TRANSPARÊNCIA: TCE determina que governo e prefeituras detalhem verba com publicidade

 

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) aprovou nessa quarta-feira (29) Resolução Normativa obrigando o Governo do Estado e as prefeituras dos 223 municípios paraibanos a disponibilizarem em tempo real, na internet, os gastos com publicidade.

A Resolução determina que sejam publicados os nomes dos fornecedores de serviços e das empresas de comunicação que recebem as verbas da publicidade. De acordo com o autor da proposta, conselheiro Nominando Diniz, a Resolução visa detalhar os gastos com publicidade através das agências de publicidade.

Segundo a Resolução aprovada, as despesas devem estar na internet com as informações a agência de propaganda, o período da execução contratual, o número do contrato, o fornecedor e os valores totais de cada tipo de serviço de fornecedores e de cada meio de divulgação.

O fácil acesso as essas despesas também deverá permitir a consulta das despesas de produção, veiculação e o meio de comunicação utilizado para divulgação da mídia.

Ruy Carneiro apresenta PEC que acaba com pensão vitalícia para ex-governadores

 

Começou a tramitar na Câmara Federal nesta quarta-feira (29) uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 269/2013 de autoria do deputado federal paraibano, Ruy Carneiro (PSDB), que veda a concessão de pensão, benefício previdenciário, subsídio mensal a ex-governadores e ex-prefeitos. A PEC pretende acabar com uma prática que tem se tornado comum em diferentes unidades da federação, de estabelecer pagamentos mensais vitalícios a ex-ocupantes de cargos ou dependentes. Também são autores da PEC os deputados Carlos Sampaio e Márcio Bittar, ambos do PSDB.

ELEIÇÕES 2014: Veneziano e Luciano Cartaxo estão reunidos para firmar parceria em prol da PMJP

Na pauta pode está o entendimento para aliança do PT com o PMDB para as eleições 20014

 

Um encontro não anunciado está causando repercutindo nos bastidores da políticas paraibana nesta quarta-feira (29). O ex-prefeito de Campina Grande e pré-candidato do PMDB para o Governo do Estado em 2014, Veneziano Vital do Rêgo, está reunido neste momento com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo.

A reunião está acontecendo à portas fechadas no gabinete do prefeito, no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, na Capital paraibana.

A pauta do encontro dos dois políticos não foi revelada, mas as especulações é que o gestor e o peemedebista buscam entendimento para uma aliança entre PT e PMDB visando o pleito eleitoral do próximo ano.


MaisPB

PREMIADOS: Governador entrega veículos a municípios contemplados pelo Selo Unicef

O governador Ricardo Coutinho entregou, na tarde desta terça-feira (28), 13 veículos para municípios paraibanos que foram contemplados pelo Selo Unicef. Os carros serão utilizados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada município. O valor do investimento do Governo do Estado foi de R$ 700 mil.

A solenidade de entrega aconteceu no Hotel Ouro Branco, durante capacitação para mais de 300 conselheiros de assistência social sobre as conferências (municipais, estadual e nacional) da assistência que acontecerão neste ano.

NEGADO: TJPB nega mais um recurso de apelação movido pelo prefeito de Paulista contra vereadores de oposição

Vereadora Laurenice/Prefeito Severino

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou na manhã desta terça, dia 28/05, mais uma apelação criminal ajuizada pelo prefeito de Paulista, Severino Pereira Dantas, contra vereadores da oposição local.

Desta vez, a apelação criminal era contra a ex vereadora e ex candidata a prefeita pela oposição de Paulista, Maria Laurenice Pereira de Oliveira. O Prefeito tentava reformar a decisão de primeira instância onde a então juiza de Paulista, Elza Pedrosa havia negado a ação.

O TJPB negou por unanimidade o recurso do prefeito contra a ex vereadora, por não encontrar provas nos autos capaz de incriminá-la.

Com a decisão desta terça, esse já é o 7º processo onde o prefeito de Paulista não consegue êxito  contra os vereadores da oposição. O gestor tentou processar os sete parlamentares oposicionistas alegando o mesmo motivo, calúnia e difamação, mas não conseguiu provar na justiça as acusações.

