Nesta sexta dia 1º Câmara Municipal de cidade do sertão poderá ter o seu 3º presidente em apenas 30 dias

A cidade de Paulista localizada há cerca de 380 km de João Pessoa, poderá eleger amanhã, dia 1º de fevereiro, o terceiro presidente da Câmara Municipal em apenas 30 dias de administração.

O primeiro a assumir o comando da Câmara Municipal foi o vereador do PTB, Nilton Monteiro Filho, eleito no dia 01/01/2013 com 5 votos contra 4 obtidos pelo vereador da oposição, Cícero de Ademar (PR). Dois dias depois da eleição, a oposição impetrou um mandado de segurança com pedido de liminar, onde alegava que a chapa da situação não fora registrada no tempo que determina o regimento interno e a Lei Orgânica Municipal, por isso, a eleição deveria ser anulada.

A Justiça acatou os argumentos dos vereadores da oposição, concedeu liminar anulando a eleição e determinou que assumisse a presidência o vereador Possidonio Fernandes Filho (PSDB) que foi o mais votado dentre os que concorreram pela chapa que se inscreveu no prazo regimental, e, ainda determinou que este marcasse uma nova eleição para a 1ª sessão da Câmara Municipal, onde só poderá concorrer a chapa que foi registrada dentro do prazo legal.

A eleição deve acontecer no expediente da 1ª sessão desta sexta, dia 1º, a partir das 9h00, para eleger a chapa que tem a seguinte composição: Cícero de Ademar como presidente, João Bosco de Sousa como vice, Possidonio Fernandes como 1º secretário e Josefina Saldanha como 2ª secretária.

Boatos que circulam na Cidade é que os 5 vereadores da situação foram orientados por lideranças políticas a não comparecer à sessão para não empossar o adversário, já que para a sessão ser aberta é preciso de pelo menos a presença de 5 vereadores.

Da redação com ASCOM

Vereadores de São Bento recebem salários pela metade e em protesto devolvem dinheiro

Doze vereadores do município de São Bento, no Sertão Paraibano, recusaram na última quarta-feira (30) o recebimento dos salários relativos ao mês de janeiro.

Segundo funcionários da casa o motivo alegado para recusa foi o baixo valor descrito nos cheques. Os parlamentares alegaram que a lei 579/2012, que fixou os subsídios dos vereadores para este ano, no município, preconiza vencimentos de R$ 6 mil reais, mas a cifra apresentada ficou em torno de R$ 3.800 líquidos.

Os funcionários informaram, ainda, que só quem recebeu o salário foi o presidente da câmara, o vereador Ademar Pereira Diniz (DEM), que, conforme a lei 579/12, tem salário bruto de R$ 9 mil reais. “Vamos buscar nossos direitos, não queremos essa quantia! Se for pra receber esse valor, pode deixar aí”, reclamaram os vereadores.

Revoltados os parlamentares foram ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) na tentativa de buscarem uma informação mais detalhada sobre o caso.

O duodécimo na Câmara Municipal de São Bento do mês de janeiro foi de R$ 125 mil reais, e os valores da folha de pagamento devem chegar a pouco mais de R$ 70 mil.

Portal Correio com Leomarque Pereira

Des. Fátima Bezerra Cavalcanti toma posse nesta 6ª feira (1º) e será a primeira mulher a presidir o TJPB

A desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti (foto), será a primeira mulher na história do Poder Judiciário estadual a presidir o Tribunal de Justiça da Paraíba. A posse da nova Mesa Diretora vai acontecer nesta sexta-feira (1º). Ao lado da presidenta assumem o vice-presidente, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, e o Corregedor Geral de Justiça, Márcio Murilo da Cunha Ramos. Será empossado também o novo diretor da Escola Superior da Magistratura, desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior. A programação de posse começa com uma missa solene na Basílica de Nossa Senhora das Neves, às 10h. À tarde, às 16h, os novos dirigentes serão empossados.

