O
agravo regimental interposto pelo PMDB na medida cautelar AC3298 foi
colocado em pauta para ser julgado em sessão extraordinária nesta terça
feira (23), a partir das 9hs da manhã pela 2ª turma do STF composta
pelos ministros Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia, Celso de Mello,
Gilmar Mendes e Teori Zavascki (relator do processo).
Caso o agravo seja
provido haverá a cassação da liminar que mantém Pollyanna na
Prefeitura, sendo a mesma afastada e o presidente da câmara, o vereador
Rogério Martins será convocado a assumir novamente o cargo de prefeito
interinamente enquanto o TRE será notificado para realizar o processo de
eleições suplementares em Pombal.
Do contrário Pollyanna permanece no
cargo até a ministra presidenta do TSE Carmem Lúcia decidir sobre o
recurso extraordinário apresentado pela defesa da prefeita que pede que o
processo seja remetido para julgamento no STF o que daria mais tempo
para Pollyanna no poder. Em caso deste recurso ser negado por Carmem
Lúcia, Pollyanna deixa o cargo e o caso é encerrado ficando o a cargo do
TRE realizar nova eleição no município.
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