Esse trabalho de investigação foi iniciado e apresentado pelo MPPB em maio deste ano em reunião no município de Patos com 16 promotores, com atuação em 66 municípios do Sertão paraibano. À época, além dos membros da Equipe Especializada do MPPB, os membros do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado participaram do encontro, e repassaram todo o material de investigação que resultou na Operação Transparência. De acordo com o promotor de Justiça Clístenes Holanda, um dos coordenadores da Equipe, 85 inquéritos civis públicos foram instaurados, como resultado dessa primeira reunião.
O Município de Paulista foi inserido na investigação por ter sido enquadrado na operação transparência, realizada em 2006, quando o Município contratou empresas fantasmas.
Informações repassadas para o Ministério Público por vereadores e populares do Município de Paulista, tiradas do SAGRES do TCE-PB, dando conta de indícios de fraudes em várias licitações de obras e contratos entre a Prefeitura Municipal e empresas da região, entre elas a "Daterra Construções", originou a abertura de vários procedimentos preparatórios pelo MPPB, o que pode ocasionar a abertura de inquérito civil público e ações de improbidade.
CONFIRA ABAIXO ALGUNS PROCEDIMENTOS JÁ INSTAURADOS PELO MPPB:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL – 1º CAOP
Órgão de Execução: Curadoria do Patrimônio Público.
Comarca: Paulista/PB
Tipo de Procedimento: Procedimento Preparatório
Portaria nº 03/2010
Data: 27/04/2010
Resumo/Objeto: Apurar possíveis esquemas de fraude
nas licitações de obras e serviços na comuna de
Paulista, envolvendo o presidente da comissão de
licitações da referida edilidade, o Sr. MANUEL FRANCISCO DE
ALMEIDA NETO, a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA. de propriedade do Sr.
FRANCISCO DAS CHAGAS NÓBREGA, e o Prefeito
Municipal de Paulista.
Órgão de Execução: Curadoria do Patrimônio Público.
Comarca: Paulista/PB
Tipo de Procedimento: Procedimento Preparatório
Portaria nº 05/2010
Data: 27/04/2010
Resumo/Objeto: Apurar possíveis irregularidades de
superfaturamento nos equipamentos de informática
fornecidos pela empresa RD COMPUTADORES, no
valor de R$ 54.730,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos
e trinta reais), ao Município de Paulista, firmado
por meio de contrato administrativo mediante licitação
de n°. 000022009.
Órgão de Execução: Curadoria do Patrimônio Público.
Comarca: Paulista/PB
Tipo de Procedimento: Procedimento Preparatório
Portaria nº 06/2010
Data: 27/04/2010
Resumo/Objeto: Apurar irregularidades nos serviços
prestados pela empresa CONSTRUTORA AQUÁRIOS
LTDA, no valor de R$ 144.805,38 (cento e quarenta
e quatro mil e oitocentos e cinco reais e trinta e oito
centavos), para a recuperação de várias escolas do
Município de Paulista.
Órgão de Execução: Curadoria do Patrimônio
Público.Comarca: Paulista/PBTipo de Procedimento:
Procedimento PreparatórioPortaria nº 07/
2010Data: 27/04/2010Resumo/Objeto: Apurar irregularidades
nas licitações, convênios e contratos realizados
pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
em suposto conluio com a empresa DA TERRA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA.
Fonte: Diário da Justiça- PB, Segundo Caderno.
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