Empresas paraibanas poderão ser abertas pela internet

Abrir uma empresa na Paraíba será mais rápido e desburocratizado a partir do segundo semestre deste ano. Atualmente, dependendo do município e do tipo de empresa, a sua abertura pode demorar mais de um mês. Com o novo sistema, esse procedimento levará 48 horas e será feito pela internet. Um passo importante e decisivo para o funcionamento desse processo foi dado na manhã desta quarta-feira (30), com a posse do subcomitê estadual da RedeSim, um sistema que envolve todos os órgãos responsáveis pela legalização de uma empresa.

Dando cumprimento à decisão da Justiça que anulou a eleição da Câmara Municipal de Paulista-PB, Presidente Interino convoca nova eleição através de edital, para próxima sexta, dia 01/02/2013, confira

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Fonte: Secretaria da Câmara Municipal de Paulista-PB

Criança que estava desaparecida em Paulista é encontrada dormindo próximo à sua residência

Um menino de 10 anos que havia desaparecido neste domingo em Paulista, foi encontrado dormindo em um beco próximo à sua residência, na rua Joaquim Felix de Medeiros.

Prefeitos da PB irão à Brasília participar de encontro com Dilma

Pelo menos 60 gestores paraibanos participarão do encontro nacional dos novos prefeitos com a presidente Dilma Rousseff (PT). A previsão é do presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Rubens ‘Buba’ Germano (PSDB). O evento será iniciado hoje e segue até a próxima quarta-feira, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.  

Cidade do Sertão da Paraíba registra 1º caso de mulher grávida de trigêmeos

Aldenora França de Oliveira, natural de Paulista-PB, descobriu a gravidez depois da suspeita do marido, que percebeu a mudança nos seios da esposa, a qual resolveu fazer uma ultrassonografia e comprovou a gestação

Depois de dez anos sem ter filhos, a agricultora Aldenora França de Oliveira, 33 anos, residente no Sítio Várzea da Serra, no município de Paulista, no Sertão da Paraíba, teve uma grande surpresa na última sexta-feira (25/01): É a 1ª mulher do município sertanejo a engravidar de trigêmeos.

Segundo a gestante, os primeiros sinais da gestação surgiram a partir da percepção do esposo, o Sr. Humberto Fernandes da Silva, 29 anos, de que ela estava com os seios crescidos e duros, fato que a despertou para procurar um laboratório em Paulista, onde fez o teste de gravidez, que deu positivo.

Após o resultado positivo do teste de gravidez, Aldenora recorreu ao Dr. José Hermínio de Sousa Neto, que solicitou uma ultrassonografia, onde foram constatados dois sacos gestacionais, sendo um com dois fetos, e o outro com um.

PERIGO: Avião com o governador Ricardo Coutinho é forçado a fazer pouso ‘de barriga’ em Campina Grande

O governador Ricardo Coutinho (PSB) passou por um grande susto no início da tarde desta sexta-feira (25). Segundo o repórter Carlos Sousa (da 98FM), ao tentar pousar no aeroclube do distrito campinense de São José da Mata, o piloto que conduzia a aeronave oficial do Governo do Estado percebeu um problema no trem de pouso do avião.

Não tendo o que fazer, o comandante se viu diante de um pouso forçado. Sem o apoio do pneu dianteiro, a aeronave aterrisou de barriga na pista. De acordo com informações preliminares, o estado em que ficou a aeronave é de quase perda total da fuselagem e estrutura.

Apesar do susto, nem o governador, nem ninguém que compunha a comitiva - como o secretário Ricardo Barbosa - se feriu.

Segundo informações, a pista de São José da Mata foi a escolhida para o pouso porque, nesse horário, o aeroporto João Suassuna estava fechado.

