sábado, 10 de abril de 2010

Na Cidade de Paulista-PB Diretor e Diretor Adjunto de Escola Pública continua sendo cargo de confiança, mas da comunidade

Vereadores que votaram para derrubar o Veto




Vereadores que votaram a favor do Veto

Vereadores da Câmara Municipal de Paulista, alto sertão da Paraíba, aprovaram uma Emenda Modificatica ao PCCR da Educação Municipal, que implanta e regulamenta eleições diretas para Diretor e Diretor adjunto das Escolas Municipais.

A Emenda foi aprovada por maioria absoluta de votos dos Vereadores, no entanto, o Prefeito Municipal, Severino Pereira Dantas do PTB, vetou a iniciativa dos parlamentares alegando que a prerrogativa de nomear os Diretores é do mesmo e não da Comunidade Escolar.

Nesta Sexta Feira, dia 09 de Abril, os Vereadores derrubaram o veto do Prefeito por 5 votos a 3 e devem promulgar a Lei.

A nomeação de diretores em escolas públicas no país sempre foi motivo de polêmica, já que os cargos são considerados cargos de confiança do Prefeito.

No caso da nomeação, apesar de ainda não haver consenso, estudiosos defendem que promover a participação da comunidade escolar em decisões de natureza administrativa e pedagógica e tê-la como principal fiscalizadora da gestão são medidas fundamentais para a democratização da Escola Pública.

Além disso, também é ponto pacífico de muitos estudiosos, que indicações políticas e simples concursos para o cargo são péssimas maneiras de se nomear uma direção, já que quase sempre o gestor usa critérios meramente politiqueiros para a escolha dos diretores, discriminando assim o restante dos profissionais da educação.

Justamente pela falta de critérios sérios e claros, o que se verifica Brasil afora é a prática das indicações políticas para os cargos de confiança e a escola, é claro, não foge à regra. Interesses partidários se sobrepõem às necessidades e aos desejos da comunidade escolar que, sem participação efetiva, muitas vezes tem de receber uma pessoa cuja trajetória se desconhece, tampouco os critérios que a conduziram à função. Essa alienação de professores, pais e alunos pode, se não tornar a gestão impraticável, ao menos iniciá-la de maneira forçosa.

Para mudar o quadro, tramitam em centenas de câmaras municipais e estaduais (e até no Senado Federal) projetos de lei que buscam tornar claros os processos de nomeação. Criação de processos seletivos mais sofisticados e eleições diretas nas comunidades escolares são as propostas mais freqüentes nas diferentes instâncias. A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) protocolou um projeto de lei no dia 14 de junho de 2009, em que propõe um acréscimo ao artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) sobre o estabelecimento de eleições diretas para a diretoria de escolas no País, a proposta já foi aprovada na Comissão de Educação do Senado. Há propostas da mesma natureza nas Assembléias Legislativas de estados como São Paulo e Bahia.

Os Vereadores de Paulista, pioneiros da iniciativa na região, antes de aprovar a proposta, fizeram uma grande audiência pública na Câmara Municipal, onde participaram além de professores e Vereadores, representantes de sindicatos e representantes da Secretaria Municipal de Educação, que na oportunidade aprovaram na sua grande maioria, a proposta dos Vereadores.

Dos Nove Vereadores da Câmara Municipal de Paulista-PB, apenas três votaram contra a proposta: Nilton Dantas Monteiro Filho(Líder do Prefeito), Avelino Nogueira da Silva e Damião de Medeiros Marques.

Os Vereadores que votaram a favor da iniciativa foram: Possidonio Fernandes de Oliveira Filho(Líder da Oposição), Josefina Saldanha, João Bosco de Sousa, Cícero Alves Matias, Evandilson Monteiro de Farias A Presidente da Casa, Vereadora Maria Laurenice só podia votar em caso de empate.



8 comentários:

Justiceira disse...

Parabéns aos Vereadores de Paulista, PB, que conhecem o real papel da Democracia e os fazem cumprir. Pois sabemos que os cargos em pauta não passa de uma fonte de votos para políticos sem escrúpulos, capacidade de administrar com transparência e consciente de que são representantes de todos e não de meia dúzia de alienados, vaca de presépio.
Parabéns Possidônio, continue fazendo jus ao seu mandato e honrando o FERNANDES que carrega em seu nome.

Justiceira disse...

Parabéns aos Vereadores de Paulista, PB, que conhecem o real papel da Democracia e os fazem cumprir. Pois sabemos que os cargos em pauta não passa de uma fonte de votos para políticos sem escrúpulos, sem capacidade de administrar com transparência e consciente de que são representantes de todos e não de meia dúzia de alienados, vaca de presépio.
Parabéns Possidônio, continue fazendo jus ao seu mandato e honrando o FERNANDES que carrega em seu nome.

Anônimo disse...

Se for pra votar Carcará Perde dinovo kkkkkkkkkk

Anônimo disse...

não importa quem vai ganhar, o importante é que nós estudantes vamos escplher nossos diretores e não o prefeito ou outro político qualquer

Anônimo disse...

KKKKKKKKKKKKK eu acho é graça com isso, perdem na eleição perdem na justiça vão perder na eleição deste e ainda querem perder pra diretor de colégio Meu Deus do céu como é que vcs gostão tanto de perder desse jeito em??
um abraço

Anônimo disse...

É VERDADEIRAMENTE DE FAZER PENA CERTOS TIPOS DE PENSAMENTOS...PAULISTA REINA A POLITICA EM 1° LUGAR, SERA QUE A EDUCAÇÃO NÃO SERIA MAIS IMPORTANTE??ACHO QUE PRA QUEM PENSA DESSE JEITO...NEM EDUCAÇÃO SABE O SIGNIFICADO.
MUITO BEM VEREADORES...EDUCAÇÃO A FRENTE.

Anônimo disse...

Não esquecam que o SENHOR MORREU DERROTADO...HOJE É DONO DO UNIVERSO.E AÍ DAQUELE QUE NÃO TEMAS A TEU PODER.
ABRAÇOSSS

Anônimo disse...

quem na verdade está perdendo e muito com um administração que pensa dessa forma arcaica, somos nós que fazemos a educação e temos que ouvir e conviver com sujeitos desse quilate de ideologia, que pena, isso me deixa triste , mas não fracassaremos jamais.