Da redação com TJPB

Bandidos fazem o rapa e assaltam Bancos e Correios em Princesa e trocam tiros com a polícia

Cerca de quarenta homens mascarados e fortemente armados provocaram um clima de terror, na manhã desta terça-feira (28), no município de Princesa Isabel, interior da Paraíba após fazerem um arrastão em todas as agências bancárias da cidade, Banco do Brasil e Bradesco e na agência dos Correios.

TRE cassa mandato de prefeito e determina nova eleição em cidade da Paraíba

Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 27, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) consolidou o julgamento de um recurso que resultou no primeiro caso de cassação no Estado de políticos eleitos em 2012.

Reunida até o final da tarde, a corte eleitoral deu provimento parcial, por maioria dos votos, ao recurso para cassar os diplomas do prefeito de Soledade, José Bento do Nascimento (PT), e da vice-prefeita, Fabiana Barris Gouveia de Oliveira (PMDB). A decisão foi tomada contra o voto do relator, mas em harmonia com o parecer oral do Ministério Público Eleitoral (MPE). Ante a anulação de 52,46% dos votos válidos das eleições de 2012 no município, o tribunal deliberou pela convocação de novas eleições.

Juíza da 31ª Zona Eleitoral manda arquivar inquérito policial que tramitava contra ex prefeito de Paulista-PB

A Juíza Juliana Dantas de Almeida Borges, da 31ª ZE de Pombal , determinou o arquivamento de um inquérito policial da Polícia Federal que apurava a possível ocorrência  de crime eleitoral descrito no artigo 73, §10, da Lei n.º 9.504/97, em tese praticado por o ex prefeito de Paulista, Sabiniano Fernandes de Medeiros.

A Juíza que agiu em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, afirmou não haver elementos suficientes para o oferecimento de uma denúncia contra o ex Gestor Municipal.

Veja resenha da decisão publicada no diário da Justiça Eleitoral:

EM PAULISTA-PB: Juiz concede segurança e dar prazo de 48 horas para prefeito nomear e dar posse a aprovada em concurso público

 

O Juiz da Comarca de Paulista, Glauco Coutinho Marques, julgou procedente uma ação em mandado de segurança, impetrada pela estudante Dellany Lucena da Silva Santos e determinou que o prefeito de paulista, Severino Pereira Dantas, proceda no prazo máximo e improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, a nomeação, posse e exercício da impetrante, no cargo de Agente Administrativo, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), na pessoa do prefeito.

A estudante Delany Lucena foi aprovada em 11º lugar no último concurso público, realizado pela prefeitura Municipal para o cargo de agente administrativo que tinha 10 vagas a serem preenchidas, como o 10º colocado não assumiu, ela teria direito a assumir em seu lugar.

A estudante procurou o prefeito no intuito de ser chamado, mas, o prefeito se recusou a convocá-la para assumir a vaga, o que obrigou a mesma a acionar a justiça.

Além de ser obrigado a nomear e dar posse a candidata aprovada no certame, o prefeito de Paulista ainda foi condenado a pagar as despesas pagas pela estudante para entrar com a ação na justiça.

Veja resenha da decisão:

Governador autoriza mais de R$ 53 milhões em obras na região de Catolé do Rocha; Confira

O governador Ricardo Coutinho assinou mais de R$ 53 milhões em ordens de serviços e licitações em estradas, adutoras, pista do aeródromo e liberações do Empreender durante a plenária do Orçamento Democrático da 8ª região.

A autorização das obras foi considerada um presente para o município de Catolé do Rocha, que neste domingo (26) está completando 78 anos de emancipação política.

Na abertura da plenária, o governador Ricardo Coutinho entregou cheques no valor total de R$ 300 mil do Empreender, habilitações sociais, 1.521 tablets para professores e alunos, 8.277 kits escolares, 433 bicicletas e 14 kits de instrumentos do Prima para os municípios de Catolé do Rocha, Jericó, São Bento, Brejo dos Santos e Belém do Brejo do Cruz.

