A Operação Dublê, desencadeada nesta sexta-feira (4) pela Polícia Federal, busca desmantelar uma quadrilha que está desviando milhões em recursos públicos. Estão sendo investigados pela PF, diversos prefeito e secretários municipais de várias cidades do sertão.
A operação teve como objetivo apreender documentos e prender integrantes do esquema, que usava as notas fiscais fornecidas pelo escritório de contabilidade Iramilton Sátiro Assessoria & Projetos, com sede na avenida Coremas, em João Pessoa.
Betinho Campos, prefeito de Cacimba de Areia (Foto), está foragido depois que conseguiu fugir do cerco policial
Como funcionava o esquema
As notas seriam apresentadas ao Governo Federal, na tentativa de comprovar gastos com obras e serviços nas áreas de saúde, educação, ação social, desenvolvimento rural e infra-estrutura urbana.
As
cidades chamaram atenção do Tribunal de Contas do Estado que promoveu
fiscalização após constatar saldo a descoberto na tesouraria em valor
superior a um milhão de reais.
Veja nota da PF:
A
Polícia Federal na Paraíba deflagrou na manhã de hoje, 04 de maio, a
OPERAÇÃO DUBLÊ com o objetivo de desmantelar quadrilha que desviou mais
de cinco milhões de reais de cofres municipais, sendo aproximadamente R$
1,5 milhão de verbas da saúde, R$ 1 milhão de educação e ação social e
R$ 2 milhões de verbas de desenvolvimento rural e infra-estrutura urbana
A
operação consiste no cumprimento de 41 mandados judiciais: 27 de busca e
apreensão, 08 de prisão temporária e 06 de condução coercitiva, além do
afastamento de prefeitos e secretários municipais.
Durante a
investigação, verificou-se manifesta confusão entre o patrimônio público
e o privado, sendo usadas verbas públicas para uso próprio de prefeitos
e secretários municipais. As cidades chamaram atenção do Tribunal de
Contas do Estado que promoveu fiscalização após constatar saldo a
descoberto na tesouraria de ambas em valor superior a um milhão de
reais.
O desvio ocorria da seguinte forma: com o recebimento das
verbas nas contas das Prefeituras dos diversos programas (Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil e PROJOVEM - vinculados ao Fundo
Nacional de Assistência Social - FUNDEF, SUS, PAB, FPM, ICMS e
convênios), os valores eram sacados em favor da tesouraria da prefeitura
e, posteriormente, com a necessidade de comprovar as despesas perante
os órgãos de fiscalização, processos inteiros de licitação eram montados
e eram lançados empenhos fictícios, com notas fiscais clonadas.
As
pessoas presas hoje serão indiciadas e responderão, na medida de suas
responsabilidades, pelos crimes de responsabilidade de prefeitos (art.
1º, I Decreto-lei 201/67), fraude a licitação (art. 90 da Lei n.
8.666/93), falsidade ideológica (art. 299, CP) e quadrilha (art. 288,
CP).
Atualizada às 12h10
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