NO TRE-PB: Relator vota pela cassação do prefeito Gemilton Souza de São Bento, mas julgamento é novamente suspenso por pedido de vista

 

Na tarde desta segunda feira, dia 09/12, o processo que pede a cassação do prefeito da cidade de São Bento, Gemilton Souza, voltou à pauta do TRE e começou a ser definido.

O relator deu seu voto pela cassação do prefeito e do vice, mas após o voto do relator, o Juiz Tércio de Moura pediu vista e os demais juízes aguardam para darem seus votos.

Portanto, o placar até o momento é 1 a 0 pela cassação do prefeito de São Bento, mas lembrando que ainda faltam 6 juízes votar, assim,   o desfecho do processo só deve acontecer nas próxima sessões.

Veja resenha do julgamento:

Origem:
São Bento-PB (69ª ZONA ELEITORAL - São Bento)
Resumo:
RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - IMPROCEDENTE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE ANULAÇÃO DE ELEIÇÃO

Decisão:
PRELIMINAR DE LITISPENDÊNCIA POR PREVENÇÃO SUSCITADA PELO RECORRIDO REJEITADA POR MAIORIA, CONTRA OS VOTOS DOS JUÍZES RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO E EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, EM HARMONIA COM O PARECER ORAL DA PRE.
NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR PELO PROVIMENTO DO RECURSO PARA CASSAR OS MANDATOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PEDIU VISTAS ANTECIPADAMENTE O JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA. OS DEMAIS AGUARDAM.
SUSTENTAÇÕES ORAIS:
DR. EDUARDO SÉRGIO CABRAL DE LIMA E DR. CARLOS FÁBIO ISMAEL DOS SANTOS LIMA, EM NOME DOS RECORRENTES;
DR. EDWARD JOHNSON ABRANTES E DR. FÁBIO BRITO FERREIRA, EM NOME DOS RECORRIDOS.
PRESIDIU O JULGAMENTO O DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, NA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. PRESIDENTE.

Da redação com ASCOM