Ileso, o governador já discursa em Campina Grande, para inaugurar uma UPS (Unidade de Polícia Solidária). Seguindo sua agenda normalmente, às 17 horas, o governador inaugura a Unidade de Polícia Solidária no bairro do Geisel, em João Pessoa. A viagem à Capital será feito por terra. Aeronave – O avião oficial que transportava o governador era um Embraer - modelo: Sêneca , ano: 1997, com capacidade para 5 passageiros 

  Luis Alberto Guedes - MaisPB

EM PAULISTA-PB: Candidatos ao cargo de conselheiro tutelar têm até 15 de fevereiro para conquistar o eleitorado

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Paulista-PB irá realizar eleição para nova composição do Conselho Tutelar do Município, as candidaturas já foram registradas. 27 postulantes estão na disputa por uma das 5 vagas de Conselheiro Tutelar de Paulista.

Os que forem eleitos para o cargo com duração de 4 anos, serão remunerados com um salário mínimo R$ 678,00.

A eleição ocorrerá no dia 15 de fevereiro de 2013, na escola Municipal Cândido de Assis Queiroga, das 8:00 ás 17 horas, os eleitores devem apresentar o titulo eleitoral mais um documento oficial com foto que pode ser o RG ou CNH.

Em função da conotação política exercida sobre os números 14 e 22 no Município de Paulista, o CMDCA local achou por bem retiralos dos registros de candidatura, para evitar qualquer favorecimento ou prejuízo aos candidatos, dando aos respectivos, números subsequentes. 

Veja quem são os candidatos, números na frente do nome do candidato.

Nº    NOME

01 – Emerentina Ferreira Dantas

02 – Maria do Carmo Linhares da Silva

03 – Kiara Larissa de Sousa

04 – Táciana de Medeiros Marques

05 – Maria do Ó de Araújo Silva

06 – Allan Jean Dantas da Silva

07 - Fláviano Mendes de Lucena

08 – Gilson Carlos da Silva

09 – Bartolomeu Ramalho Fernandes

10 - Laila Linhares Mendes

11 - Damiana Cristina da Conceição

12 - Valdileide Alves Pereira Nobre

13 – Alexsandro Santos Diniz

15 – Valdejane Coelho Mariz de Almeida

16 – Josimar Fernandes Moura

17 – Maria de Fatima Silva Oliveira Fernandes

18 – Vitória Morais de Farias

19 – Marilene Ferreira da Silva

20 – Zilnara Dantas de Almeida Soares

21 – Francicleide Lucena de Araújo

24 – Valdiza da Silva Fernandes

25 – Jomaci de Sousa Ramos

26 – Janaildo Soares de Sousa

27 – Olimpio da Silva Neto

28 – Jakeline de Madeiros Silva

29 – Ligia de Medeiros Silva

30 – Rita de Kassia Ribeiro da Silva

PaulistaPB.net

RETORNO: STF concede liminar e Polyana volta assumir a Prefeitura de Pombal

O Supremo Tribunal Federal acatou a Ação Cautelar com pedido de liminar de Polyana Dutra do PT para que a mesma volte a exercer o cargo de prefeita de Pombal.

Na impugnação, a Justiça Eleitoral alegou que, com sua candidatura, Pollyanna estaria, na verdade, pleiteando uma segunda reeleição em 2012, o que é vedado pelo parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição Federal (CF). Isso porque ela é viúva do ex-prefeito Jairo Feitosa, falecido em 2007, um ano antes de completar seu mandato, e, em 2008, foi eleita prefeita de Pombal. Segundo esse entendimento da Justiça Eleitoral, sua eleição logo após a morte do ex-marido teria consubstanciado uma continuidade do mesmo núcleo familiar no poder. Por isso a petista teve seu registro de candidatura cassado pelo TSE no dia 18 de dezembro último, porém o acórdão ainda não foi publicado.

Nas alegações ao STF a defesa se firma em que o recesso dos tribunais superiores, ainda se encontra em suspenso o prazo para interposição de recurso contra aquela decisão. Tão logo os tribunais superiores reiniciem suas atividades, a prefeita eleita pretende interpor Recurso Extraordinário ao STF e, por meio da AC agora ajuizada, pede que seja dado efeito suspensivo a esse RE, para que ela possa continuar exercendo o mandato para o qual foi eleita.