CONCURSO PÚBLICO - Ibama e mais 13 órgãos abrem 2,3 mil vagas; salários oferecidos chegam a R$ 21.766,15

Pelo menos 14 órgãos abrem as inscrições dos concursos públicos para 2.325 vagas na segunda (27) e terça-feira (28). Os cargos são de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 21.766,15 no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no Piauí.


Os órgãos que abrem as inscrições na segunda-feira para 2.192 vagas são os seguintes: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no Piauí, Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP), Autarquia Hospitalar Municipal, em São Paulo, Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis (RJ), Câmara Municipal de São Carlos (SP), Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Aço (Consaúde), Prefeitura de Sanclerlândia (GO), Prefeitura de Braúna (SP), Prefeitura de Guarani d'Oeste (SP), Prefeitura de Carambeí (PR) e Prefeitura de Severiano Melo (RN).

ADESÃO=OBRA: Depois de receber adesão de prefeito, Governador autoriza importante obra para o Município vizinho de Paulista

 

Depois de encontro no Palácio da redenção onde foi anunciada a adesão de três prefeitos dos Municípios de Mato Grosso, Jericó e Lagoa, no auto sertão, o Governador Ricardo Coutinho veio pessoalmente à cidade de Mato Grosso anunciar importante obra.

Reviravolta: Cássio pode lançar ‘outro tucano’ para disputar o governo; revela mídia nacional

Ronaldo não enfrentaria dúvidas sobre sua elegibilidade e, se vencesse, Cássio permaneceria senador até 2018 

Informação divulgada pelo renomado jornalista Cláudio Humberto, em sua coluna no Correio Braziliense, revela que o senador Cássio Cunha Lima tem meditado sobre a volta do PSDB ao comando do Governo da Paraíba em 2014. Segundo a nota do colunista, o nome que está sendo preparado por Cássio é o seu irmão Ronaldo Cunha Lima Filho, atual vice-prefeito de Campina Grande.

Conforme a nota: “o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) considera a hipótese de indicar seu irmão Ronaldo Cunha Lima Filho, vice-prefeito de Campina Grande, para disputar em seu lugar o governo da Paraíba, em 2014”.

SUSTO: Carro de feirante por pouco não cai em açude na zona rural de Paulista-PB

Foto: Valéria Matias (Facebook)

Uma camionete D-10, pertencente ao comerciante e feirante conhecido por Nêgo Bi, morador do Sítio Barra de Caiçara, em Pauista-PB, por pouco não caiu dentro de um açude no sítio Queimado do mesmo Município.

O Carro que voltava da feira livre de Paulista com vários passageiros e mercadorias ficou a poucos centímetros de cair dentro do açude que tem aproximadamente dez metros de altura e está cheio. 

Segundo informações dos passageiros, ninguém ficou ferido, mas o susto foi muito grande.

Da redação com ASCOM

vereadores de Paulista aprovam mais dois projetos do Prefeito; Vereador cobra convocação de aprovados em concurso público

Os vereadores da Câmara Municipal de Paulista-PB aprovaram por unanimidade, na sessão desta sexta, dia 24/05, mais dois projetos enviados pelo chefe do Executivo Municipal.

O primeiro projeto pede autorização ao Legislativo para que o prefeito faça leilão de três veículos automotores da prefeitura e a segunda proposta, trata-se da LDO ( Lei de Diretrizes Orçamentária) para o exercício de 2014.

Na mesma sessão, o único vereador a se manisfestar, Possidonio Fernandes do PSDB, cobrou do prefeito a convocação dos reservas aprovados no último concurso público.

Segundo o parlamentar, dezenas de pessoas do Município, lotaram a Câmara Municipal por várias semanas, cobrando dos vereadores que aprovassem um projeto do executivo criando mais vagas no quadro reserva do certame, os vereadores aprovaram a criaçãodas vagas, mas, até o momento poucas pessoas foram chamadas pelo prefeito e em seus lugares estão contratdos.

