Problemas na
documentação das prefeituras junto ao Banco do Brasil estão afetando o
pagamento dos pipeiros que abastecem 19 cidades da Paraíba em estado de
calamidade pública por causa da seca.
O
Governo Federal repassou R$ 700 mil para estas localidades, mas os
recursos só serão liberados após o envio dos dados sobre o processo de
contratação dos carros-pipa. A pendência afeta 22,8% das cidades
conveniadas. Ao todo, 83 municípios da Paraíba estão cadastrados para
receber R$ 3,6 milhões.
A
estimativa é de que 46 pipeiros estejam sem receber por causa da
pendência de documentação. Cada um recebe R$ 5 mil por mês de serviço
prestado, por um período máximo de três meses, de acordo com as regras
do convênio.
Cada
município recebe entre R$ 15 mil e 45 mil, dependendo da quantidade de
carros-pipa usados no combate aos efeitos da seca, que varia entre um e
três pipeiros por cidade.
O Banco do Brasil está orientando os gestores municipais para que regularizem a situação o quanto antes.
“Designamos
nossas agências para fazer o assessoramento e nossas equipes já foram
pessoalmente em cada prefeitura para ajudar os prefeitos na orientação
sobre os procedimentos, inclusive fazendo a instalação do software do
programa”, informou Evaldo Emiliano de Sousa, superintendente do BB na
Paraíba.
Dos 83
municípios paraibanos conveniados para receber os recursos através do
Banco do Brasil, 41 já receberam o dinheiro para o pagamento dos
pipeiros, o que representa 49,3% do total.
Outros
23 municípios já encaminharam a documentação exigida e estão habilitados
para receber os recursos, o que deve acontecer até a próxima semana.
Nestes dois casos, são R$ 2,9 milhões já pagos ou prontos para liberação. Os recursos são do Ministério da Integração Nacional.
O número de cidades que recebem recursos para carros-pipa poderá aumentar, mediante a entrada de novas prefeituras no convênio.
“As
áreas em situação de calamidade estão sendo sensoriadas pelo governo do
estado e se mais municípios decretarem calamidade esse número pode
aumentar. Vai depender da solicitação dos prefeitos”, explicou Evaldo
Emiliano.
O
superintendente do Banco do Brasil destacou a atuação da secretaria
estadual de infraestrutura e da Federação dos Municípios da Paraíba
(Famup) na articulação com os prefeitos. Entre a documentação exigida
estão as minutas dos contratos com as devidas assinaturas e, em alguns
casos, a dispensa de licitação.
Jornal da Paraíba
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