VEJA A DECISÃO DO MINISTRO TEORI ZAVASCKI  DO STF:

Em 24/1/2013 defiro o pedido liminar, sem prejuízo de melhor exame da questão constitucional pelo Relator sorteado. Mantenho, pois, em consequência, YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA no cargo de Prefeita do Município de Pombal/PB, a fim de resguardar a expressão da soberania popular manifestada no pleito de 2012.

Comunique-se, com urgência, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Intime-se a requerente para juntada do instrumento de mandato, ex vi do art. 5º, § 1º, da Lei 8.906/1994. Publique-se."

Com essa decisão Pollyanna Dutra volta a assumir a Prefeitura de Pombal enquanto Rogério Martins que estava no cargo interino desde esta terça-feira (22) volta a assumir a presidencia da Câmara Municipal.

FALA NOTICIA COM STF

BOA NOTÍCIA: Conta de luz fica mais barata a partir de hoje

A presidente Dilma Rousseff confirmou nesta quarta (23), em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, a redução na tarifa de energia elétrica divulgada mais cedo pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A presidente disse também que “fracassaram” as previsões daqueles que “são do contra” e, segundo ela, afirmaram que o governo não conseguiria baixar o custo da conta de luz. 

Segundo Dilma, o corte na tarifa de energia para residências será de 18% e para a indústria, de até 32%, mesmos percentuais informados pela Aneel no início da tarde. Os cortes são ainda maiores que os anunciados pela própria presidente em setembro, quando ela afirmou que a redução média seria de 16% para residências e de até 28% para a indústria. 

A nova tarifa entrará em vigor nesta quinta-feira (24), segundo anunciou a presidente, e será formalizada por meio de um decreto e de uma medida provisória. 

“A conta de luz, neste ano de 2013, vai baixar 18% para o consumidor doméstico e até 32% para indústria, agricultura, comércio e serviços. Ao mesmo tempo, com a entrada em operação de novas usinas e linhas de transmissão, vamos aumentar em mais de 7% nossa produção de energia e ela irá crescer ainda nos próximos anos”, disse Dilma durante o pronunciamento, de pouco mais de oito minutos. 

A prresidente criticou as previsões de que o corte na tarifa a ser anunciado seria menor do que o pretendido pelo governo. “Como era de se esperar, essas previsões fracassaram”, afirmou.

EM POMBAL: Vereador denuncia troca de votos por casas e “calote” em eleitores

O vereador, Marcos Bandeira (PMDB), denunciou um suposto esquema de “troca de votos por casas” no município de Pombal, onde a candidata a vereadora Edinir Evaristo, segundo ele, “teria sido beneficiada ao lado da ex-prefeita, Polyana (PT), pelo esquema”, mas o problema não acaba por aí...

Segundo o vereador centenas de pessoas ocuparam a Promotoria do município na manhã de hoje cobrando o cumprimento da promessa da prefeita, que, segundo ele, cadastrou “350 pessoas no programa e só entregou 75 casas”. “As pessoas estão revoltadas porque votaram pensando que receberiam as casas e a prefeitura entregou menos da metade”, disse.

Para completar, o parlamentar disse que a ex-prefeita (que teve o diploma cassado recentemente) continuaria “mandando na gestão”. “ela entregou pessoalmente as casas na noite desta segunda-feira e diz para quem quiser ouvir que assunto de governo federal é ela que resolve, para completar falou que na próxima semana retoma o mandato, é um absurdo”, desabafou.

Segundo as contas do vereador, aproximadamente 2800 pessoas estão sem receber suas casas, o que representa um déficit habitacional preocupante para o município. “Um procedimento está sendo instaurado no Ministério Público para avaliar o caso, mas as pessoas dizem abertamente que votaram para receber as casas”, reiterou o peemedebista.

