Querendo ajudar: Governador lembra a prefeitos que prazo para apresentar projetos do Pacto termina nesta quinta, 30

O governador Ricardo Coutinho )PSB), chama a atenção dos prefeitos e secretários de educação e saúde dos municípios cadastrados no Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, para o término, nesta quinta-feira (30), do prazo para apresentação dos seus respectivos Planos de Trabalho relacionados aos dois primeiros editais que, juntos, prevêem um investimento de R$ 50 milhões em ações nas áreas de Educação (R$ 35 milhões) e de Saúde (R$ 15 milhões). 

 

“Nós estamos equipando, nessa primeira etapa, hospitais de pequeno porte dos municípios para que eles possam compor uma rede solidária de hospitais para auxiliar os grandes hospitais, fazendo com que esses grandes hospitais só precisem atender os casos de maior gravidade, de maior complexidade”, comenta Ricardo, lembrando que os Planos de Trabalho serão analisados pelas equipes técnicas do Governo e salientando que a eles será dedicado “um olhar eminentemente técnico”.

“Costumo dizer que o dinheiro do povo jamais pode ser jogado fora. Ele tem que ser investido das melhores condições possíveis para que possa gerar exatamente usufruto coletivo; gerar melhores condições de vida para a população”, enfatiza.

O Pacto pelo Desenvolvimento Social é uma iniciativa do Governo Ricardo Coutinho que tem por objetivo melhorar os indicadores sociais e a qualidade de vida da população em todas as regiões do Estado.

Com o encerramento do prazo para apresentação dos Planos de Trabalho por parte dos municípios, a segunda etapa do Edital será iniciada logo em seguida, nesta sexta-feira (1º), quando começarão a ser selecionados os projetos que se enquadram dentro dos princípios previstos no programa.

Também serão promovidos os devidos ajustes nos Planos que, mesmo atendendo às regras definidas pelo Governo, apresentem falhas, inclusive de preenchimento. Segundo o secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, Manoel Ludgério, cada plano de trabalho será analisado individualmente.

O processo contará com a participação de técnicos das áreas da Saúde e da Educação, ficando os necessários pareceres jurídicos sob a responsabilidade do pessoal da Secretaria do Desenvolvimento e da Articulação Municipal.

Vencida a segunda etapa, será iniciada a fase de assinatura dos convênios para posterior execução dos projetos. As propostas selecionadas, segundo o calendário estabelecido pelo Governo, serão publicadas até o dia 10 de agosto, e as assinaturas dos convênios deverão acontecer até o dia 31 de agosto.

Secom\PB.

Em Paulista-PB: CPI da Saúde convoca Secretárias da saúde e das finanças do Município para prestarem depoimentos sobre contratação de falsos médicos

 Foto reprodução: Jornal Correio da Paraíba

A Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI da saúde, criada para investigar a participação de gestores municipais na contratação de seis estudantes de medicina que atuaram como se fossem médicos no Hospital Municipal de Paulista vai ouvir, Ísis dos Santos Dantas, (foto) que ocupa a Secretaria de Saúde do Município e Íris dos Santos Dantas que ocupa a Secretaria das Finanças Municipal.

As duas Secretárias que são filhas do Prefeito da Cidade, foram intimadas pela CPI para depor no dia 05 de Julho, às 09h00 da manhã na Câmara Municipal de Paulista.

Segundo o Presidente da CPI da Saúde, vereador Possidonio Fernandes de Oliveira, a CPI da Saúde deve ouvir ainda, funcionários da Secretaria de Saúde, enfermeiros do Hospital que trabalharam em plantões auxiliando os falsos médicos e vítimas que foram atendidas pelos estudantes de medicina.

Ainda segundo o presidente da CPI, se for preciso a Comissão vai ouvir também os estudantes de medicina e o Prefeito Severino Pereira Dantas.

Da redação com CPI da Saúde.

Vereador de Paulista faz apelo a Secretaria Municipal de Saúde para abrir postos de vacinação que se encontram fechados e solicita mais policiais para o destacamento local

O vereador Possidonio Fernandes (PSB), (Foto), usou a Rádio Comunitária Paulista FM nesta terça, dia 28, para fazer um apelo à Secretaria de Saúde Municipal, no sentido de abrir os postos de vacinação e intensificar a campanha de vacinação contra a paralisia infantil para as crianças que ainda não foram vacinadas no Município.

