O pleno do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 6ª Região, sediado em Pernambuco, aprovou, na última
terça-feira (12), o vitaliciamento do juiz Levi Pereira de Oliveira, que é
natural do município de Paulista, no Sertão da Paraíba. Oriundo da 15ª Região,
com sede em São Paulo, Levi Pereira veio para o Regional Pernambucano no dia 07
de julho de 2011, após a realização de permuta.
De acordo com o artigo 95, inciso I, da Constituição Federal, os Juízes
gozam da garantia da vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após
dois anos de exercício do cargo. Neste período, o Juiz encontra-se em processo
de vitaliciamento.
Leomarque Pereira.
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