PaulistaPB.net com o Click PB

EM BRASÍLIA: Pollyanna Dutra tenta reverter impugnação de sua candidatura no STF

 Reeleita ao cargo de prefeita do município de Pombal (PB), Yasnaia Pollyanna Werton Dutra ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Cautelar (AC 3298), com pedido de liminar, para que seja reconduzida imediatamente ao cargo de prefeita, no qual foi empossada no último dia 1º. Ela teve sua candidatura impugnada e requer efeito suspensivo a Recurso Extraordinário (RE) que pretende interpor na Suprema Corte contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte eleitoral ratificou decisão da Justiça Eleitoral de primeiro e segundo graus da Paraíba, que impugnaram a sua candidatura.

Na impugnação, a Justiça Eleitoral alegou que, com sua candidatura, Pollyanna estaria, na verdade, pleiteando uma segunda reeleição em 2012, o que é vedado pelo parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição Federal (CF). Isso porque ela é viúva do ex-prefeito Jairo Feitosa, falecido em 2007, um ano antes de completar seu mandato, e, em 2008, foi eleita prefeita de Pombal. Segundo esse entendimento da Justiça Eleitoral paraibana, sua eleição logo após a morte do ex-marido teria consubstanciado uma continuidade do mesmo núcleo familiar no poder. A defesa, entretanto, contesta esse argumento, lembrando que, na época do falecimento do prefeito, o então vice-prefeito assumiu o cargo até o final do mandato.

Alegações - Eleita prefeita em 2008, Pollyanna cumpriu seu mandato e, em 2012, candidatou-se à reeleição. Na AC ajuizada no STF, ela alega que a decisão do TSE, que manteve a impugnação de sua candidatura, violou os parágrafos 5º e 7º do artigo 14 da CF e, também, decisão do próprio TSE na Consulta 5440-DF. Nessa consulta, a Corte eleitoral decidiu que o parentesco se neutraliza com a morte e, principalmente, em virtude da sucessão do titular pelo vice. Assim, não haveria como alegar a inelegibilidade da prefeita que, eleita para a primeira legislatura (2008-2012), candidatou-se à reeleição.

A juíza eleitoral de Pombal, no entanto, entendeu que a inelegibilidade se daria em função do verbete da Súmula Vinculante nº 18 do STF, segundo o qual a dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal, no curso do mandato, não afasta a inelegibilidade prevista no artigo 14, parágrafo 7º, da Constituição Federal”.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou recurso contra a decisão de primeiro grau, contestada por Pollyanna no TSE. Inicialmente, o ministro Dias Toffoli reformou a decisão do TRE-PB, admitindo a candidatura. Mas, posteriormente, o plenário do TSE, em sessão realizada em 18 de dezembro último, reformou essa decisão e manteve a da Justiça Eleitoral paraibana.

Tendo em vista o recesso dos tribunais superiores, ainda se encontra em suspenso o prazo para interposição de recurso contra aquela decisão. Tão logo os tribunais superiores reiniciem suas atividades, a prefeita eleita pretende interpor Recurso Extraordinário ao STF e, por meio da AC agora ajuizada, pede que seja dado efeito suspensivo a esse RE, para que ela possa continuar exercendo o mandato para o qual foi eleita.

STF

ATÉ NOVAS ELEIÇÕES: Rogério Martins toma posse como prefeito interino de Pombal

Em sessão realizada na manhã desta terça-feira, na casa “Antônio Elias Cavalcanti”, tomou posse como prefeito interino da cidade de Pombal, o presidente do legislativo municipal Rogerio Martins (PSB-FOTO), o vereador chegou acompanhado de amigos e familiares.

A solenidade de posse teve início por volta das 10h30min, Rogerio foi empossado prefeito após decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que por unanimidade cassou o diploma da prefeita Polyana Dutra (PT), entendendo que a gestora havia sido eleita para um terceiro mandato consecutivo, por ela ser viúva do ex-prefeito Jairo Feitosa (PT), falecido em 2007.

