O Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), enviou a Assembléia Legislativa na quarta-feira (5), solicitação para contrair empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 287.334.000,00. A verba será investida em obras de infraestrutura, segurança, saúde e educação.
As obras estão detalhadas da seguinte forma: R$ 48,9 milhões em pavimentação de 100 quilômetros de rodovias nas cidades de Algodão de Jandaíra, Araruna, Bayeux (Avenida Liberdade), Bernardino Batista, Cacimbas, Coremas, Gado Bravo, Pedra Branca, Santarém e São Domingos de Pombal.
Outros investimentos – Do empréstimo sairão ainda a contrapartida do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Cariri e Seridó (R$ 2,9 milhões), e valores para investimento no Programa de Redução da Pobreza Rural (R$ 2,1 milhões), asfaltamento do Distrito Industrial de João Pessoa (R$ 1,5 milhão) e fortalecimento do Fundo de Desenvolvimento do Estado (FDE) (R$ 30,3 milhões).
À Secretaria de Segurança e Defesa Social (SEDS), Polícia Civil, Polícia Militar e Instituto de Polícia Científica serão disponibilizados R$ 36,4 milhões, sendo R$ 1,3 milhão para a SEDS para reformas da Academia de Polícia (Acadepol), compra de três furgões adaptados para utilização como delegacias móveis e uma viatura tipo van com capacidade mínima para 16 passageiros, além de investimentos em informática.
Obras e viaturas – R$ 10,9 milhões ficarão a cargo da Polícia Civil para compra de 150 computadores, 120 viaturas, cinco rabecões, construção e reforma de cinco delegacias, compra de pistolas, coletes e algemas. À Polícia Militar receberá R$ 20,5 milhões para reformar e equipar o 10o e 14o Batalhão de Polícia Militar, respectivamente de Campina Grande e Sousa. A verba também servirá para o reaparelhamento de armamentos – compra de 1.500 pistolas novas – e de 120 viaturas tipo camioneta 4x4.
A Polícia Científica ficará com R$ 3,5 milhões para reforma e construção de núcleos de polícia científica em Campina Grande, Cajazeiras, Patos e Guarabira. Também serão adquiras 4 viaturas camionetas 4x4 e investidos R$ 301 mil em informática.
O empréstimo pretende disponibilizar ainda R$ 1,9 milhão para reforma e manutenção das unidades prisionais de Campina Grande, Monteiro, Taperoá, Cuité, Araruna, Bayeux, Mamanguape, Santa Rita, Areia, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Pombal, Conceição, Sousa, Teixeira, Patos e Sapé.
Saneamento – R$ 53 milhões serão investidos para o fortalecimento de sistemas de abastecimento d’água e de esgotamento sanitário em João Pessoa, Campina Grande, Paulista, Queimadas, Serra Branca, Sossego, Santa Terezinha, Santa Rita, Bayeux, Patos, Cajazeiras, Guarabira. Ainda serão aplicados R$ 25 milhões na construção da barragem de Jandaí, complementação da adutora de Acauã, reconstrução da barragem de Camará e segunda etapa da adutora do Congo.
Saúde e educação – O empréstimo destinará recursos para a construção ou conclusão de Hospitais, como o de Mamanguape e Cacimba de Dentro e a maternidade de Catolé do Rocha. Implantação de rede óptica metropolitana de João Pessoa/Campina Grande e expansão da rede óptica já existente nessas duas cidades e em Monteiro/Catolé do Rocha, Patos e Cajazeiras.
Também serão adquiridas de 100 mil carteiras escolares (R$ 19,6 milhões) pela Secretaria de Educação e Cultura. O empréstimo terá garantia do Tesouro Nacional e conta com taxa de juros efetiva de 1,1% ao ano e deverá ser pago em 120 meses, com carência de 24 meses. O BNDES concedeu o empréstimo como suplementação as perdas oriundas do Fundo de Participação do Estado (FPE) de 2009 e 2010.
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