Na Paraíba, pelo menos seis parlamentares podem ficar sem os mandatos, caso esse seja o posicionamento adotado pelos ministros do STF
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer recomendando a perda de
mandato para os políticos que se desfilaram dos partidos, pelo qual
foram eleitos, para ingressar em legendas recém-criadas. Atualmente, a
Justiça eleitoral permite a troca sem que os políticos sejam punidos.
Na
Paraíba, pelo menos seis parlamentares podem ficar sem os mandatos,
caso esse seja o posicionamento adotado pelos ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF) no julgamento da ação direta de
inconstitucionalidade proposta pelo PPS.
Os deputados federais
Benjamin Maranhão e major Fábio são exemplo de parlamentares paraibanos
que se filiaram às novas siglas, Partido Solidariedade (PS) e Partido
Republicano da Ordem Social (PROS), respectivamente. Benjamin deixou o
PMDB e major Fábio o DEM.
Na Câmara de Vereadores de João Pessoa
(CMJP), quatro vereadores ingressam no PS: Felipe Leitão, Professor
Gabriel, Marmuthe Cavalcanti e João Almeida. Eles deixaram o PP, PTB, PT
do B e PMDB, respectivamente.
A ação impetrada pelo PPS é contra a
norma que permite a troca sem qualquer punição para o político. O STF
deve julgas o processo nas próximas semanas. Os ministros irão levar em
consideração o parecer do procurador-geral.
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