Estiveram presentes a sessão os vereadores Edno Dantas e Zé Willami (PSDB), Marcos de Coatiba e Lira (PT), Marcos Bandeira, Beto Xau, Alcides Gomes e Ailton Melo (PMDB), além de Rogerio Martins (PSB). Por motivos maiores não compareceram a solenidade os vereadores Josevaldo Feitosa e Edni Evaristo (PT), Josy Calixto (PSDB) e Paulo Tecidos (PMDB).

A sessão teve um principio de tumultuo, onde a bancada de oposição chegou a cogitar a retirada de seus membros da casa, caso fosse negado o direito do uso da tribuna.

O primeiro vereador a usar a tribuna foi Marcos Bandeira (PMDB), em seu discurso ele disse que a folha dos servidores está em atraso há dois meses, PSF’s estão fechados, obras paradas e que as especialidades médicas estão funcionando apenas em duas áreas, Marcos frisou ainda que a coleta de lixo não está sendo feita na cidade.

O peemedebista disse ao novo gestor, que a oposição continuará fiscalizando e que do último dia 05 de dezembro até o dia 21 de janeiro, entraram nos cofres do município mais de cinco milhões. Finalizando o opositor disse que espera que o novo gestor faça uma boa administração.

Em seguida foi à vez do vereador Edno Dantas (PSDB), que parabenizou o novo prefeito e aproveitou para rebater o colega Marcos Bandeira da bancada de oposição dizendo “eu não sei como uma prefeitura está tão acabada e fazem de tudo pra pegar ela”, alfinetou o tucano.

Logo após o vereador Edno, foi a tribuna o vereador Marcos de Coatiba (PT), que parabenizou Rogerio e soltou o verbo rebatendo a bancada de oposição “A oposição fala que a prefeitura está uma bagunça, mas faz de tudo pra pegalá”, disse o petista.

Com a ascensão de Rogerio Martins a prefeitura, Marcos de Coatiba passará a ser o presidente interino do legislativo pombalense. A saída de Rogerio abre vaga para o suplente Bebé (PSB), assumir a cadeira do colega de partido, o suplente deverá assumir a vaga nos próximos dias.

VEJA AS FOTOS:

Fonte: Henio Wanderley – Liberdade 96 FM

Justiça anula casamento entre rapaz de 26 anos e servidora pública de 78 anos, que sofria de Mal de Alzheimer

Segundo laudos médicos, ela não tinha capacidade de compreensão quando se casou. O processo transitou em julgado em dezembro do ano passado

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A Justiça Federal da Paraíba anulou os efeitos do casamento de um rapaz que, aos 26 anos de idade, casou-se com uma ex-servidora da Justiça Federal de 78 anos que sofria de Mal de Alzheimer.

O matrimônio ocorreu em 2005 e, segundo a sentença, teve como único objetivo o recebimento da pensão por morte da idosa. Ela morreu em 2009 e sua aposentadoria era de R$ 9,5 mil. Segundo laudos médicos, ela não tinha capacidade de compreensão quando se casou. O processo transitou em julgado em dezembro do ano passado.

De acordo com depoimento do rapaz, a ideia do casamento partiu da ex-servidora, que dizia não ter ninguém a quem deixar a pensão. Eles se conheceram em 2004 e se casaram um ano depois. Segundo o processo, o casal não mantinha relações sexuais nem outros contatos íntimos, como abraços e beijo na boca. Após a morte da servidora, o rapaz disse que iniciou relacionamento com a sobrinha dela e que “por ironia do destino” acabou se tornando companheiro da parente de sua ex-mulher. Antes de morrer, a ex-servidora assinou procuração pública para sua sobrinha.

“Tudo decorreu do entendimento equivocado da instituidora do benefício de que a pensão seria integrante de seu patrimônio”, afirmou a juíza Cristiane Mendonça Lage, da 3ª Vara Federal. Na sentença, ela diz que a ex-servidora otpou por “eleger” um pensionista “muito provavelmente porque não havia alternativa jurídica para destinar a pensão à sobrinha”.

