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Levantamento feito em 2010 mostra que em Paulista aproximadamente 750 crianças nessa faixa etária estavam fora da pré escola
Os prefeitos brasileiros têm até 2016 pra cumprirem a meta nº
1 do Plano Nacional de Educação que determina que todas as crianças de 4 a 5
anos de idade devem está matriculadas na pré escola,seja em creches ou na
escola normal.
Pra garantir que essa determinação seja cumprida, o
Ministério Público da Paraíba, responsável pela fiscalização da educação de
crianças e adolescentes está promovendo audiências públicas com gestores,
vereadores e conselhos tutelares de todos os Municípios com o objetivo de levar
todas as informações pertinentes à causa.
Nessa terça, dia 25/03/2014, uma equipe de Paulista, composta
por conselheiros tutelares, vereadores e gestores da educação, participaram de
reunião no Fórum de São Bento com o promotor das duas cidades, Dr. Bruno Leonardo,
com a promotora do CAOP na Paraíba e ainda uma auditora do TCE-PB.
Na oportunidade, tanto os promotores como a representante do
TCE, deixaram claro que os gestores já têm conhecimento dessa obrigação e
deverão cumprir a risca a referida meta, sob pena de serem penalizados
criminalmente e administrativamente.
Os promotores enfatizaram também que os gestores municipais
terão até o ano de 2020 para ofertar vagas na rede municipal de creches, para
crianças de 0 a 3 anos, no percentual de 50%, tanto na zona urbana como na
rural.
A meta do Plano nacional de Educação também determina que
essa oferta de vagas para o ensino infantil seja de qualidade e continuada, com professores qualificados.
A representante do TCE explicou e alertou que para que o
gestor possa cumprir essa meta na educação infantil do seu Município, ele tem
que se planejar, ou seja, deve realizar um estudo em todo o Município sobre a
atual situação de crianças que estejam fora da escola e já colocar as dotações
de recursos para o setor, nas peças de orçamento municipal que devem ser encaminhados
para apreciação e votação nas Câmaras Municipais até julho deste ano.
Da redação com ASCOM
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