benefícios necessários);
2. Incentivo à
formação de Associações de Bairro para que tenham efetiva participação
na Administração Pública;
3. Buscar parceria
com o SEBRAE para trazer Cursos profissionalizantes buscando promover a
inclusão social e o desenvolvimento econômico;
4. Incrementar a
produção e a comercialização do artesanato no município;
5. Promover o
cadastramento das famílias que necessitam realmente serem assistidas pela
promoção social, com efetivo acompanhamento e atendimento das suas
necessidades;
6. Criar o
Programa Bolsa Família no âmbito municipal;
7. Promover junto
aos grupos de mulheres seminários buscando novas alternativas com o objetivo de
estimular a maior participação das mulheres e obtenção de aumento na renda
familiar;
8. Maior atenção
aos Idosos (acompanhamento especial de saúde e lazer) e oportunizar aos Grupos
de Terceira Idade atividades físicas (ginástica, dança), culturais (teatro,
música e canto) e recreativas;
9. Criar Programas
e realizar eventos culturais, educativos, culturais e de lazer para a
juventude;
10. Proporcionar e
viabilizar o atendimento aos deficientes físicos e mentais (atendimento e acompanhamento
das suas necessidades e das respectivas famílias);
11. Mutirão de
limpeza e reparos na cidade, para aproveitamento da mão de obra ociosa, por
tempo determinado com salários e benefícios., até que ela possa ser recolocada
no mercado de trabalho;
12. Garantir
acompanhamento de psicólogos, psiquiatras, terapeutas, assistentes sociais aos
portadores de deficiência mental , aos dependentes químicos bem como assistir
também aos seus familiares;
13. Buscar firmar
parcerias com as instituições religiosas do município, com o Governo Federal e
Estadual para promover a Criação de um Centro de Tratamento para dependentes
químicos;
14. Promover
feiras e exposições de produtos artesanais, industriais e agrícolas nas festas
do Município.
15. Criar e
implantar o Projeto Cozinha Popular;
CRIANÇA E
ADOLESCENTE
PROPOSTAS DE AÇÃO:
1. Promover ações
integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura, Educação, Esportes, Lazer
e Saúde, enfocando prioritariamente a prevenção e a atenção à família;
2. Fortalecer e
ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as formas de
violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual e
crueldade em relação à criança e ao adolescente;
3. Privilegiar
atividades sócio-educativas em meio aberto para crianças e adolescentes em
situação de vulnerabilidade, com destaque para as ações voltadas à permanência
e ao sucesso na escola;
4. Implantar no
município o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, com a
participação de entidades que realizam o atendimento às crianças e aos
adolescentes em Conselhos de Direitos e Tutelares e Assistência Social;
5. Aderir ao
Programa de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, para
fomento e apoio a planos, programas e projetos municipais/regionais de
atendimento protetor à criança e ao adolescente vítima de violência e ao
adolescente em conflito com a lei, em parceria com a Secretaria Nacional de
Direitos Humanos.
PAULISTA com
qualidade de vida para todos em todos os cantos.
Fonte: Site do TSE (Divulga Cand)
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