Fantasmas de Efraim: cinco funcionários do Congresso envolvidos

Fantasmas de Efraim assumbram gabinete do filho Deputado

Cinco funcionários do Congresso Nacional já tiveram seus nomes envolvido no escândalo das fantasmas Kelly e Kelriany lotadas no gabinete do senador Efraim Morais (DEM). O último nome envolvido foi o da secretária parlamentar Valéria Crysthina Lacerda de Vasconcelos, lotada no gabinete do deputado federal Efraim Filho.

Casada com o médico pediatra Felipe Lacerda de Vasconcelos, ela pediu ao marido que fizesse o exame admissional de Kelriany Nascimento da Silva. Segundo Valéria, o pedido partiu do pai de Mônica da Conceição Bicalho, o ex-motorista do senador Efraim conhecido como “Bicalho”. Ela disse que se sentiu enganada pelo pai de Mônica. “Foi o pai da Mônica que pediu para atender. Até pensei que fosse para a filha dele”.

Segundo informações do Senado, os exames admissionais de Kelriany e de sua irmã Kelly foram feito de maneira informal, sem guia de encaminhamento do setor de Recursos Humanos e por profissionais que não atuam na medicina do trabalho. No caso de Kelly, o laudo de aptidão foi dado por médica que prestou favor à família Bicalho.

Trata-se da cirurgiã Caroline Neiva Mendes, que é da mesma Igreja que as irmãs Mônica e Kátia Bicalho. Em depoimento na polícia do Senado ela contou que tanto a Mônica quanto a Kátia lhe pediram para fazer o exame. Para hoje estão previstos os depoimentos das irmãs Mônica e Kátia. A funcionária do gabinete de Efraim Filho também será chamada a depor.

Fonte: Portal correio

Futuro de Wellington pode ser decidido nesta segunda

Eleições 2010: futuro do deputado federal Wellington Roberto poderá ser decidido nesta segunda-feira

A assessoria do deputado Wellington Roberto, presidente do diretório estadual do PR na Paraíba, confirmou que ele deverá conceder entrevista a imprensa nesta segunda-feira (31), quando deverá anunciar o posicionamento do seu grupo para as eleições estaduais deste ano.

Ainda segundo a assessoria, não será uma entrevista coletiva, o deputado apenas ficará disponível para atender aos jornalistas, em contato pessoal ou via telefone, bem como participar de programas de rádio e televisão.

A expectativa nos bastidores da política paraibana é que o deputado confirme o apoio a pré-candidatura do governador José Maranhão (PMDB), que disputará a reeleição, uma vez que nós últimos dias ganhou força a tese de que Wellington poderá ser indicado como vice na chapa majoritária da situação.


Redação com assessoria

Investigações sobre servidores fantasmas chega ao gabinete de Efraim Filho

A investigação da Polícia Legislativa do Senado Federal chegou agora ao gabinete do deputado federal paraibano Efraim Filho (DEM). Segundo a edição deste sábado (29) do Correio Braziliense, a secretária parlamentar Valéria Crysthina Lacerda de Vasconcelos, lotada no gabinete de Efraim Filho desde março de 2009, atendeu a pedido do pai de Mônica da Conceição Bicalho, o ex-motorista do senador Efraim conhecido como “Bicalho”, e pediu que seu marido, o pediatra Felipe Lacerda de Vasconcelos, fizesse o exame admissional de Kelriany Nascimento da Silva, 32 anos, funcionária fantasma do Senado.

De acordo com as investigações, tornadas públicas pelo jornal, o médico fez o exame admissional das servidoras contratadas irregularmente sem a guia de encaminhamento do RH do Senado. O deputado Efraim Filho afirmou ao Correio que não tem ligação com a história, apesar de Valéria ser lotada em seu gabinete. “Da minha parte, não tenho nada a ver com isso. Uma funcionária que tem uma aproximação lá, tem um marido que é médico e teve indicação lá, de um servidor do Senado, que era servidor da Câmara.”

Veja abaixo a matéria completa do Correio Braziliense.

