Carlos Alberto Soares de Oliveira (Carrinho), (foto) que recorreu da decisão de primeira instância, que julgou improcedente a ação que pede a cassação do Prefeito de Paulista, Severino Pereira Dantas e do seu vice Severino Moura, disse que está confiante numa reviravolta do caso no TRE-PB.
Os advogados de Carrinho acreditam que o pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba vai rever alguns pontos que não foram considerados pela Juíza de primeira instância e reformar a sentença.
Os advogados afirmaram que na decisão da Juíza de Pombal, não foi considerado o laudo pericial que apontou claramente o abuso do poder econômico, capaz de mudar o resultado da eleição que teve maioria de apenas 48 votos.
Outra questão que não foi observada pela Juíza de primeira instância, segundo os advogados, é que no ano da eleição (2008), para que os gastos com doações de bens materiais, como materiais de construção, cestas básicas, óculos e ajuda financeira, fossem considerados legais, além de Lei específica, deveria ter sido decretado estado de calamidade pública, coisa que não aconteceu em 2008.
Segundo o novo parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, que pede a cassação do prefeito e do vive por abuso do poder econômico, mesmo existindo Lei Municipal autorizando as doações, a mesma não especifica critérios nítidos para saber se as pessoas são carentes ou não, ou seja, tem caráter genérico.
Ainda segundo os advogados, também não havia a decisão do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba), que apontou, por unanimidade dos seus conselheiros, abuso do poder econômico com o uso da máquina nas eleições de 2008. Esta decisão do TCE só saiu após o julgamento de Pombal, mas foi anexada por Carrinho, ao processo no TRE.
O Processo já conta com parecer do procurador regional eleitoral pedindo a cassação do prefeito e do vice por abuso do poder econômico e a realizações de novas eleições em Paulista e está concluso ao relator.
O processo ainda não tem data marcada para ser julgado pelo pleno do TRE, mas os advogados de Carrinho acreditam que o julgamento deve acontecer ainda este ano.
Da redação com assessoria.
Nenhum comentário:
Postar um comentário