Por conta disso, a juíza considerou haver vício no casamento e desobrigou a União de conceder a pensão por morte ao rapaz. Ao fundamentar sua decisão, ela citou o artigo 167, parágrafo 1º, inciso II, do Código Civil, que diz haver simulação de negócio jurídico quando contiver “declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira”.

Apesar de os médicos terem dito que a ex-servidora não tinha capacidade de compreender o que acontecia na época do casamento, a juíza federal disse que a questão central não era essa, mas o intuito declarado de receber a futura pensão, o que leva à "caracterização de casamento simulado".

Em suas alegações, a AGU disse que a própria segurada sequer incluiu o suposto companheiro como dependente em seu plano de saúde. "Não há dúvidas que o casamento simulado entre jovem saudável e pessoa de idade avançada e doente para fins de benefício previdenciário viola o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, previsto na Lei 8.112/1990", destacou a defesa da União.

O rapaz chegou a apresentar uma apelação contra a decisão. Entretanto, ao ler a sentença, convenceu-se de seus fundamentos jurídicos e desistiu do recurso.

TRE determina afastamento imediato da prefeita de Pombal

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidou, por unaminidade, determinar o imediato afastamento do cargo da prefeita de Pombal, Pollyana Dutra. A decisão é resultado de um mandado de segurança impetrado pelos advogados da segunda colocada nas eleições da cidade, Mayenne Van.

Pollyana disputou a eleição sub-júdice pois teve o registro de candidatura negado pela Justiça local, pelo TRE e, em última instância, pelo TSE. Uma liminar garantiu sua posse e hoje (21) o TRE decidiu pelo seu afastamento.

Apesar de a segunda colocada ter impetrado a liminar,o presidente da Câmara de Vereadores deve assumir o mandato até que a Justiça decida pela realização de novas eleições.

Tambaú247

Câmara Municipal de Paulista antecipa pagamento de servidores já com o novo salário mínimo

O presidente interino da Câmara Municipal de Paulista-PB, vereador Possidonio Fernandes de Oliveira Filho, antecipou o pagamento de todos os servidores da Câmara Municipal e pagou a folha de janeiro de 2013, nesta sexta, dia 18.

O pagamento já veio com o reajuste do novo salário mínimo de R$ 678,00 que começou a vigorar em 01/01/2013.

O presidente interino ainda garantiu aos servidores efetivos da Casa “Benedito Jerônimo dos Santos” que vai apresentar para apreciação e votação na primeira sessão ordinária da Câmara, um projeto de lei para garantir a progressão salarial dos funcionários efetivos que se encontra defasada.

Da ASSCOM

TRAGÉDIA: Veja fotos do acidente que vitimou um caminhoneiro Paulistense no Estado do Pará

O caminhoneiro da cidade de Paulista-PB, conhecido por "Zé Gordão", perdeu a vida em um trágico acidente ocorrido na tarde de quarta feira 16/01, após perder controle da carreta que dirigia carregada de madeira.

O acidente aconteceu em uma estrada Paranaense que dá acesso à cidade de Marabá-PA.

Veja mais fotos do acidente, (imagens fortes):

MAIS UMA: Juíza anula eleição da Câmara Municipal de Nazarezinho

A juíza titular da 5ª vara da comarca de Sousa a Drª Ieda Maria Dantas decidiu anular a eleição da mesa diretora da câmara municipal de Nazarezinho, determinando nova eleição em um prazo de dez dias.

A magistrada acatou a ação de anulação da eleição, que teve como promovente a vereadora Amanda Patrício (PV) e foi ajuizada através do seu advogado o Drº Lincoln Abrantes e concedeu na tarde desta quinta-feira (17) uma liminar com pedido de tutela antecipada, entendendo portanto serem procedentes as alegações apresentadas na referida ação.