Um favor para os fantasmas Médico fez o exame admissional das servidoras contratadas irregularmente sem a guia de encaminhamento do RH do Senado, mas a pedido do pai da acusada de participar da fraude

Josie Jeronimo

Mais uma funcionária do Congresso é envolvida no esquema de contratação de servidores fantasmas que atinge o gabinete do senador Efraim Morais (DEM-PB). Desta vez, as denúncias atingem a Câmara, no gabinete do filho do senador, o deputado Efraim Filho (DEM-PB). A secretária parlamentar Valéria Crysthina Lacerda de Vasconcelos, lotada no gabinete de Efraim Filho desde março de 2009, atendeu a pedido do pai de Mônica da Conceição Bicalho, o ex-motorista do senador Efraim conhecido como “Bicalho”, e pediu que seu marido, o pediatra Felipe Lacerda de Vasconcelos, fizesse o exame admissional de Kelriany Nascimento da Silva, 32 anos, funcionária fantasma do Senado.

Os exames admissionais de Kelriany e de sua irmã Kelly Janaína Nascimento da Silva foram feitos de maneira informal, sem guia de encaminhamento do setor de Recursos Humanos do Senado e por profissionais que não atuam na medicina do trabalho. O laudo de aptidão de Kelly também foi realizado por médica que prestou “favor” à família Bicalho para viabilizar o processo de contratação das fantasmas. A cirurgiã Caroline Neiva Mendes afirmou, em depoimento à Polícia Legislativa do Senado, que é da mesma igreja que as irmãs Mônica e Kátia da Conceição Bicalho, supostas recrutadoras das estudantes que estavam na folha de pagamento do Senado sem nunca terem trabalhado na Casa. “Elas são da mesma igreja. A médica contou que tanto a Mônica quanto a Kátia fizeram um pedido a ela, para fazer o exame”, informou o diretor da polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo de Carvalho.

A polícia do Senado vai quebrar o sigilo bancário de Kelriany e Kelly para apurar o destino dos salários pagos durante 13 meses A funcionária do gabinete de Efraim Filho mostrou-se indignada por envolver o marido no escândalo dos servidores fantasmas, ao atender pedido do motorista do senador. Valéria afirmou que se sentiu enganada pelo pai de Mônica. “Você nunca acha que uma pessoa que trabalha com você vai te envolver em um esquema desses. As pessoas ficam sabendo que meu marido é médico e pedem favor. Foi o pai da Mônica que pediu para atender. Até pensei que fosse para a filha dele.” Valéria também trabalhou no Senado, lotada na Primeira-Secretaria, com o senador.

Depoimento

O deputado Efraim Filho afirmou que não tem ligação com a história, apesar de Valéria ser lotada em seu gabinete. “Da minha parte, não tenho nada a ver com isso. Uma funcionária que tem uma aproximação lá, tem um marido que é médico e teve indicação lá, de um servidor do Senado, que era servidor da Câmara.” Depois dos depoimentos de Mônica e Kátia, previsto para segunda-feira, o pai das supostas recrutadoras será chamado para prestar esclarecimentos à Polícia Legislativa. Ontem, os investigadores ouviram os médicos que fizeram o exame admissional das estudantes. A funcionária do gabinete de Efraim Filho também será chamada a depor. Cinco funcionários do Congresso já tiveram o nome envolvido no escândalo das fantasmas. Com o depoimento dos médicos ontem, mais dois trabalhadores são acrescentados à lista de investigação.

O diretor da Polícia do Senado informou que pedirá a quebra do sigilo bancário de Kelly e Kelriany para apurar o destino do salário pago pela Casa durante 13 meses para as supostas funcionárias fantasmas. O advogado das estudantes, Geraldo Faustino, afirmou que a quebra de sigilo é de extrema importância para comprovar que as irmãs não ficaram com o dinheiro. De acordo com Faustino, Kelly e Kelriany não tinham conta-corrente antes de serem contratadas irregularmente pelo Senado. As estudantes mantinham apenas uma poupança.

Redação com Correio Brasiliense

Saiu o resultado do IBOPE: Maranhão lidera com 48% e Ricardo Coutinho tem 36%

Se as eleições estaduais fossem realizadas hoje, o governador José Maranhão (PMDB) venceria o primeiro turno do pleito com 48% dos votos, contra 36% que teria o seu principal adversário, o ex-prefeito pessoense Ricardo Coutinho (PSB). É isto o que diz a pesquisa Ibope contratada pela Rede Paraíba de Comunicação, que foi divulgada nesta sexta-feira (28) pelo JPB 2ª Edição, das TVs Cabo Branco e Paraíba.