Da redação com ASCOM

ELEIÇÕES 2014: Mais três prefeitos aderem ao projeto de RC

 

O governador Ricardo Coutinho (PSB) recebeu nesta quinta-feira (23) a adesão de mais três prefeitos da região do alto Sertão paraibano. Os prefeitos de Jericó, Cláudio de Oliveira (DEM), de Mato Grosso, Raelison Rodrigo (DEM) e Dênis Borges (PTB), de Lagoa declararam apoio ao projeto de reeleição do governador Ricardo Coutinho durante audiência nesta manhã com as presenças do deputado federal Damião Feliciano (PDT) e o secretário de Articulação dos Municípios e deputado estadual Manoel Ludgério (PSC).

Vereadores tucanos defendem tese de resgate do mandato para justificar apoio à candidatura de Cássio em 2014

 

Vereadores do PSDB da Capital querem Cássio candidato ao Governo: "É resgatar o mandato que lhe foi tirado"

Os vereadores do PSDB na Câmara Municipal de João Pessoa estão aguardando a candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao Governo Estadual. O vereador Luis Flavio (PSDB) e a parlamentar Eliza Virgínia (PSDB) foram enfáticos na defesa do palanque tucano na Paraíba para o candidato Aécio Neves que deve concorrer à presidência da República.

EMPREGO: Sebrae Paraíba oferece 34 vagas em concurso

 

Continuam abertas as inscrições do processo seletivo para o preenchimento de 34 vagas do Sebrae Paraíba. Os interessados devem se inscrever até a próxima terça-feira (28) pelo site www.egaion.com.br. As oportunidades oferecem remunerações que variam entre R$ 1.019.40 e R$ 5.893,52. Além de contratação imediata, o concurso também fará cadastro de reserva.

As 34 vagas para contratação imediata são para os cargos de Assistente I, II e III (nível médio), Analista I e II (nível superior completo) e trainee e irão preencher o quadro do Sebrae Paraíba em suas nove agências regionais (João Pessoa, Campina Grande, Araruna, Guarabira, Sousa, Patos, Cajazeiras, Monteiro e Pombal). Para o cargo de Assistente I estão sendo oferecidas 10 vagas (além de cadastro de reserva) com salário R$ 1.019,40 e é exigido o nível médio completo. Já para a função de Assistente III há seis vagas para nível médico completo (mais cadastro de reserva) e duas (mais cadastro de reserva) para Técnico em Contabilidade completo. A remuneração é de R$ 2.684,62.

PMDB: Gervásio Maia disputa vice da estadual e diz que será o próximo presidente em JP

 

acordo selado na semana passada, que colocou o deputado federal Manoel Júnior na presidência da comissão provisória do Diretório do PMDB de João Pessoa, já tem previsto quem comandará a legenda no próximo biênio. Ao que tudo indica o ex-presidente do PMDB da Capital, deputado federal Benjamin Maranhão, ficará de fora do poder do partido pelo menos por quatro anos. O deputado estadual Gervásio Filho revelou que já está tudo acordado para que ele presida a legenda em 2015/2017.

NA ASSEMBLEIA: Deputado estadual diz se sentir bem ao ser comparado a um jumento

O deputado estadual Carlos Dunga (PTB) não considerou uma ofensa ser comparado a um jumento como foram tachados os parlamentares pelo secretário do Planejamento, Ricardo Barbosa ao criticar a ação dos legisladores paraibanos.

Dunga considerou que o jumento é um animal que pode trabalhar 24h se possível e disparou:

“Se for considerado a um jumento eu me sinto muito bem. Porque sou comparado a um animal trabalhador. Quem conhece o que é um jumento sabe que ele tem o sinal de Jesus em cima do lombo”, disse Dunga que aproveitou o momento para atacar o desafeto chamando-o de “suspensório”.

RECURSOS FEDERAIS: Paulista já recebeu 360 mil do Governo Federal para sistemas de abastecimento de água

O Município de Paulista-PB recebeu no último dia 15/05/2013, a quantia de 110 mil reais referente ao convênio Nº 725631 celebrado entre a Prefeitura Municipal e o Ministério da Saúde para construção de sistemas de abastecimento de água.

