A desembargadora Fátima Bezerra assume a Corte a partir do dia 1º de fevereiro
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) escolheu sua nova Mesa
Diretora para o biênio 2013/2014. A eleição aconteceu em sessão
ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (7). Por unanimidade, a
desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti foi eleita a primeira
mulher a presidir a Corte de Justiça estadual a partir do dia 1º de
fevereiro do próximo ano.
Para a vice-presidência foi eleito o
desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e para corregedor-geral
da Justiça, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, também à
unanimidade.
Durante a sessão, também foi escolhido o diretor da
Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Luiz Sílvio
Ramalho Junior, e três membros do Conselho da Magistratura e seus
suplentes. Foram eles os desembargadores Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, José Ricardo Porto e Maria das Graças Morais Guedes, e como
suplentes, João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão e Leandro dos
Santos.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador
Abraham Lincoln da Cunha Ramos, destacou a eleição dos novos membros da
Mesa dirigente do Poder Judiciário, e disse que, os esforços
empreendidos pela atual gestão deverão contribuir com êxito da futura
administração. Lembrou o magistrado dos projetos implantados nos últimos
dois anos, em sua maioria, estruturantes no processo de modernização da
Justiça. Citou o início do sistema de virtualização dos processos,
reestruturação administrativa, valorização funcional e adoção de medidas
emergenciais para reduzir o acúmulo de processos, a exemplo dos
mutirões em todas as regiões do Estado.
O desembargador lamentou o
momento vivido pelo Poder Judiciário, que atravessa uma fase difícil em
todo o país. “Estamos com as vísceras expostas”. Reforçou que nos seus
30 anos de magistratura nunca havia passado tantas dificuldades, mas
que, com espírito público e determinação, inspirado no juramento de
magistrado, haverá de superar os imprevistos e concluir sua gestão,
cumprindo os propósitos anunciados com eficiência e responsabilidade.
“Tentarei
construir esse novo caminho por meio de uma gestão participativa e o
nosso primeiro compromisso é dar continuidade à gestão do desembargador
Abraham Lincoln, que tanto tem valorizado o Poder Judiciário e seus
membros”, disse a desembargadora, após sua escolha, ao agradecer os
colegas desembargadores pela unanimidade de sua eleição. A futura
presidente expressou ainda confiança no empenho e envolvimento dos
colegas como efetivos participes e condutores dessa nova caminhada.
Também aos servidores do Poder Judiciário e aos jurisdicionados. “Eles
são a razão maior do nosso trabalho, afinal, somos servidores públicos
de uma nação e, como os servos do evangelho, para bem cumprir nossa
missão de distribuir Justiça é preciso ter fé, equilíbrio e humildade”,
enfatizou.
O vice-presidente eleito, desembargador Romero Marcelo da
Fonseca, disse que o Poder Judiciário paraibano precisa ampliar o
processo de democratização, e nesse sentido, pretende lutar. “Eu
acredito muito no espírito público e na dinamicidade e na vontade de
acertar da desembargador Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. É por isso
que estarei pronto apoiá-la durante esses dois anos.”, frisou.
No
Pleno, a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti foi saudada pelo
procurador-geral de Justiça em exercício, Nelson Lemos, que destacou a
trajetória da magistrada na sua carreira de juíza, e a condição de ser a
primeira mulher a assumir a Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba. O advogado Edísio Souto, ocupando a tribuna dos advogados, em
nome da OAB, destacou os novos membros da Mesa Diretora e reiterou, de
cada um, a preocupação em fazer justiça.Desde sua instalação, em outubro
de 1891, esta é a primeira vez na história do Tribunal de Justiça da
Paraíba que uma mulher vai presidir a Corte Comum.
A
desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti será a 47ª presidente. A
magistrada nasceu em João Pessoa. Ingressou na magistratura em 1984 na
comarca de Pilões, tendo sido aprovada em 1º lugar no 43º concurso de
Juiz de Direito. Atuou em caráter provisório, como juíza plantonista e
substituta, na unidade de Guarabira. Passou pelas comarcas de Rio Tinto,
Bayeux e Campina Grande. Chegou ao cargo de desembargadora em 2002,
sendo a primeira mulher a integrar a Corte.
Vice-presidente – Com
mais de 30 anos dedicados à carreira de magistrado, o desembargador
Romero Marcelo da Fonseca é natural de Ipojuca-PE. Foi aprovado em
primeiro lugar no certame realizado em 1982/83. Passou pelas unidades
judiciárias de Ingá, Monteiro e Campina Grande. Em abril de 2009, tomou
posse no cargo de desembargador pelo critério de antiguidade, em
decorrência da aposentadoria do desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega.
Corregedor-Geral –
O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos nasceu em Serraria/PB. Fez
concurso para Juiz de Direito em 1987, passando em primeiro lugar. Na
época foi um dos mais novos juízes do Brasil. Também foi diretor da ESMA
(Escola Superior da Magistratura). Passou pelas unidades judiciárias de
Esperança, Conceição, Itabaiana, Sapé e Campina Grande. Em 2005, foi
escolhido, à unanimidade, pelo critério de merecimento, em substituição
ao desembargador Plínio Leite Fontes, que se aposentou compulsoriamente.
Diretor
da Esma - Luiz Sílvio Ramalho Júnior está na magistratura há 37 anos.
Antes disso, trabalhou na equipe de assessoria jurídica da Secretaria de
Segurança em João Pessoa. Em 1971 foi secretário particular do então
presidente do Tribunal de Justiça. Ingressou no cargo de juiz em 1975.
Foi corregedor-geral da Justiça, presidente do Tribunal Regional
Eleitoral (TRE-PB) e do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Do TJPB
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