Os outros candidatos juntos aparecem com números irrisórios, mas os índices de brancos e nulos e de indecisos são altos. Lourdes Sarmento (PCO) aparece com 1% das intenções de voto, enquanto que Nelson Júnior (PSOL) e Érico Feitosa (PHS) não saíram de 0%. Brancos e nulos somam 9% e os indecisos são 6% dos eleitores.

Esta é a primeira pesquisa divulgada pelo Ibope desde que o senador Cícero Lucena (PSDB) desistiu de ser candidato ao Governo da Paraíba. No último levantamento, realizado em outubro do ano passado, Ricardo parecia com 38%, contra 37% de Maranhão. Cícero tinha 14%.

As comparações dos números, portanto, mostram que basicamente o eleitorado do senador tucano migrou quase que completamente para o peemedebista, que cresceu 11% desde a última pesquisa. Ricardo Coutinho, por outro lado, caiu dois pontos percentuais entre outubro e maio.

A vitória de José Maranhão, por sinal, acontece em cinco das seis regiões do Estado. Inclusive em João Pessoa, a capital onde Ricardo, na condição de ex-prefeito, era tido como imbatível. Contando apenas os votos dos pessoenses, a pesquisa aponta que Maranhão tem 44% das intenções de voto, contra 35% de Ricardo Coutinho.

Maranhão vence ainda na Zona da Mata (53% contra 35%), no Agreste (53% contra 38%), na Borborema (58% contra 27%) e no Sertão (48% contra 35%). Perde apenas em Campina Grande, onde Ricardo Coutinho aparece com 39% dos votos e Maranhão surge com 32%.

De certa forma, os números de Campina Grande mostram o poder político do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que nas últimas eleições sempre venceu com larga vantagem na cidade e que agora em 2010 está pedindo voto para o candidato de João Pessoa.

A pesquisa Ibope contratada pela Rede Paraíba de Comunicação foi realizada entre 24 e 26 de maio deste ano e entrevistou 1008 eleitores. A margem de erro é de três pontos percentuais e tem grau de confiança de 5%.A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sob o protocolo de número 14.752/2010 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo de número 12.490/2010.

Fonte: Paraiba1

Documento do Tribunal Federal da 5ª Região comprova que o atual Prefeito de Paulista denunciou o ex Sabiniano Fernandes por improbidade administrativa

Para livrar a Prefeitura de Paulista da inadimplência e conseguir liberar recursos de convênios com o Governo Federal, o atual Prefeito de Paulista-PB, Severino Pereira Dantas(PTB) denunciou o ex-prefeito Sabiniano fernandes de Medeiros por improbidade administrativa, isso acarretou num rompimento político total do ex com o atual Prefeito.

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Confira o  documento na íntegra e entenda o caso:

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Diário da Justiça Eletrônico TRF5 44/2010

Recife - PE, terça-feira, 09 de março de 2010

AGTR - 104489/PB - 0002608-43.2010.4.05.0000

RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO

ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA

ORIGEM : 2ª Vara Federal da Paraíba

AGRTE : UNIÃO

AGRDO : MUNICÍPIO DE PAULISTA - PB

ADV/PROC : JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES e outros

DECISÃO

Trata-se de agravo de instrumento manejado pela UNIÃO contra decisão do MM. Juiz da 2ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba que deferiu pedido de antecipação de tutela, em ação ordinária que visa a suspensão das inscrições positivas nos cadastros do SIAFI, realizado em virtude da inexecução do Convênio nº 591/2001, celebrado entre Município de Paulista - PB e o ora agravante. Sustenta a agravante, em suas razões, que a ocorrência de irregularidades cometidas pelo prefeito anterior não afasta a possibilidade de inscrição do município no cadastro de inadimplentes. Aduz, ainda, que o município agravado é responsável pela prestação de contas dos recursos recebidos através do aludido Convênio, o que não realizou in casu, devendo, portanto, ter seu nome mantido nos registros do SIAFI. É o breve relatório.

