Prefeituras de todo Brasil estão recebendo este mês R$ 41,8 milhões do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para
aprimorar a gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programa
Sociais do Governo Federal.
Os recursos são referentes ao pagamento do Índice de Gestão
Descentralizada Municipal (IGD-M) do mês de setembro. Desde o início do
ano, o MDS já repassou R$ 305,1 milhões aos municípios.
Na região de Pombal os repasses serão de aproximadamente R$ 30 mil,
sendo R$ 15.670 para Pombal; R$ 6.500 para Paulista; R$ 2.330 para
Lagoa: R$ 1.780 para Cajazeirinhas e São Bentinho e R$ 1.560 para São
Domingos.
Com maior número de beneficiários do Bolsa Família – acima de 50% –, o
Nordeste é a região que mais recebeu repasses do MDS para o IGD-M. Foram
quase R$ 19,5 milhões destinados a 1.693 municípios da região.
No entanto, o município com o maior índice do país é do Sudeste:
Alpinópolis (MG), que atingiu o grau máximo (1). Por isso, recebeu R$
5,55 mil do MDS. Este mês, 5.261 municípios receberam repasses.
Acesse aqui a lista de completa com os valores repassados a todas as prefeituras
O IGD-M é um indicador de qualidade da gestão do Programa Bolsa
Família, que considera informações como a atualização cadastral, o
acompanhamento de educação e saúde dos beneficiários e a prestação de
contas. O índice varia de 0 a 1 – quanto mais próximo de 1, melhor a
avaliação.
Índices abaixo de 0,55, numa escala que varia de 0 a 1, ou menos de
0,20 em cada um dos quatro indicadores, fazem com que municípios fiquem
sem os recursos. Também são exigidas assinatura do Termo de Adesão ao
Bolsa Família, habilitação ao Sistema Único de Assistência Social (Suas)
e aprovação das contas pelos conselhos municipais de Assistência
Social.
Da redação com Liberdade FM
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