Segundo o vereador do PSB, desde última quarta feira, dia 22 que os postos de vacinação de Paulista se encontram fechados e a conseqüência disso, é que centenas de crianças estão sem se vacinar contra paralisia infantil.

Ainda segundo o Parlamentar, na última quarta, 22, em plena campanha de vacinação, ele mesmo procurou o PSF do seu Bairro para vacinar o seu filho de dois anos, mas estava fechado, em seguida foi até a Secretaria de Saúde do Município e também encontrou o Órgão de portas fechadas.

Segundo informações repassadas a nossa reportagem pela Secretária da Câmara Municipal, a Secretária de Saúde do Município, Ísis dos Santos Dantas lhe informou que houve um recesso de uma semana, por isso os postos de saúde se encontram fechados.

Mais policiais

O vereador Possidonio Fernandes também anunciou na Rádio Paulista FM que está enviando ofício para 2ª CIA de Polícia Militar de Pombal, solicitando do Comandante local, pelo menos mais um policial para reforçar o efetivo de Paulista que só conta hoje com apenas dois PMs para atender uma população de 12 mil habitantes.

O Parlamentar disse que foi informado por policiais locais que o Município de Paulista está recebendo mais uma viatura para delegacia local, a nova viatura é uma camionete Ranger. 

"É importante ter viaturas, mas nao adianta mandar viaturas, sem ter policiais para usá-las em ocorrências", afirmou o vereador. O ofício solicitando mais um policial para Paulista foi assinado também pela Presidente da Câmera, vereadora Josefina Saldanha Veras.

Da redação assessoria.

Pouca divulgação: Secretaria de Estado da Saúde orienta municípios a intensificar vacinação contra paralisia infantil

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) distribuiu nota às 12 gerências regionais de saúde sobre a meta da primeira etapa da Campanha de Vacinação Contra a Paralisia Infantil. A intenção é orientar os municípios a elevarem seus esforços em favor da vacinação.

Até a manhã desta segunda-feira (27), de acordo com o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) das 295.190 crianças, 82,11% tinham sido imunizadas na Paraíba. De acordo com o Ministério da Saúde, os estados brasileiros devem imunizar 95% da população menor que cinco anos.

Estratégia de vacinação – A Secretaria de Saúde recomenda às  gerências que intensifiquem as visitas aos municípios com baixa cobertura vacinal. A ideia é que as gerências tracem estratégias em parceria com a saúde da família para alcançar a meta proposta pelo MS.

A campanha de vacinação contra a paralisia infantil teve início no dia 13 de maio, com realização do Dia D em 18 de junho, quando mais de mil postos estiveram abertos na Paraíba e cerca de 5 mil profissionais trabalharam na ação. A primeira etapa de vacinação contra a pólio termina no dia 22 de julho.

Da redação com assessoria.

Estudante de Paulista-PB recebe medalha de ouro da mãos da Presidente Dilma

Estudante de da rede publica municipal de Paulista, recebe medalha de ouro e os cumprimento da presidente Dilma Roussef. 

Wanderson de 10 anos, medalhista de ouro na OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática), foi premiado na ultima terça dia 19, no teatro municipal do Rio de Janeiro, onde estavam presentes alem dos 504 medalhistas, a Presidente da Republica Dilma Roussef, acompanhada de ministros e assessores, a presidente fez questão de cumprimentar todos os 504 medalhistas vencedores da olimpíada de 2010. 

Do estado da Paraíba, apenas Warnderson, que é natural de Paulista—PB, estudante da Escola Municipal Cândido de Assis Queirora, filho do casal Joanilda (professora) e Geraldo (da loja Geraldo Moto peças) e outro jovem de João Pessoa foram medalhistas de ouro.

Outros sete jovens da rede publica de ensino de Paulista, receberam medalhas de bronze e prata, uma solenidade deverá ser prepara para a entrega, onde participará o coordenador do evento no Estado da Paraíba.

Fonte: Wellington do Valle.