Decido.

Nos termos da Inscrição Normativa nº 01/1997, pode ser suspensa a inadimplência, se o administrador não faltoso comprovar que requereu a instauração da tomada de contas especial, com imediata inscrição do potencial responsável em conta de ativos.

O Município autor, por meio dos documentos de fls. 48/57, comprova que ingressou, na comarca de Paulista/PB, com ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Sabiniano Fernandes de Medeiros. Ademais, encaminhou ofício ao Secretário do Controle Interno do Tribunal de Contas da União solicitando a instalação na referida Tomada de Contas Especial referente à prestação de contas dos recursos em tela (fls. 46/47) Assim, uma vez interposta ação com pedido de ressarcimento ao erário contra o ex-gestor, assim, como o pedido de instalação da Tomada de Contas Especial, patente está a tomada de providência legalmente exigida. Presente o fumus boni iuris, o perigo da demora consiste no fato de que a inscrição do agravante nos órgãos de inadimplência dificulta, ou mesmo impede, que ele atenda, com eficiência, ao interesse público.

Dessa forma, levando em conta a continuidade na prestação dos serviços públicos, não merece reforma a decisão agravada. Mercê do exposto, recebo o presente recurso em seu efeito meramente DEVOLUTIVO. Intime-se a agravada para apresentar contra-minuta.

Publique-se. Intime-se.

Recife, 22 de fevereiro de 2010

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA

Desembargador Federal

Fonte: redação com Google/site do TJ-PB

Irmão e primo de Cássio estão em lista de supostos ‘fantasmas’ divulgados por programa

Programa divulga a lista dos supostos funcionários fantasmas de Efraim Moraes

Através do programa Correio Debate, nesta sexta-feira (28), a lista completa dos funcionários do senador Efraim Moraes que ganham sem trabalhar foi divulgada.

Entre os nomes estão o do irmão e do primo do ex-governador Cássio Cunha Lima, Ronaldo Cunha Lima Filho e Lúcio Paredes Cunha Lima.

Confira a lista de funcionários do gabinete do senador Efraim Moraes que não trabalham.

ABEMILSON ALVES DA COSTA

ALBERTO NEPOMUCENO

ALINA VAZ PINTO RODRIGUES TEIXEIRA

ALLEN PONTES NEPOMUCENO

ALUSKA MORAIS DE MEDEIROS

ANA CRISTINA REIS DO N LIMA DA SILVA

ANDREA CHRISTINE LEAL DE SOUZA MARTINS

DEYSE CARLA ALBUQUERQUE OLIVEIRA

ELIZABETH BATISTA FERREIRA

GABRIELLA SANTOS NEPOMUCENO

HILDA BARBOZA FERREIRA

JOSÉ FLORENCIO DOS SANTOS

JOSÉ RIBAMAR CEZARINO DE ARAÚJO JÚNIOR

JOÃO DIAS DORNELAS FILHO

KELLY JANAINA NASCIMENTO DA SILVA

LUCIANO FLÁVIO CHAVES MARTINS

LUIZ AUGUSTO DE ARAÚJO E ARAÚJO

LÚCIO PAREDES CUNHA LIMA

MARA RÚBIA DA SILVA

MARCÍLIA MEDEIROS LOPES DE SOUZA

MARIA BETÂNIA ARAÚJO DE BRITO

MARIA DAS NEVES ALVES DA COSTA

MINEYA CARLLA SOUZA DA COSTA BELO

MÔNICA DA CONCEIÇÃO BICALHO

NAYANNA MORAIS DIAS

NELIA DA CONCEIÇÃO BICALHO

PATRÍCIA SOUZA FURTADO

PEDRO HENRIQUE NEPOMUCENO CATÃO

RAFAEL VASCONCELOS DA SILVA GERMANO

RAMON DE SOUSA FEITOSA

REUDENITA FÁTIMA DE ARAÚJO BARBOSA LIMA

RICARDO LUIZ DA CONCEIÇÃO BICALHO

RICARDO SÉRGIO DE ARAGÃO RAMALHO FILHO

RONALDO DA CUNHA LIMA FILHO

RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES

SAMILLE ANDRADE DE CARVALHO

SEVERINO BONIFACIO DA NOBREGA NETO

SHEYLA KARINE COSTA LUCENA LEITE

SONIA MARIA CORDEIRO ALVES RODRIGUES

SÂMARA RENATA DE MEDEIROS

VALESKA REJANE ARAÚJO SILVA

VALTER FREIRE DA SILVA

VIVIANE MAIA RESENDE LUCIO

Um desses nomes, Pedro Henrique Nepomuceno Catão, é o do filho do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Catão.

