Paulista receberá cerca de R$ 348.972,00
Uma
mensagem da presidente da República, Dilma Rousseff, foi publicada
nesta quarta-feira, 31 de julho, no Diário Oficial da União (DOU). Nela,
a chefe do Executivo Federal encaminha ao Congresso Nacional o projeto
que prevê recursos de apoio financeiro aos municípios. Os 223 municípios
paraibanos devem receber R$ 97.044.463 milhões.
Os
recursos serão enviados divididos em duas parcelas. A previsão é de que
primeira parcela seja enviada aos municípios no dia 15 de agosto e, a
segunda, em abril de 2014. Trata-se dos R$ 3 bilhões anunciados pela
presidente durante participação na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos
Municípios, no dia 10 de julho.
João
Pessoa deve receber R$ 12.738 milhões e, por ser a cidade mais
populosa, ficará com a maior fatia, 13,12% do total. Campina Grande será
a segunda cidade com maior volume de recursos e vai receber R$
3.254.717 milhões.
Segundo
a mensagem publicada no Diário da União, “o objetivo é incentivar a
melhoria da qualidade dos serviços públicos dos Municípios". Não há
nenhuma vinculação destes recursos a qualquer setor da administração
pública.
O
montante anunciado por Dilma é um apoio financeiro emergencial e não
terá desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), tão
pouco vinculação a alguma área.
Segundo
a Confederação Nacional de Municípios (CNM), os R$ 3 bilhões
representam o que geralmente é repassado às prefeituras em julho, por
meio do Fundo de Participação (FPM).
Veja quanto e quando receberão os municípios da região de Pombal:
Pombal: 2 Parcelas de R$ 348.972,24 (agosto/2013 e Abril/2014).
Paulista: 2 Parcelas de R$ 174.486,12 (agosto/2013 e Abril/2014).
Cajazeirinhas, Lagoa, São Bentinho e São Domingos: 2 Parcelas de 130.864,59 (agosto/2013 e Abril/2014).
Da redação com Falanoticia
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