O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a abertura de 23 inquéritos civis públicos para investigar a existência de supostas irregularidades em diversos programas e convênios firmados entre prefeituras paraibanas e órgãos da União.
No total, os procedimentos irão fazer uma ‘varredura’ em contratos que resultaram na construção de casas, perfuração de poços; e em programas como o Bolsa Família e o Garantia Safra em 63 cidades do Sertão paraibano.
O MPF também vai investigar supostas irregularidades na operacionalização do Programa Garantia Safra em 63 municípios sertanejos, além de apurar possíveis irregularidades no funcionamento do Programa Bolsa Família nas cidades de Marizópolis e Vieirópolis; e abrir investigação em torno do Programa Saúde da Família do município de São José de Piranhas.
O inquérito civil é procedimento investigatório, instaurado e presidido pelo Ministério Público, destinado a apurar a ocorrência de fatos que digam respeito ou acarretem danos efetivos ou potenciais ao erário público.
Conforme a assessoria de imprensa do MPF, “como as investigações ainda não foram concluídas, não há como antecipar informações sobre esses procedimentos”.
O prazo para a conclusão dos inquéritos, instaurados na terça-feira (08) é de um ano; mas os procedimentos podem ser prorrogados, conforme o artigo 15 da Resolução n.º 106, do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), publicada em de 6 de abril de 2010.
Cidades que terão convênios investigados pelo MPF
Aguiar, Nazarezinho, Aparecida, Nova Olinda, Belém do Brejo do Cruz, Olho D’Água, Bernardino Batista, Paulista, Boa Ventura, Pedra Branca, Bom Jesus, Piancó, Bom Sucesso, Poço Dantas, Bonito de Santa Fé, Poço de José de Moura, Brejo do Cruz, Pombal, Brejo dos Santos, Riacho dos Cavalos, Cachoeira dos Índios, Santa Cruz, Cajazeiras, Santa Helena, Cajazeirinhas, Santa Inês, Carrapateira, Santana de Mangueira, Catingueira, Santana dos Garrotes, Catolé do Rocha, Santarém, Conceição, São Bentinho, Condado, São Bento, Coremas, São Domingos de Pombal, Curral Velho, São Francisco, Diamante, São João do Rio do Peixe, Emas, São José da Lagoa Tapada, Ibiara, São José de Caiana, Igaracy, São José de Piranhas, Itaporanga, São José do Brejo do Cruz, Jericó, Serra Grande, Lagoa, Sousa, Lastro,, Triunfo, Malta, Uiraúna, Marizópolis, Vieirópolis, Mato Grosso, Vista Serrana, Monte Horebe.
FONTE: Da redação com João Paulo Medeiros - Jornal da Paraíba
Um comentário:
tem que investigar mesmo a prefeitura de brejo dos santos a corrupção aqui é muito grande tem aposentados ganhado da prefeitura de brejo dos santos-PB Aqui o prefeito está só contratando pessoas para ganhar sem trabalhar. só para votar nele e os candidatos apoiados por ele. aqui tem gente que recebe da prefeitura em xeque sem ser empregado por carteira assinada vão deixar o xeque na casa do empregado desviando dinheiro da saude e educação! ta
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