O valor total do referido convênio é de 220 mil reais. 

Em outro convênio semelhante a este, de nº 649005, o Ministério da Saúde já havia liberado em dezembro de 2011, 250 mil reais, também para construção de sistemas de abastecimento de água, portanto, o Município já recebeu um total de 360 mil reais. 

Esses recursos devem ser utilizados para perfuração de poços e construção de sistemas singelos de abastecimento de água para comunidades carentes do Município de Paulista.

Veja abaixo resenha dos dois convênios:

QUOCIENTE ELEITORAL : TRE revela quantos votos será preciso para ser eleito deputado em 2014

 Em 2014, os eleitores vão eleger o presidente da República, governadores dos Estados, senadores (renovação de um terço do Senado), deputados federais. Na Paraíba, a quantidade de votos para eleger um parlamentar deverá aumentar em pelo menos 20% em relação à eleição de 2010 quando o quociente eleitoral (QE) para disputa de uma das 12 vagas de deputado federal foi de 167 mil votos e para uma das 36 vagas de deputado estadual, 55,5 mil votos.

Posto que adulterar combustível na Paraíba perderá licença de funcionamento

De autoria do deputado estadual Gervásio maia Filho (PMDB), o plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nesta terça-feira (21), projeto de lei que dá poderes aos órgãos de fiscalização da Paraíba punir os postos de combustíveis em todo o Estado, com multa pode chegar a R$ 50 mil ou até mesmo cancelamento de alvará para funcionamento.

Estabelece o projeto que os postos que apresentarem adulteração nas suas bombas ou no combustível poderão ser multados em até R$ 50 mil, passando a ser fiscalizado mensalmente. No caso de reincidência, o estabelecimento poderá perder o alvará de funcionamento e ser multado pela segunda vez.

Cidades em situação de emergência terão 'cartão calamidade'

Os municípios que estão em situação de emergência por causa da seca podem contar com uma verba específica para o custeio de ações para o enfrentamento dos efeitos danosos da seca. Trata-se do “cartão calamidade” que pode garantir aos prefeitos uma verba extra de R$ 400 mil a R$ 1,5 milhão para ser utilizada na contratação de carros-pipas, recuperação, perfuração e ampliação de cistemas de abastecimentos, na limpeza de barreiros e açudes e na compra de ração animal.

 

A instituição do “cartão calamidade”, que garantirá a liberação direta dos recursos aos municípios afetados pela seca, está entre as propostas apresentadas ontem ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, pelos presidentes, vices e demais representantes das entidades estaduais do Nordeste, por intermédio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, em forma de ofício.

Juiz determina extinção de processo de improbidade movido pelo atual prefeito de Paulista contra o ex Sabiniano Fernandes

 

O juiz substituto da Comarca de Paulista, Glauco Coutinho Marques, determinou a extinção e arquivamento de uma ação de improbidade administrativa que tinha sido movida pelo Município de Paulista, representado pelo atual prefeito, Severino Pereira Dantas, contra o ex prefeito, Sabiniano Fernandes de Medeiros.

O atual prefeito, Severino Pereira Dantas (PTB) e o ex Sabiniano Fernandes de Medeiros, romperam politicamente em 2010.

A extinção da ação que foi impetrada em 2011 se deu após a desistência do autor, que disse não ter mais interesse em continuar com o feito.

Veja resenha da decisão:

Bancos são explodidos na Paraíba e cédulas ficam espalhadas no local

 As explosões ocorreram nas cidades paraibanas de Juazeirinho (Cariri paraibano) e João Pessoa, respectivamente

Uma agência bancária e um posto de atendimento, ambos do Banco do Brasil, foram explodidos na madrugada desta quarta-feira (22), nas cidades paraibanas de Juazeirinho (Borborema paraibana) e João Pessoa, respectivamente. 

