-
Roberto Jayme/UOL
O ministro Celso de Mello dará o voto definitivo sobre o cabimento ou não dos embargos infringentes
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o acolhimento de
embargos infringentes no julgamento do mensalão ficará para a semana que
vem. Se aceito, esse tipo de recurso poderá reabrir o julgamento de 12
réus nos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Falta
apenas o voto do ministro Celso de Mello, o decano da Corte, que deverá
definir o futuro do julgamento na próxima quarta-feira (18).
Votaram contra os recursos os ministros Joaquim Barbosa, presidente do
STF e relator do processo do mensalão, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Cármen
Lúcia e Marco Aurélio Mello. A favor, votaram Ricardo Lewandowski, Dias
Toffoli, Rosa Weber, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso.
Ao rejeitar os embargos, o ministro Marco Aurélio Mello empatou o
placar em 5 votos a favor e 5 votos contra. Para haver maioria na Corte,
são necessários 6 votos. Com isso, a decisão sobre a possibilidade de
reabertura do julgamento ficará com o ministro Celso de Mello, decano da
Corte, que deverá proferir seu voto na sessão da próxima quarta-feira
(18).
O ministro Marco Aurélio, que já havia adiantado seu voto no intervalo da sessão desta quinta-feira, falou sobre a responsabilidade transmitida ao decano.
"Costumo dizer que há um predicado que precisa ser resgatado, que é o
predicado da solidariedade (...) Mas a solidariedade não pode ser
absoluta. Se fosse, não jogaria sobre os ombros, que entendo largos, a
responsabilidade para uma definição da matéria pelo ministro Celso de
Mello", afirmou Marco Aurélio.
Nenhum comentário:
Postar um comentário