Falsos médicos: Prefeito de Paulista e várias outras testemunhas prestam depoimento na polícia

O delegado Roberto Barros que investiga o caso da contratação dos falsos médicos que atuaram no Hospital de Paulista, ouviu nesta quarta feira 22, na Delegacia de Paulista, várias testemunhas sobre o caso, entre elas o Prefeito de Paulista, Severino Pereira Dantas.

O delegado abriu três inquéritos policiais para investigar o caso, já foram ouvidos, além dos seis estudantes de medicina, vários funcionários do Hospital Municipal de Paulista, inclusive médicos,  e enfermeiros.

Também já foram ouvidas pela polícia, a secretária de saúde do Município, Ísis dos Santos Dantas que é filha do Prefeito e a secretária de finanças da Prefeitura, Íris Dantas que também é filha do Gestor Municipal.

O Dr. Roberto Barros não quis revelar o teor de nenhum dos depoimentos colhidos até o momento, mas adiantou que os três inquéritos estão em fase de conclusão.

Entenda o Caso

Os seis estudantes de medicina aturam em Paulista por cerca de um ano e seis meses, deral mais de noventa plantões no Hospital Emerentina Dantas, como se fossem médicos, principalmente nos finais de semanas e recebiam da Prefeitura Municipal por um plantão de 24 horas, 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), o mesmo valor de um médico verdadeiro.

Em entrevista concedida à imprensa em Março deste ano, a secretária de saúde do Município, Ísis dos Santos Dantas, disse que contratou os estudantes de medicina por telefone e não sabia que os mesmos não eram médicos.

O Prefeito do Município, Severino Peeira Dantas (PTB), também prestou entrevista na imprensa, dizendo que não sabia da farsa e que tinha contratado apenas dois estudantes para atuar no Hospital Municipal e que  deram cerca de três plantões eventuais. 

A Câmara de vereadores de Paulista chegou a convocar o Prefeito e a secretária de saúde do Município que é filha do Prefeito, para prestar esclarecimentos sobre o caso,  no entanto, o chefe do executivo e sua filha, não compareceram à convocação. O prefeito alegou que tinha outro compromisso pré agendado, a filha, secretária de saúde, viajou para Buenos Aires, Capital da Argentina  para resolver problemas particulares.

Diante desse fato e das inúmeras contradições encontradas pelos vereadores nas declarações dos gestores, a Câmara de vereadores abriu uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar se houve participação dos gestores municipais,  na contratação dos falsos médicos.

Os seis estudantes de  medicina foram ouvidos pela polícia civil e depois liberados, os mesmos estão sendo indiciados por vários crimes, entre eles, formação de quadrilha, estelionato, falsidade ideológica e exercício ilegal da profissão.

Pelo menos duas mortes, uma de uma criança de 11 anos e outra de uma jovem de 26, que vieram a óbito depois de serem atendidas e medicadas pelos falsos médicos, estão sendo investigadas pela polícia e Ministério Público local. 

Da redação com assessoria.

Crime ambiental: Lixão da Cidade de paulista amanhece queimando, ação criminosa ajuda a poluir ainda mais o meio ambiente e aumentar o efeito estufa

Ao mesmo tempo em que os ambientalistas, entidades e comunidade científica do mundo inteiro alertam sobre o aquecimento global, não é raro encontrar pessoas incompetentes que ainda desconhecem ou ignoram o problema e a própria Lei e insistem no hábito de eliminar o lixo ou se livrar de parte do acúmulo do mesmo, colocando fogo em lixões das Cidades.

Foi o que aconteceu neste domingo em Paulista. Alguém ainda não identificado foi até o lixão da cidade e pôs fogo, o crime ambiental aconteceu logo cedo, nas primeiras horas da madrugada.

O ato é irresponsável e coloca em risco, inclusive propriedades que se limitam com o terreno do lixão, que fica a aproximadamente dois KM da Cidade.

A fumaça expelida pelo lixo queimado é formada de gás carbônico e a sua concentração na atmosfera é uma das grandes responsáveis pelo aumento do efeito estufa e do aquecimento do planeta. Além disso, também traz problemas para a saúde humana, como alergias, doenças respiratórias e dermatológicas.

