O
juiz da 4ª Vara da Comarca de Patos, Antônio Maroja Limeira Filho,
determinou, através de liminar, na manhã desta sexta-feira (11) a
anulação das eleições para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos,
ocorrida no dia 1º de janeiro.
A
decisão foi tomada após integrantes da chapa que concorreu com a eleita
ter entrado com ação pedindo a anulação das eleições alegando
irregularidades nos procedimentos feitos pela vereadora mais votada de
Patos nas eleições de 2012, Lucinha do PC do B, que presidiu a sessão em
que a Mesa Diretora foi escolhida.
O advogado Tarciano Fontes que representa os autores da ação disse que umas das irregularidades cometidas foram: a mudança nos nomes de integrantes da chapa vencedora fora do prazo legal, ou seja em menos de 48 horas antes das eleições como prevê o Regimento Interno. A outra seria que a presidência dos trabalhos fou regida pela vereadora Lucinha do PC do B que participava da chapa vencedora, ou seja: como ela poderia presidir uma eleição onde ela mesma era uma das candidatas?, indagou o advogado.
O juiz determinou que o vereador mais votado, no caso Lucinha do PC do B, seja empossada como presidente da Casa e convoque dentro de cinco dias uma nova eleição.
O advogado Tarciano Fontes que representa os autores da ação disse que umas das irregularidades cometidas foram: a mudança nos nomes de integrantes da chapa vencedora fora do prazo legal, ou seja em menos de 48 horas antes das eleições como prevê o Regimento Interno. A outra seria que a presidência dos trabalhos fou regida pela vereadora Lucinha do PC do B que participava da chapa vencedora, ou seja: como ela poderia presidir uma eleição onde ela mesma era uma das candidatas?, indagou o advogado.
O juiz determinou que o vereador mais votado, no caso Lucinha do PC do B, seja empossada como presidente da Casa e convoque dentro de cinco dias uma nova eleição.
Apenas as chapas encabeçadas pelos vereadores Jefferson Melquíades (PMDB) e Diogo
Medeiros (PSB), registradas dentro do prazo legal é que devem concorrer
ao pleito.
Josivan Antero do Patosonline
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