Mais de 460 mil de habitantes serão beneficiados
Foto: Juliana Galvão
O
presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5,
desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, e a diretora do
Foro da Seção Judiciária da Paraíba (SJPB), juíza federal Helena Fialho
Moreira, inauguraram hoje a 14ª Vara Federal em Patos, no Sertão da
Paraíba. Bastante concorrida, a solenidade contou com as presenças do
vice-presidente do TRF5, desembargador federal Rogério Fialho; do
prefeito do município, Nabor Wanderley da Nóbrega Filho; do diretor do
Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, juiz federal Manuel
Maia; do diretor da Subsecretaria de Pessoal do TRF5, Onaldo Mangueira;
além de advogados, procuradores, juízes federais, representantes da
OAB-PB, Ministério Público Federal e do Estado da Paraíba, Caixa
Econômica federal, deputados estaduais e federais,e a população de
Patos, que fez questão de prestigiar a chegada de uma vara federal ao
município.
A
juíza Helena Fialho disse que eleger Patos para sediar uma unidade da
Justiça Federal é mais que legítimo. “A implantação de uma nova unidade
judiciária e a consequente divisão do acervo é uma poderosa ferramenta
também para a efetividade da prestação jurisdicional, pois implica
diminuição da relação número de processos versus operadores do direito;
maior produtividade e consequentemente mais resultados para a
população”, salientou a magistrada.
O
presidente do TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira
Lima, disse que a instalação de uma vara federal em Patos não era um
presente, mas um pedido de desculpas por não tê-lo feito antes. “Os
valores que são pagos pela Justiça Federal, mês a mês, através das
Requisições de Pequeno Valor (RPVs), são tão significativos que eu ouvi
de alguns prefeitos que esses valores superavam os da Bolsa Família. Mas
nós não estamos dando dinheiro a ninguém, estamos fazendo com que
aqueles valores que já pertenciam à população, que não eram pagos porque
não havia juiz que julgasse, agora sejam efetivamente entregues”,
destacou.
A
inauguração da mais nova subseção da Justiça Federal na Paraíba
beneficiará a população de 48 municípios da microrregião de Patos,
totalizando 462.662 habitantes. O juiz federal Gilvânklim Marques de
Lima foi designado para responder pela Vara, que atuará com competência
comum, com Juizado Especial Federal Adjunto, e jurisdição nos seguintes
municípios: Livramento, Malta, Manaíra, Maturéia, Nova Olinda, Passagem,
Pedra Branca, Piancó, Princesa Isabel, Quixaba, Salgadinho, Santa Inês,
Santa Luzia, Santa Mamede, Tavares, Teixeira, Várzea, Água Branca,
Aguiar, Areia de Baraúnas, Boa Ventura e Cacimba de Areia, entre outros.
Autor: Divisão de Comunicação Social do TRF5
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