O Nepomuceno do nome dele vem de Paulo Nepomuceno, ex-diretor do Detran que é irmão da esposa de Fernando Catão, dona Fátima Nepomuceno.

Clique aqui e confira a listagem divulgada no fim da manhã de hoje pelo site de transparência do Senado Federal.

Portal Correio

Vice assume prefeitura de Pombal nesta sexta-feira

O vice-prefeito do município de Pombal, Geraldo Arnaud de Assis Júnior, mais conhecido como Geraldinho, do PSDB, vai assumir o comando da cidade nesta sexta-feira (28). A informação foi divulgada nesta quinta-feira (27).

A posse vai acontecer em solenidade especial marcada para as 09h na Câmara de Vereadores, por ocasião do afastamento da prefeita Polyana Feitosa (PT), que permanece internada no hospital da Unimed em Brasília, onde deu entrada na última quinta-feira (20), após sofrer fortes dores na perna direita, supostamente provocadas por uma trombose.

De acordo com informações veiculadas pela imprensa sertaneja, pela primeira vez nos últimos 40 anos um vice-prefeito vai assumir o comando administrativo da prefeitura de Pombal, em pleno exercício do mandato do titular.

No ano 2007, o více-prefeito Ugo Ugulino (PT), também chegou a assumir o cargo de gestor da cidade, porém, o fato se deu por ocasião do falecimento do então prefeito, também petista, Jairo Feitosa.

O vice-prefeito, Geraldinho, que também é médico, deve permanecer no cargo em substituição à Pollyana Feitosa por pelo menos por 15 dias.

Ainda segundo informações divulgadas, a equipe médica que está cuidando da prefeita, entendeu que seria melhor manter Pollyana internada, para evitar quaisquer riscos à saúde da paciente.

O laudo médico e o pedido de licença assinado pela petista foram encaminhados na tarde desta quinta, à Câmara de vereadores, que convocou uma reunião extraordinária para autorizar o afastamento da gestora e, a consequente posse do vice.

Fonte: redação do Portal Correio com Liberdade FM

Ministério Público da Paraíba vai apurar uso indevido de veículos oficiais de prefeituras

Veículos estariam transportando pessoas às praias do Estado

O Ministério Público da Paraíba, através da Equipe Especializada em Patrimônio Público e Terceiro Setor, solicitou à Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal que intensifique a fiscalização, nos finais de semana e feriados , de veículos oficiais de Prefeituras Municipais que estariam transportando pessoas às praias do Estado.

Segundo o promotor de Justiça, Clístenes Holanda, que coordena a equipe especializada juntamente com o promotor Alexandre Jorge Nóbrega, várias denúncias feitas por estudantes aportaram no Ministério Público, no sentido de que veículos oficiais de várias Prefeituras Municipais estão sendo utilizados, nos feriados e finais de semana, para o transporte às praias do Estado, de pessoas ligadas aos grupos políticos dos prefeitos, permanecendo nessas praias ao longo do dia e retornando ao anoitecer. “Isso pode caracterizar a prática de ilícito penal e de ato de improbidade administrativa”, disse o promotor.

O MP solicitou que, nas fiscalizações, a PRF colha informações como data e hora da abordagem, tipo do veículo (ônibus, microônibus, van ou carro de passeio), placas, Prefeitura Municipal de cuja frota é o veículo integrante, nome e CPF do condutor, destino e finalidade da viagem (informação a ser prestada pelo próprio condutor), e nomes, CPFs e endereços de pelo menos dois passageiros.

“As ocorrências documentadas pela PRF serão encaminhadas à coordenação da equipe especializada a fim de serem registradas e repassadas aos órgãos responsáveis, no âmbito do Ministério Público, pela apuração de eventuais crimes ou atos de improbidade administrativa cometidos pelos gestores”, concluiu Clístenes Holanda.

