sexta-feira, 21 de março de 2014

EXCUSIVO: Em Paulista Prefeito consegue liminar no TJPB para afastar professora concursada do cargo

A professora tinha assumido o cargo depois de conseguir uma liminar na Comarca de Paulista



O Prefeito de Paulista Severino Pereira Dantas, através de um recurso de agravo de instrumento, conseguiu uma liminar no TJPB suspendendo a decisão da juíza de Paulista que ordenou que ele convocasse a professora Sônia Maria Pereira Barbosa, aprovada no último concurso da cidade e que estava na reserva, para assumir o cargo.

A decisão do TJPB foi monocrática do relator e Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

Com isso, a referida professora que já estava lecionando em uma escola Pública da Zona Rural do Município de Paulista, será afastada do cargo pelo prefeito e só volta a assumir o cargo se conseguir reverter a situação ainda no TJPB.

Veja resenha da decisão:


AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 2004137-12.2014.815.0000
RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
AGRAVANTE: Município de Paulista
ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes
AGRAVADO: Sonia Maria Pereira Barbosa da Silva
ADVOGADO: Iza Monia Diniz Nóbrega da Silva

DECISÃO MONOCRÁTICA: “Por essas razões, com fulcro nos art. 527, III, do CPC, defiro o pedido de efeito suspensivo, para suspender a decisão agravada até o julgamento final deste recurso”.

Da redação com TJPB

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