Aprovado projeto que perdoa dívidas de até R$ 35 mil dos agricultores do NE

A matéria, depois da aprovação unânime na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, segue agora para aprovação da Câmara Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (4) o projeto de lei 688/2011, que autoriza o perdão de dívidas de crédito rural de até R$ 35 mil (no valor original), contratadas, a partir de 2001, por pequenos agricultores na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). As dívidas superiores a R$ 35 mil receberão escalonamento de descontos.

O projeto de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB) segue agora para votação na Câmara Federal. “Pediremos a Henrique que meu projeto que perdoa dívida dos agricultores, aprovado hoje na CAE do Senado, tenha Regime de Urgência na Câmara”, disse Vital.

Em relatório favorável, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) chamou a atenção para a grave estiagem que tem atingido a região do semiárido nordestino nos últimos meses e criticou a ineficiência das medidas oficiais adotadas em relação ao crédito rural destinado à região.

Vital comemorou a aprovação. “A aprovação é grande vitória dos produtores rurais, que sofrem com a seca que assola o Nordeste”, disse. Segundo ele, “este é um projeto que conseguiu unir os senadores do Nordeste e que irá beneficiar todos os produtores rurais da área de atuação da Sudene”.

O senador anunciou que, na tarde desta terça-feira, ele e o presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB), irão se reunir com o presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves, ocasião em que pedirá que o projeto seja votado com dispensa de algumas exigências e formalidades regimentais.