Abrir
uma empresa na Paraíba será mais rápido e desburocratizado a partir do
segundo semestre deste ano. Atualmente, dependendo do município e do
tipo de empresa, a sua abertura pode demorar mais de um mês. Com o novo
sistema, esse procedimento levará 48 horas e será feito pela internet.
Um passo importante e decisivo para o funcionamento desse processo foi
dado na manhã desta quarta-feira (30), com a posse do subcomitê estadual
da RedeSim, um sistema que envolve todos os órgãos responsáveis pela
legalização de uma empresa.
A Rede Nacional para Simplificação do
Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - RedeSim - faz parte
de um programa nacional que permite a abertura, fechamento e legalização
de empresas, simplificando e reduzindo a burocracia nos registros,
inscrições, licitações, autorizações e baixa dos empreendimentos,
através de uma única entrada de dados, acessados pela internet.
"Essa
é uma excelente notícia para nosso Estado no início deste ano. A
Paraíba está saindo na frente, facilitando a vida do empresário e
criando um ambiente favorável para o desenvolvimento da nossa economia.
Ainda neste ano, não haverá mais um dos gargalos da economia, ou seja,
toda aquela burocracia para abrir e fechar uma empresa", ressaltou o
superintendente do Sebrae Paraíba, Júlio Rafael, e um dos 17 membros do
Subcomitê gestor estadual da RedeSim.
O Presidente da Junta
Comercial da Paraíba e coordenador do subcomitê, Aderaldo Gonçalves,
destacou que a posse dos membros foi o pontapé inicial para a
implantação do sistema integrador estadual, que será a base de dados da
rede. "Esperamos que em abril esse integrador já esteja funcionando,
para que no segundo semestre as empresas já possam ser abertas por esse
sistema", afirmou Aderaldo. Segundo ele, poucos estados já estão com a
RedeSim em funcionamento, como Alagoas, Minas Gerais, Rio de Janeiro,
Espírito Santo e duas cidades de Pernambuco.
Para o secretário de
Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba e presidente do
subcomitê, Renato Feliciano, a RedeSim irá revolucionar o sistema de
abertura de empresas. "Esse dinamismo irá gerar um crescimento no número
de empresas no Estado, o que aumentará a quantidade de novos empregos e
desenvolverá nossa economia", disse o secretário.
Subcomitê Estadual Gestor da RedeSim
A
posse do subcomitê gestor foi publicada no Diário Oficial desta
quarta-feira (30). Os 17 membros titulares e 17 suplentes tomaram posse
pela manhã, no hotel Littoral, em João Pessoa. No dia 14 de dezembro, o
governador do Estado, Ricardo Coutinho, através do Decreto n° 33.611,
instituiu o Subcomitê Estadual para Gestão da RedeSim.
Os 17
órgãos que fazem parte são: Secretaria de Estado de Turismo e
Desenvolvimento Econômico, Junta Comercial da Paraíba (Jucep), Sebrae
Paraíba, Secretaria de Estado da Receita, Secretaria de Estado da
Administração, Secretaria de Estado da Saúde, Superintendência de
Administração do Meio Ambiente (Sudema), Agência Estadual de Vigilância
Sanitária (Agevisa), Corpo de Bombeiros, Delegacia da Receita Federal do
Brasil na Paraíba, Secretaria de Finanças da Prefeitura de João Pessoa,
Secretaria de Planejamento de João Pessoa, Federação da Assoicação dos
Municípios da Paraíba (Famup), Federação das Entidades de Micro e
Pequenas Empresas e Empresas de Pequeno Porte, Federação das Associações
Comerciais, Sindicato das Empresas de serviços contábeis.
(Sescon).
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