O STF analisou nesta quarta-feira, 24, o Recurso contra decisão que
mantém a prefeita Polyana Dutra (PT) no cargo, e por 3 votos a 0, a 2ª Turma do STF
decidiu manter a liminar que mantém a petista no cargo de Prefeita de Pombal-PB.
A Ministra Carmen Lúcia, presidente do TSE, declarou suspeição para votar sobre o caso, enquanto que o Ministro Celso de Melo estava ausente no momento da votação.
A Segunda Turma do STF, é composta pelos Ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Teori Zavascki, este último, relator do caso.
A Ministra Carmen Lúcia, presidente do TSE, declarou suspeição para votar sobre o caso, enquanto que o Ministro Celso de Melo estava ausente no momento da votação.
A Segunda Turma do STF, é composta pelos Ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Teori Zavascki, este último, relator do caso.
O recurso (Agravo Regimental) é de autoria da coligação que teve Mayene-Van (PMDB) como candidata a prefeita.
Polyana foi cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que
entendeu que a mesma disputou um terceiro mandato, já que era viúva de
Jairo Feitosa.
Em janeiro, ela chegou a ser afastada do cargo, por decisão do Tribunal
Regional Eleitoral da Paraíba, mas através de uma Ação Cautelar no
Supremo, o Ministro Lewandowski entendeu que o caso dela é diferente da
jurisprudência da Justiça Eleitoral e do próprio STF, e determinou seu
retorno.
Após o resultado favorável correligionários da prefeita foram as ruas para festejar.
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