Devido ao vento, a nuvem de fumaça acabou atingindo alguns bairros da Cidade, houve muita revolta de moradores, principalmente de mulheres que estavam com roupas estendidas para secar.

Não é a primeira vez que fato como este acontece em Paulista, por várias outras vezes puseram fogo no lixão da Cidade.

Além da Lei Federal, sancionada pelo Presidente Lula em 2010, existe uma Lei Municipal em Paulista, também aprovada em 2010 que proíbe a queima de qualquer tipo de resíduos sólidos, seja na zona urbana, em terrenos baldios ou quintais, ou mesmo em lixão da Prefeitura.

Da redação com informações de moradores.

A PALAVRA É "INDIGNAÇÃO": Estrada que liga Paulista a São Bento se encontra em estado de abandono, principalmente na entrada da Cidade de Paulista

Está uma vergonha o estado de (má) conservação que se encontra a rodovia PB - 293 entre os municípios de Paulista a São Bento, será que algum dia as autoridades (in)competentes passarão por lá e tomarão providências?. 

Pois já foi dito que estão tapando buracos nesta estrada só se for com barro é o que vemos por la, inclusive quem andou tapando foi um cidadão comum para ganhar algumas moedas dos motoristas, aplausos para ele.


Vale salientar que por conta dos buracos, já houve vários acidentes graves, inclusive com víma fatal.

Veja  a seguir, através das fotos, o estado de um pequeno trecho na entrada da cidade de Paulista.

Enquanto isso caros amigos, o povo pergunta, pra onde está indo o dinheiro do IPVA, SEGURO DPVAT, TAXA DE LICENCIAMENTO? É um absurdo, mas vamos ver se achamos respostas pra nossas perguntas, quem sabe um dia, né, !!!

Fonte: Da redação com  Blog Paulista On-Lyne

Conquista da Comunidade Escolar: Diretor é cargo de confiança, mas da comunidade

Estabelecer critérios para a nomeação e exoneração de diretores nas escolas públicas agora é prioridade na agenda nacional. Entenda por que e participe do debate

 

Artigo de Thaís Gurgel (Thaís Gurgel)

A nomeação de diretores em escolas públicas no país sempre foi motivo de polêmica. Mas se na maioria das cidades e estados ainda não se chegou a um acordo definitivo sobre como deve ocorrer o preenchimento desses cargos, agora a discussão ganha caráter de urgência. O estabelecimento de critérios é um dos pontos do compromisso Todos Pela Educação, lançado em abril de 2007 pelo Ministério da Educação (MEC). O decreto integra o Plano de Desenvolvimento da Educação e nele são apresentadas 28 diretrizes para a melhoria da qualidade do ensino a médio e longo prazo no Brasil (leia reportagem de NOVA ESCOLA ON-LINE). Uma delas determina que os gestores públicos devem "fixar regras claras, considerados mérito e desempenho, para nomeação e exoneração de diretor de escola".

No caso da nomeação, apesar de ainda não haver consenso, estudiosos defendem que promover a participação da comunidade escolar em decisões de natureza administrativa e pedagógica e tê-la como principal fiscalizadora da gestão são medidas fundamentais. Além disso, também é ponto pacífico que indicações políticas e simples concursos para o cargo são péssimas maneiras de se nomear uma direção, explica Vitor Henrique Paro, professor titular da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador em gestão escolar. Sobre a exoneração, Paro defende que é importante também estabelecer as regras na legislação (municipal ou estadual). "A lei pode definir, por exemplo, critérios para que o Conselho Escolar vote pela exoneração ou, ainda, deixar que a escola estabeleça isso em seu estatuto", diz.

Problema velho conhecido

No Brasil, como em tantas outras instâncias na administração pública, o diretor de escola ocupa um cargo de confiança. Assim como o desempenho de um ministro federal é responsabilidade direta do presidente da República, a gestão das escolas personificada até hoje na figura do diretor é responsabilidade de seu superior (no caso, o Prefeito), já que geralmente o funcionário é indicado, quase sempre sem concurso público.

