O Juiz João Batista Barbosa do TRE-PB e relator da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) impetrada pelo Ministério Público Eleitoral da Paraíba alegando a prática de conduta vedada nas eleições de 2010 por parte de vários políticos, entre eles o Prefeito de Paulista Severino Pereira Dantas, vai ouvir testemunhas de defesa e acusação nesta segunda, dia 16/05/2011.
A audiência está marcada para as 13hs no Edifício sede do TRE-PB, em João Pessoa e terá a presença do Prefeito de Paulista, acompanhado de testemunhas e também de mais quatro testemunhas arroladas pelo Ministério Púbico Eleitoral, entre elas os vereadores, Possidonio Fernandes de Oliveira, Maria Laurenice Pereira e o ex vereador Valmar Arruda de Oliveira.
Entenda o caso
A Representação Nº 261.2011.615.0000 que se transformou em ação de investigação judicial eleitoral, foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral no dia 07.01.2011 e alega a prática de conduta vedada quando da realização de uma carreata, seguido de comício, realizados no dia 11 de agosto de 2010 na Cidade de Paulista-PB.
Segundo o MPE e as testemunhas ouvidas, o comício foi organizado pelo Prefeito de Paulista, Severino Pereira Dantas que teria usado dezenas de funcionários do Município em horário de expediente e também carros locados à Prefeitura para realização do evento eleitoral, o que é proibido em período eleitoral, de acordo com a Lei 64/90, lei das inelegibilidades.
A denúncia do MPE, também aponta, de acordo com depoimentos das testemunhas, que o funcionário Carlos Antonio de Almeida, lotado na Secretaria de Ação Social do Município de Paulista, teria passado todo o período vedado a serviço da campanha eleitoral, sem se afastar do cargo e percebendo seus vencimentos. O referido funcionário dirigia o carro de som da campanha e ainda fazia locução e divulgação de pesquisas eleitorais em favor dos candidatos.
A denúncia foi levada ao conhecimento da justiça eleitoral, depois que o vereador Possidonio Fernandes de Oliveira Filho (PSB), foi agredido por funcionários da Prefeitura de Paulista quando passava próximo ao referido evento, o socialista fez ocorrência na delegacia local e levou o fato ao conhecimento do procurador geral de justiça do estado, Dr. Oswaldo Trigueiro Filho que determinou a apuração imediata dos fatos pelo Promotor eleitoral, Dr. Leonardo Furtado.
Após ouvir várias testemunhas e juntar provas, o promotor Leonardo Furtado entrou com a representação direto no TER-PB, alegando que houve a prática de conduta vedada nas eleições 2010, por ter sido usado a máquina pública municipal a serviço de candidatos.
Da redaçãocom assessoria.
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