Nomeada no dia 6 fevereiro pela presidenta Dilma Rousseff, a posse de
Luciana Lóssio consolida, temporariamente, a predominância feminina na
composição do Pleno do Tribunal, que agora passa a contar com quatro
ministras e três ministros efetivos, fato que foi destacado em
entrevista pela presidente do TSE.
“É a quebra de um paradigma nos órgãos superiores de julgamento, que
sempre contaram com uma maioria de homens, de bons juízes, já que havia
um número inferior de mulheres nas faculdades e na advocacia”, ressaltou
a ministra, explicando que, como os cargos nos tribunais obedecem em
parte a uma carreira que vai evoluindo, a maioria significativa de
homens dificultava a chegada das mulheres à cúpula da instituição.
Segundo a ministra Cármen Lúcia, ainda há muito para se conquistar em
todas as formas de igualdade, mas essa maioria temporária de mulheres
no TSE já é uma demonstração de que “o Brasil caminha no sentido de
propiciar condições e oportunidades para que homens e mulheres possam
galgar os cargos, sempre com o mesmo compromisso com o Direito, com a
legalidade e com o Estado democrático”.
Cerimônia de posse
Acompanhada da presidente do TSE, a ministra Luciana Lóssio prestou o
compromisso regimental de cumprir, bem e fielmente, os deveres e
atribuições respectivos em harmonia com a Constituição e as leis da
República. Especialista em Direito Eleitoral e membro do Instituto
Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), Luciana Lóssio já vinha
atuando como ministra substituta do TSE desde outubro de 2011.
Para a nova ministra efetiva do TSE, a maioria feminina em um
tribunal superior é um marco histórico na Justiça brasileira. Ela
ressaltou a importância da Justiça Eleitoral e garantiu que dedicará
todo o seu esforço e conhecimento para bem servir ao sistema
democrático.
A cerimônia de posse foi bastante concorrida e prestigiada por várias
autoridades dos três Poderes, entre elas o vice-presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski; o presidente do
Senado Federal, senador Renan Calheiros; o presidente da Câmara dos
Deputados, deputado Henrique Alves; o presidente do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), ministro Felix Fischer; o presidente do Tribunal
Superior do Trabalho, ministro João Orestes Dalazen; o ministro do
Trabalho e Emprego, Carlos Brizola; o procurador-geral Eleitoral,
Roberto Gurgel; e o advogado-geral da União, Luís Adams.
Luciana Lóssio graduou-se em Direito no Centro Universitário de
Brasília (UniCeub) em 1999, mesmo ano em que obteve sua inscrição da OAB
(Ordem dos Advogados do Brasil), na seccional do Distrito Federal.
Atuou durante sete anos como assessora jurídica na Procuradoria-Geral da
República assessorando os ex- procuradores-gerais da República Geraldo
Brindeiro e Cláudio Fonteles, com atuação em processos de competência do
TSE e do STF.
Composição do TSE
Segundo o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo
menos sete juízes, sendo três vagas dos ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF), duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem
preenchidas por advogados indicados pelo presidente da República. Neste
último caso, o chefe do Poder Executivo recebe, a cada vacância, a
lista tríplice elaborada pela Suprema Corte, na qual estão os três nomes
dos advogados.
MC/RR