Justamente pela falta de critérios sérios e claros, o que se verifica Brasil afora é a prática das indicações políticas para os cargos de confiança e a escola, é claro, não foge à regra. Interesses partidários se sobrepõem às necessidades e aos desejos da comunidade escolar que, sem participação efetiva, muitas vezes tem de receber uma pessoa cuja trajetória se desconhece, tampouco os critérios que a conduziram à função. Essa alienação de professores, pais e alunos pode, se não tornar a gestão impraticável, ao menos iniciá-la de maneira forçosa.

A realização de concursos para a função, por outro lado, não é garantia de um processo menos problemático, como explica o professor Paro: Esse tipo de seleção supõe que o diretor deva ser escolhido por aspectos técnicos, não considerando o caráter político da direção de escolas. Não é esse tipo de legitimação que é necessária para um cargo de liderança. Segundo ele, o principal agravante é o fato de a comunidade escolar continuar fora do processo decisório. Nos concursos, não é a escola quem escolhe o diretor, mas o diretor quem escolhe a escola mais perto de sua casa, mais distante de periferias, etc., afirma.

Para mudar o quadro, tramitam em câmaras municipais e estaduais (e até no Senado Federal) projetos de lei que buscam tornar claros os processos de nomeação. Criação de processos seletivos mais sofisticados e eleições diretas nas comunidades escolares são as propostas mais freqüentes nas diferentes instâncias. A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) protocolou um projeto de lei no dia 14 de junho, em que propõe um acréscimo ao artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) sobre o estabelecimento de eleições diretas para a diretoria de escolas no País. Há propostas da mesma natureza nas Assembléias Legislativas de estados como São Paulo e Bahia.

Para melhorar sempre

Algumas experiências na área já existem há tempos e podem servir como exemplo. A rede de Aracaju tem tradição de gestão democrática e realizou eleições diretas para o cargo de direção pela comunidade escolar durante dez anos, até 1996. Em 1997, o processo eleitoral foi banido por inconstitucionalidade (levantada pelo poder executivo municipal) e só retomado em 2002, quando nova lei aprovou a gestão participativa nas escolas.

Nessa segunda fase, o município optou por substituir o sistema de direção: em vez de um único diretor, as instituições de ensino passaram a ter três tipos de coordenadores, encarregados de desempenhar diferentes papéis. O coordenador geral é o responsável legal pela escola, articula a ação das duas outras áreas, é membro nato do Conselho Escolar e ordenador de despesas. O coordenador pedagógico cuida só do que diz respeito à ação em sala de aula e o terceiro cumpre os processos administrativos. Nem todas as escolas, porém, têm essa organização. A quantidade de coordenadores depende do número de estudantes em cada escola (um coordenador para unidades com até 200 alunos e, no máximo, quatro, para colégios com mais de mil alunos). Todas as decisões referentes à escola são discutidas no Conselho Escolar, que tem poder deliberativo e é composto por professores, pais, servidores e alunos.

Os coordenadores são nomeados por eleição, em que podem se candidatar segundo critérios claros, como ser professor efetivo por no mínimo três anos na rede. Além disso, as chapas têm de elaborar planos de ação que serão debatidos pela comunidade. É o próprio Conselho Escolar quem organiza o pleito, com pesos diferentes para votos de professores, pais, servidores e alunos (que participam se tiverem mais de 14 anos).

"Um bom índice de que o sistema vem funcionando é a redução na quantidade de reclamações que chegam à secretaria", argumenta Maria José Guimarães Vieira, coordenadora de gestão escolar da Secretaria Municipal de Educação de Aracaju. "Os problemas costumam agora ser levados aos Conselhos Escolares, que tomam decisões e trabalham em consonância com a coordenação. Tudo se resolve à base da discussão e votação."  Ela conta que, até hoje, nenhum pedido de destituição de coordenadores foi feito no município por esse sistema. Yara Maria da Silva Mendonça, coordenadora geral da EMEI Júlio Prado Vasconcelos, em Aracaju, chegou a sua primeira gestão como diretora na escola por indicação, na época em que as eleições haviam sido banidas. Em 2003, ela foi eleita pelo novo sistema. "Trabalhar com a equipe que o escolheu é muito diferente de chegar a escola e ainda ter de conquistar a confiança da comunidade", conta.

(Thaís Gurgel)