Na Capital paraibana, o crime ocorreu no posto de atendimento localizado no Bessa Shopping, no bairro de mesmo nome. De acordo com informações da Polícia Militar, por volta das 2h, guarnições foram solicitadas depois de moradores ouvirem um forte barulho. 

REFORÇO: Força Nacional desembarca na Paraíba para ajudar a combater o crime organizado

O Ministério da Justiça autorizou o envio de homens da Força Nacional de Segurança Pública ao estado da Paraíba para apoiar as ações do Programa Brasil Mais Seguro, que tem o objetivo de reduzir a violência e conter a atuação do crime organizado. A portaria com a decisão foi publicada na edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial da União.

Juíza bloqueia bens e quebra sigilo bancário da Prefeita de Pombal

A juíza de direito em substituição da 1ª vara da Comarca de Pombal, Dra. Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza, decretou no último dia 02 de maio do corrente ano a quebra do sigilo bancário e indisponibilidade dos bens pertencentes a Prefeita de Pombal, Sra. Yasnaia Pollyanna Werton Dutra (PT).

NO SERTÃO: Casa da Cidadania é inaugurada e vai realizar 1.500 atendimentos diários

O governador Ricardo Coutinho inaugurou no fim da tarde de sábado (18) a Casa da Cidadania Margarida Pereira da Silva, na cidade de Pombal, no Sertão paraibano. O novo equipamento de cidadania vai realizar uma média de 1.500 atendimentos diários, beneficiando moradores de 19 cidades da região.

De acordo com a secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, a casa da cidadania vai disponibilizar os serviços da Cagepa, Defensoria Pública, Sine-PB, Procon Estadual e Junta do Serviço Militar. O usuário também poderá realizar alteração de dados cadastrais, parcelamento de débitos, solicitação de 2ª via, ligação de água, vistoria, assistência judiciária gratuita, atestado de antecedentes criminais, emissão de RG, cadastramento para o 1º emprego e seguro desemprego, emissão de carteira profissional, inscrição da 1ª via de CPF, situação e consulta cadastral, serviços de orientação e defesa do consumidor, além do box da PBPrev.

A Casa da Cidadania leva o nome da professora e ativista social Margarida Pereira da Silva, que morreu em 2000, vítima de acidente automobilístico.

Da redação

Aécio revela que Cássio será candidato; clima esquenta na relação PSDB/PSB

Foto: Clilson Júnior

Em almoço na tarde deste sábado (18), em Brasília, o senador Aécio Neves fez um apelo público, diante de boa parte da imprensa da Paraíba, para que o seu colega de senado, Cássio Cunha Lima, seja candidato nas eleições de 2014.

Segundo Aécio, Cássio "será candidato, porque o partido precisa e deseja sua cadidatura". "Nós precisamos desta liderança disputando o governo da Paraíba em 2014", disse o mineiro de Belo Horizonte.

A entrevista coletiva do senador, que será candidato à presidência da República pelos tucanos, foi concedida no restaurante Francisco, às margens do Lago Paranoá, logo apósa convenção.

Fonte: ClickPB

Mais uma vez Governador frustra esperanças da população de Paulista e da região em relação à construção da ponte sobre o Rio Piranhas

 

Os conselheiros do Município de Paulista se mobilizaram, distribuiram panfletos na feira e levaram uma grande caravana para a plenária do orçamento democrático do Governo do Estado que aconteceu neste sábado (18) na cidade de Pombal.

A principal reivindicação da população de Paulista, pela segunda vez seguida, foi a construção da ponte sobre o Rio Piranhas que ligaria a cidade de Paulista a vários outros Municípios, mas, mais uma vez a população foi frustrada pelo Governador do Estado, Ricardo Coutinho que disse que o Estado não podia realizar o sonho da população da região.

Segundo o Governador Ricardo Coutinho, para o Estado construir a ponte sobre o Rio Piranhas em Paulista, teria que arcar com a quantia de quatro milhões de reais e que isso não é possível agora.

O Governador também disse que não podia construir o asfalto da estrada que liga o distrito de Ipueira em Paulista ao Município de Vista Serrana, o trecho é de 9 km.

Da redação com ASCOM