TRE-PB marca audiência para ouvir testemunhas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pelo Ministério Público Eleitoral contra o Prefeito de Paulista-PB

O Juiz Corregedor do TRE-PB, João Batista Barbosa,  marcou para o dia 18 de Abril, às 13:00 horas, na sede do TRE em João Pessoa, audiência para ouvir testemunhas arroladas pelo Ministério Público Eleitoral e pelos investigados, Monaci Marques Dantas, Janduhy Carneiro Sobrinho e Severino Pereira Dantas, na representação eleitoral impretrada pelo Ministério Público eleitoral por suposta prática de conduta vedada nas eleiçõies de 2010.

O Ministério Público Eleitoral da Paraíba acusa os referidos políticos, de usarem a Máquina Pública Municipal na realização de um comício  no dia 11 de Agosto de 2010 na Cidade de Paulista.

O Evento Político teria sido organizado pelo Prefeito de Paulista, Severino Pereira Dantas e por funcionários da Prefeitura Municipal que teriam abandonado seus postos de trabalho em horário de expediente para participar do comício. O MPE ainda alega o  uso de carros oficiais para realização de carreatas.

Os outros políticos foram  citados por ter participado do comício,

Confira o despacho do TRE-PB: 

PODER JUDICIÁRIO

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 2-61.2011.6.15.0000, Classe 42

Procedência: João Pessoa-PB

Assunto: Representação Eleitoral

Investigante: O Ministério Público Eleitoral

Investigados: Efraim de Araújo Morais Filho, Cássio Rodrigues da Cunha Lima, Ricardo Vieira Coutinho, Janduhy Carneiro Sobrinho, Efraim de Araújo Morais, Monaci Marque Dantas e Severino Pereira Dantas.

Relator: Exmo- Juiz Corregedor Regional Eleitoral, JOÃO BATISTA BARBOSA

DESPACHO

                  

                              Vistos etc.

                           

                              Designo o dia 18 de Abril, às 13:00 horas na sala de audiências da Corregedoria Regional Eleitoral, situada no Edifício Des. Rivaldo Bezerra, sede do TER/PB, para realização de audiência de oitiva das testemunhas arroladas pelo investigante (fl. 02/07) e pelos investigados Monaci Marques Dantas (fls. 125/132); Janduhy Carneiro Sobrinho (fls. 158/170) e Severino Pereira Dantas (fls. 224/231), que deverão comparecer independentemente de intimação (art. 22, V da LC 64/90).

                             Publique-se no Diário de Justiça Eletrônico

                             Intime-se pessoalmente o Ministério Público Eleitoral

                           

                             João pessoa, 07 de Abril de 2011.

                             Juiz João Batista Barbosa

                             Corregedor Regional Eleitoral.

Da redação com Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral