Apesar de ter sido incluído na pauta da sessão desta terça-feira (30), o
Recurso - Agravo Regimental – de autoria do Ministério Público e do
PMDB de Pombal, contra decisão monocrática do Ministro Dias Toffoli, que
deferiu o registro de candidatura da prefeita Polyana Dutra (PT), não
foi julgado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral.
A sessão, que começou pouco depois das 18 horas – horário de Pombal –
durou cerca de três horas, sendo encerrada antes das 21 horas, sem que
tenha sido analisado.
As sessões do TSE acontecem às terças e quintas, na próxima não haverá, em virtude do feriado de Finados, na sexta.
A previsão é que somente na terça-feira (04) o recurso volte à pauta.
Para o PMDB de Pombal e o Ministério Público, Polyana disputou um
terceiro mandato seguido, já que era viúva do ex-prefeito Jairo Feitosa,
falecido em 2007.
Porém, o Ministro relator no TSE entendeu que a petista se enquadra na
situação que foi alvo de uma Consulta, respondida pela Corte superior
eleitoral, onde entenderam que a morte anula o vínculo conjugal para
efeitos eleitorais.
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