terça-feira, 5 de junho de 2012

REVIRAVOLTA: TJPB derruba liminar que suspendia processo de cassação do prefeito de Paulista

O TJPB acatou agravo de instrumento movido pela Presidente da Câmara Municipal de Paulista-PB, Josefina Saldanha Veras e derrubou a liminar que suspendia o processo de cassação do prefeito de Paulista, Severino Pereira Dantas (PTB).

Em 2011 os 7 vereadores  de oposição de Paulista, haviam recebido uma denuncia de populares e aberto um processo de cassação do Prefeito local, por crime de responsabilidade e improbidade administrativa.

Segundo a denuncia dos populares, o prefeito cometeu crime de responsabilidade e improbidade administrativa, por negar a enviar tempestivamente os balancetes mensais e anuaia, à Câmara Municipal, impedindo assim que o legislativo local pudesse fiscalizar a administração. Consta também da denúncia que o prefeito contratou 6 falsos médicos para atuar no Hospital Municipal Emerentina Dantas.

Ainda segundo a denúncia, o Gestor Municipal contratou nos anos de 2009 e 2010, dezenas de parentes para trabalhar na administração Municipal, o que teria configurado a prática do nepotismo.

Após a Câmara receber a denúncia e abrir o processo de cassação, o prefeito entrou com um mandado de segurança com pedido de liminar que foi deferido pela juíza local, suspendendo temporariamente o processo, mas, a Câmara Municipal impetrou um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça  e na tarde desta segunda feira, dia 04/06/2012, foi suspensa a liminar da juíza local, com isso os vereadores podem concluir o processo da cassação, ou arquivar a ação.

Se a Câmara de vereadores de Paulista concluir pela cassação do mandato do prefeito, quem assume a prefeitura é o vice, Severino Moura de Lima que também é do PTB

Da redação com assessoria

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