Gastos
excessivos com combustível contribuíram para a desaprovação às contas de 2010
da prefeita de Pombal Pollyanna Feitosa, a quem o Tribunal de Contas da Paraíba
concedeu 60 dias para a devolução voluntária de R$ 202.153,48 aos cofres públicos, sob pena de cobrança executiva.
Ela, que também respondeu pelo não recolhimento de contribuições
previdenciárias, ainda tem a oportunidade de comprovar a lisura dessas despesas
em grau de recurso.
No
início do julgamento, o TCE rejeitou preliminar com a qual o advogado Johnson
Abrantes pretendia anexar documentação ao processo que, a seu ver, já
solucionaria o problema relacionado ao débito previdenciário. O relator André
Carlo Torres Pontes considerou, porém, que esse documento não solucionaria a
questão principal que resultava na imputação de débito. Seu voto deu-se de
acordo com o parecer do Ministério Público então ratificado pela procuradora
geral Isabella Barbosa Marinho Falcão.
Tiveram
suas contas aprovadas os prefeitos de Ibiara (Pedro Feitosa Leite, exercício de
2010), Massaranduba (Paulo Francinette de Oliveira, 2009) e Jericó (Rinaldo de
Oliveira Souza, 2010), no primeiro e no último casos com multa de R$ 4.150,00.
Foram
aprovadas, ainda, as contas apresentadas pelos dirigentes das Câmaras
Municipais de Santo André (2010, por maioria), Olho d’Água (2009), Zabelê
(2010) e Mogeiro (2010). Também, as contas de 2006 da Secretaria da Educação e
Cultura, com ressalvas.
Presidida
pelo conselheiro Fernando Catão, a sessão plenária do TCE teve, também, as
participações dos conselheiros Fábio Nogueira, Arthur Cunha Lima, Nominando
Diniz e Umberto Porto e, ainda, a dos auditores substitutos de conselheiros
Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Marcos Costa e Renato
Sérgio Santiago Melo.
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