De acordo com a Lei, não só o usuário será punido, mas também a empresa de ônibus
Usar qualquer tipo de
equipamento de som (como players e celulares) sem fone de ouvido dentro
dos transportes coletivos na Paraíba agora está proibido. Aos que
desobedecerem a nova nroma, será imputado a multa de R$ 1 mil, além do
convite para se retirar do veículo. O projeto, de autoria do deputado
Gervásio Maia (PMDB), foi aprovado pelos deputados estaduais paraibanos,
homologado pelo governador Ricardo Coutinho e publicado no Diário
Oficial desta quarta-feira (15).
De acordo com Gervásio Maia, o projeto foi elaborado após ter ouvido muitas reclamações dos usuários de transportes, no que diz respeito a poluição dentro da condução.
"Recebi depoimentos de vários celulares ligados ao mesmo tempo com o som ligado", explicou Maia.
Diante da iniciativa, o parlamentar disse esperar agora que o Procon, a Seman e as empresas de ônibus colaborem na aplicação da inciativa, pois, de acordo com Gervásio, as operadoras de transporte coletivo também poderão ser multadas em até R$ 1 mil.
“Todos os dois tem a responsabilidade de cumprir a lei”, disse o legislador, reforçando que cabe as empresas confeccionarem adesivos iinformando que é proibido utilizar os eletrônicos com som alto nos transportes coletivos, seja ônibus, trem, ou outro meio de condução publica de passageiros.
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