De acordo com o advogado Lincoln Abrantes, a vereadora Amanda Patrício teve o seu direito ferido e desrespeitado, quando pleiteava concorrer à eleição da câmara do município de Nazarinho e teve o seu registro de candidatura indeferido, quando na verdade o regimento interno do poder legislativo Nazarezinhense, lhe dava totais condições de disputar à eleição.


O vereador mais votado da cidade terá a responsabilidade de num prazo de dez dias organizar nova eleição e botar em prática o que diz o regimento interno da câmara de Nazaresinho. 

Segundo informações, a parte prejudicada neste caso tem o direito de recorrer através de um agravo de instrumento junto ao TJ-PB e deverá fazer isso nos próximos dias.

O vereador Jader Gadelha foi eleito presidente da câmara municipal de Nazarezinho no dia 1º de janeiro em uma eleição recheada de polêmicas e traições que culminou na decisão da justiça sousense deliberando pela anulação do pleito.


Folha do Sertão

TRAGÉDIA: Caminhoneiro paulistense morre após capotamento no Estado do Pará

 Um caminhoneiro da cidade de Paulista-PB, conhecido por "Zé Gordão", possuidor de fortes amizades na cidade de Caicó RN, e em sua terra natal, perdeu a vida em um trágico acidente ocorrido na tarde desta quarta feira 16/01, após perder controle de seu caminhão em uma estrada Paranaense que dá acesso à cidade de Marabá.

Os informes repassados até agora dão conta que o motorista "Zé Gordão" foi esmagado pela carga de madeira que transportava do Pará para a Madesel em Caicó, com a qual fez contato antes de realizar o carregamento, só chegando a péssima notícia no início da noite de ontem (16).

O corpo do caminhoneiro será embalsamado e trazido para ser sepultado em Paulista. 

Até agora não se sabe as causas que levaram o caminhoneiro, que era bastante experiente, perder o controle da carreta, para isso, será aguardado o laudo pericial do ITEP Paranaense. 

PaulistaPB.net

Monaci deve assumir mandato na Assembléia, quem ganha é o sertão

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) retomará os trabalhos parlamentares no dia primeiro de fevereiro com alteração na bancada. O terceiro suplente Monaci Marques (PPS) deve assumir o mandato de deputado estadual na ALPB em substituição ao deputado Toinho do Sopão (PEN), que está licenciado desde outubro do ano passado.

Alegando que iria se ausentar para um tratamento de saúde e para reestruturar o trabalho social que realiza na cidade de João Pessoa, Toinho do Sopão pediu afastamento da ALPB pelo período de 120 dias. A previsão é que ele volte a Casa Epitácio Pessoa no dia 16 de fevereiro. 

Mesmo sendo apenas o terceiro suplente, Monaci Marques é quem ocupará a cadeira de Toinho por um mês, já que o primeiro suplente, Reginaldo Pereira (PRP) venceu a eleição para prefeito de Santa Rita, e o segundo, Jóia Germano, que substitui atualmente o deputado, conquistou uma das 23 vagas de vereador do Campina Grande.
Jóia Germano já declarou à imprensa que não irá renunciar o mandato de vereador para continuar no cargo de deputado estadual, com isso, Monaci se torna o primeiro suplente devendo compor a bancada paraibana no início de fevereiro.

Monaci, além de substituir Toinho do Sopão, deve permanecer na ALPB por mais quatro meses no lugar da deputada Gilma Germano (PPS), que já anunciou que também pedirá licença do Legislativo.

NO TJPB: Desembarcador nega pedido de liminar a vereador de Paulista e mantém decisão que anulou eleição da Câmara Municipal

O Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, do Tribunal de Justiça da Paraíba (foto), negou seguimento a um pedido de liminar, impetrado em um agravo de instrumento, pelo vereador Nilton Dantas Monteiro Filho (PTB) que tentava suspender uma decisão proferida no dia 03 de janeiro de 2013, pelo Juiz substituto da Comarca de Paulista, Glauco Marques Coutinho.