Fonte: Sítio do MP-PB.

Equipes Especializadas do Ministério Público-PB concluem primeiro ciclo de ações de promotores na Região de Patos

Os membros das Equipes Especializadas do Ministério Público da Paraíba fizeram uma avaliação dos resultados das primeiras ações implementadas nas áreas de cidadania e direitos humanos, patrimônio público e terceiro setor, infância e juventude e educação, consumidor e saúde, meio ambiente e urbanismo. Eles se reuniram com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e com os coordenadores do 1º e 2º Caops, Adrio Nobre Leite e Luís Nicomedes, quando apresentaram um breve relatório sobre o cumprimento das metas estabelecidas para o primeiro ciclo de atuação no Estado. Um novo calendário de atuação também foi apresentado. As Equipes Especializadas são responsáveis pelo desenvolvimento de políticas institucionais a serem implementadas pelo Ministério Público, em nível estadual, nas diversas áreas de atuação social da instituição. A primeira Equipe a apresentar as suas ações foi a de patrimônio e terceiro setor, que realizou uma reunião com os promotores de Justiça na Região polarizada por Patos para a implementação a um programa de combate às licitações fraudulentas nos municípios paraibanos. De acordo com o promotor de Justiça Clístenes Bezerra, que coordena essa Equipe Especializada ao lado do promotor Alexandre Jorge Nóbrega, estão sendo instaurados vários inquéritos civis públicos para apurar improbidade administrativa e responsabilidade por parte de gestores, a partir de um material fornecido pelo Gaeco, resultante da Operação Transparência. Essa mesma ação vai se implementada em outra Região do Estado. Fonte: Site do MP-PB

Fantasmas: RC sai em defesa de Efraim

Ricardo Coutinho sai em defesa de Efraim Morais e desmente isolamento do Democrata: “A verdade será restabelecida no momento certo”

Mesmo com as denúncias de servidores fantasmas e depois de ser o protagonistas de vários escândalos na imprensa nacional, o ex-prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB) decidiu sair em defesa do senador Efraim Morais e desmentiu qualquer isolamento da cúpula socialista ao bloco dos Democratas na Paraíba.

Para Ricardo, essa questão já está mais do que resolvida. “Efraim Morais foi muito claro em suas explicações e a nota da sua ex-assessora ratifica mais ainda a sua tese a respeito do assunto. Ela já assumiu a responsabilidade e afirmou que ele não sabia de nada”, disse.

No tempo certo, segundo Ricardo Coutinho, Efraim Morais irá se pronunciar e a chance de se defender deve ser dada a cada um de nós.

“A verdade será restabelecida no momento certo e em época de campanha, esse tipo de acusação já virou rotina. É preciso ter muito cuidado. Em 2006, o caso dos sanguessuga mascarou muita coisa durante a política”, lembrou, ao citar o caso que envolveu o seu agora aliado Ney Suassuna.

Na manhã de hoje, Efraim disse que “existe uma central de boatos montada na Paraíba” para prejudicar sua candidatura à reeleição. Segundo ele, a partir dessa armação, foi criado o boato de que ele iria renunciar a candidatura ao Senado na chapa das oposições, nas eleições deste ano.

“Não existe essa possibilidade de renúncia, não conversei com ninguém sobre renúncia nem fui aconselhado por ninguém a retirar meu nome da disputa de 2010”, diz o senador. Efraim já retomou sua agenda de trabalho em Brasília, para onde viajou na tarde da segunda-feira (24).

Antes de viajar a Brasília, o senador teve uma conversa com o ex-prefeito Ricardo Coutinho, pré-candidato ao governo do Estado, e com o ex-governador Cássio Cunha Lima, pré-candidato ao Senado.

“Em nenhum momento foi aventada essa possibilidade de renúncia à candidatura na conversa que tivemos em João Pessoa”, afirma o senador. O que existe, segundo ele, são os seus adversários tentando plantar notícias nos meios de comunicação, com o objetivo de confundir a cabeça da população.

