quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Urgente: Senado aprova Projeto de Lei que pede a manutenção da bancada da Paraíba na ALPB e no Congresso

Urgente: Senado aprova Projeto de Lei que pede a manutenção da bancada da Paraíba na ALPB e no Congresso
Senadores paraibanos se uniram para travar um duro embate contra representantes de estados "beneficiados"

Uma verdadeira guerra. Foi esse o retrato da sessão desta quarta-feira, 23, acompanhado na TV Senado. Alguns estados queriam aumentar as bancadas, enquanto outros, como a Paraíba, iriam reduzi-las.

Com 34 votos "Sim", 28 votos "Não" e 02 "Abstenções" o Senado Federal aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDS 85/2013), do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que susta os efeitos de resolução administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A resolução redefiniu o número de deputados federais, estaduais e distritais no país, em resposta a pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas.

A matéria segue para votação na Câmara dos Deputados. O tema é polêmico e colocará estados novamente em confronto.


Os senadores paraibanos Vital do Rêgo (PMDB), Cássio Cunha Lima (PSDB) e Cícero Lucena (PSDB) protagonizaram um duro embate no plenário com senadores de estados como Pará e Ceará, que seriam beneficiados com a resolução do TSE, e viraram alvos de críticas dos colegas favoráveis a mudança na representação de deputados federais e estaduais. Cássio, Cícero e Vital lutam para que a Paraíba permaneça com 12 deputados na Câmara Federal e 36 na Assembléia Legislativa.

Durante a sessão, os senadores rejeitaram o requerimento apresentado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) para que a proposta fosse examinada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) o que levaria ao "perigo da demora" e manteria a resolução do TSE, o que prejudicaria a Paraíba.

Com as mudanças propostas pela resolução do TSE há, por exemplo, ganhariam quatro cadeiras as bancada do Pará. Minas Gerais, Ceará, Santa Catarina e Amazonas também ganham mais deputados. Por outro lado, as representações de Paraíba, Piauí, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande do Sul perderiam representantes.

Ytalo Kubitschek

PB Agora

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