sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Processo da prefeita de Pombal volta a ter movimentação no STF, confira!



O recurso extraordinário (RE 758461), impetrado pela prefeita de Pombal, Polyanna Dutra, contra a decisão do TSE que cassou o seu registro de candidatura, voltou a ter movimentação nesta quinta, dia 07/11/2013.

Segundo a página de acompanhamento processual do STF, o processo foi enviado pela segunda turma para a sessão de composição e controle de acórdãos.

Com essa movimentação, a recente decisão de reconhecer a repercussão geral do caso deve ser publicada nos próximos dias e com isso, o recurso deverá entrar em pauta para apreciação do colegiado do STF, provavelmente ainda este ano.

A prefeita de pombal, Polyanna Dutra governa por força de uma liminar concedida pelo STF.

Da redação com STF

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