O senador espera que as investigações sejam concluídas pela Polícia Judiciária, em Brasília, para poder se pronunciar de forma oficial no Senado. “Quanto a isso estou tranqüilo porque tenho certeza de que não cometi nenhum crime e estou sendo vítima de uma armação”, afirma ele.

Na próxima quinta-feira (27) o senador retorna à Paraíba e retoma sua agenda de viagem com Ricardo e Cássio pelo interior do Estado.

Fonte: Simone Duarte e assessorias

PB Agora

Senado abre inquérito para apurar escândalos no gabinete de Efraim Morais

A Polícia Legislativa (PL) do Senado abriu ontem, de forma oficial, inquérito policial para investigar as irregularidades no gabinete do senador Efraim Morais (DEM), no tocante a contratação de servidores fantasmas. A abertura do inquérito foi confirmada pelo diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho. Segundo ele, a polícia tem 30 dias para concluir as investigações.

Pedro Ricardo disse que a Polícia do Senado encontrou fortes motivos para abrir o inquérito, a partir dos depoimentos prestados pelas irmãs Kelly e Kelriany Nascimento da Silva. Elas foram ouvidas na última quinta-feira e disseram que foram contratadas para trabalhar no gabinete de Efraim sem terem conhecimento do fato.

Paulista não pede Compensação Previdenciária e pode ficar sem recursos. O município está na lista negra de municípios paraibanos nesta situação

O Município que não buscar o recurso da Compensação Previdenciária incorre na perda do prazo que prescreve em cinco anos

Trinta e um municípios paraibanos ainda não solicitaram ao Ministério da Previdência a Compensação Previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O prazo final para solicitar essa compensação – que se refere às aposentadorias concedidas a partir de 5 de outubro de 1988 a 5 de maio de 1999, que se encontram em manutenção em 6 de maio de 1999 - é 31 de maio deste ano. Em todo o Brasil 634 municípios não deram início ao procedimento e podem perder recursos.

O recurso é direito do Município. E é imprescindível para a administração municipal honrar com o pagamento dos benefícios de aposentadorias e pensões, sem descapitalizar o fundo de previdência ou até mesmo o seu erário .

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 634 não deram início ao procedimento. Os dados levantados pela entidade também identificaram que 2.206 Municípios com RGPS e RPPS em extinção têm o direito à Compensação. No entanto, até o momento, 1.721 iniciaram o procedimento e aproximadamente 700 estão recebendo o recurso.

Com base nos dados, a CNM solicitou ao Ministério que o prazo para requerimento dos recursos do período passivo do estoque seja prorrogado para maio de 2014. Assim, o artigo 1º da Lei 11.531/2007 seja alterado mediante Medida Provisória editada pelo Presidente da República.

O Município que não buscar o recurso da Compensação Previdenciária incorre na perda do prazo que prescreve em cinco anos, conforme fixado no artigo 1º do Decreto 20.910/1932, regulamentado pela Portaria do MPS 98/2007. Isto significa que, quanto maior a demora para solicitar a Compensação das aposentadorias e pensões antigas por morte concedida, menor será o valor recebido.

Confira os municípios paraibanos

1. Alagoinha

2. Algodão de Jandaíra

3. Barra de Santa Rosa

4. Bayeux

5. Boa Vista

6. Bonito de Santa Fé

7. Borborema

8. Caaporã

9. Cacimbas

10. Caldas Brandão

11. Conde

12. Cuité

13. Cuitegi

14. Diamante

15. Jacaraú

16. Juru

17. Marizópolis

18. Natuba

19. Nova Palmeira

20. Ouro Velho

21. Paulista

22. Pilõezinhos

23. Pirpirituba

24. Poço Dantas

25. Poço de José de Moura

26. São José dos Ramos

27. Sapé

28. Serra da Raiz

29. Sertãozinho

30. Soledade

31. Zabelê

Fonte: PolíticaPB com CNM

Escola Margarida Medeiros promove dia especial para mães de alunos dentro do projeto "Amigos da Escola"

A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, Professora Margarida Medeiros que tem a frente a diretora Joseysa Erica, vai promover neste dia 27 de Maio de 2010, um dia especial dedicado a todas as mães de alunos da Instituição.

O projeto contará com a parceria da Tv Paraíba, afiliada à Rede Globo que é a mãe do projeto Amigos da Escola, e de toda a comunidade através do trabalho voluntário.

Amigos da Escola é um projeto criado pela Rede Globo (TV Globo e emissoras afiliadas) com o objetivo de contribuir para o fortalecimento da educação e da escola pública de educação básica. O projeto estimula o envolvimento de todos (profissionais da educação, alunos, familiares e comunidade) nesse esforço e a participação de voluntários e entidades no desenvolvimento de ações educacionais – complementares, e nunca em substituição, às atividades curriculares/educação formal – e de cidadania, em benefício dos alunos, da própria escola, de seus profissionais e da comunidade.

O dia especial da Escola Margarida Medeiros vai homenagear todas as mães de alunos com o tema: "A Beleza de Ser Mãe".

A Escola, através de sua Direção está convidando toda a comunidade, especialmente os profissionais da área da beleza feminina: maquiadores(a), cabeleireiros(a), manicures e pedi cures, artesãos(artesanato em E.V.A.) entres outros profissionais ligados a área da beleza feminina, para participarem desta justa homenagem às mães de todos os alunos.

Segundo a Diretora Érica, este será apenas um dos muitos projetos que serão desenvolvidos pelo o Margarida Medeiros durante o ano de 2010, sempre com a parceria do Amigos da Escola e da comunidade local.

Prefeito de Paulista pode ser acusado de Improbidade Administrativa

O prefeito de Paulista, Severino Pereira Dantas (PTB), está enquadrado na lista dos 200 prefeitos paraibanos que perderam o prazo para a aprovação da regulamentação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que cria a figura do empreendedor individual.

O prazo para aprovação dessa lei expirou em dezembro de 2009, e, a partir de agora, mais 200 prefeitos podem ser punidos por crime de improbidade administrativa, como prevê a Constituição Federal.

A Lei Geral concede benefícios aos micro-empreendedores, tirando comerciantes da informalidade. Os pequenos empreendimentos são responsáveis por cerca de 50 % dos empregos formais no país, de acordo com o SEBRAE.

“Com a legalização, eles poderão comercializar seus produtos junto a prefeituras e a entidades públicas, fazendo com que o dinheiro circule no próprio município”, disse o consultor da Associação dos Municípios do Cariri e Agreste Paraibano (AMCAP), Luiz Carlos Gomes Lira, informando ainda que nos processos de licitação realizados pelas prefeituras com valor até R$ 80 mil, os pequenos empreendimentos deverão ter prioridade.

Dos 223 municípios da Paraíba, apenas 20 aprovaram e regulamentaram a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e estão legalizados perante a Lei Geral que cria a figura do empreendedor individual. São eles: João Pessoa, Livramento, Santo André, Junco do Seridó, Riacho de Santo Antônio, Caturité, Sumé, Tenório, Juazeirinho, Queimadas, São João do Cariri, Soledade, Boqueirão, Santa Cecília, Barra de Santana, Cabaceiras, Parari, Amparo, Barra de São Miguel e Boa Vista.

“ainda faltam muitos municípios aprovarem. O mais grave é que o prazo expirou em dezembro do ano passado. Os gestores devem ficar atentos, pois podem responder pelo crime de improbidade administrativa. Já existe uma movimentação do Ministério Público para começar a cobrar dos municípios essa responsabilidade”, revelou Luiz Carlos.

Outra vantagem da Lei é que, quem se enquadrar como micro empreendedor individual terá o direito de contratar um funcionário, e, com a vantagem, fazer parte de um Regime Tributário Simplificado. “Mesmo com todos esses benefícios, o custo para o empreendedor individual é de apenas R$ 62,10 por mês, incluindo INSS, ISS e ICMS”, informou Luiz Carlos. Na próxima terça-feira (25), o SEBRAE, juntamente com a AMCAP, estarão realizando um encontro no Centro de Convenções Raimundo Asfora, em Campina Grande, com a participação de prefeitos, secretários municipais, para tentar conscientizá-los da necessidade da aprovação da Lei Geral.

Fonte: Jornal CORREIO DA PARAIBA, edição de quinta-feira, 20 de maio de 2010, Caderno Economia – Giovannia Brito.