Caso da contratação: Chefe de gabinete diz que Efraim sabia de funcionárias fantasmas

Em depoimento na Polícia, Mariângela Cascão confirma fatos sobre procedimentos

Em depoimento à Polícia Legislativa do Senado sobre o caso da contratação de funcionárias fantasmas, a chefe de gabinete do senador Efraim Moraes (DEM-PB), Mariangela Cascão, confirmou na última sexta-feira (4) que todas as nomeações foram determinadas exclusivamente pelo parlamentar. A TV Globo teve acesso à íntegra do depoimento nesta quinta-feira (10).

Segundo Mariangela, as duas funcionárias –as irmãs Kelly e Kelriany, que denunciaram as próprias contratações– jamais estiveram no gabinete. A chefe de gabinete disse que achava que seriam funcionárias que exerciam funções na Paraíba, embora uma das duas fosse obrigada a cumprir jornada em Brasília. As faltas, segundo a chefia, eram abonadas por ordem de Efraim Morais.

A assessoria de Efraim Morais informou que conforme a resolução 63/97 do Regimento Interno do Senado é de responsabilidade do senador a contratação dos funcionários. O que aconteceu após a efetivação das funcionárias não é de conhecimento do senador, informou.

Kelly e Kelriany moram em Sobradinho e estavam desempregadas. Ambas faziam cursos de formação profissional de nível médio. Contam que uma amiga, Mônica Bicalho, as procurou oferecendo uma bolsa de auxílio para estudantes. O benefício de R$ 100 por mês seria concedido pela Universidade de Brasília (UnB). Elas aceitaram a oferta, preencheram os papéis e fizeram um exame de saúde que acreditaram ser destinado a atestar aptidão para os cursos.

Um ano depois, Kelriany foi abrir uma conta no Banco do Brasil e descobriu que já tinha conta, era funcionária do Senado e já havia dito antecipação da restituição do Imposto de Renda. A conta foi aberta com procuração por Katia Bicalho, irmã de Monica. Extratos bancários dela mostram que já houve vencimentos de mais de R$ 6 mil no ano passado. E mostram mais: transferências mensais da conta de Kelriany para as contas de familiares de Monica e Katia.

Mônica Bicalho e Kátia Bicalho afirmaram no dia 31 de maio, em depoimentos que duraram quase 12 horas na Polícia do Senado, que ficavam com parte do salário das irmãs Kelly e Kelriany Nascimento porque estas tinham uma dívida com elas.

O valor da suposta dívida não foi revelado nem pela Polícia do Senado nem pelo advogado de Mônica e Kátia Bicalho, Cleber Lopes. A Polícia do Senado afirmou que Kátia disse em seu depoimento que somente R$ 100 dos R$ 3,8 mil de salário mensal era repassado por mês para cada irmã por causa da dívida.

Ponto

Em fevereiro deste ano, a secretaria de recursos humanos do Senado entrou em contato com o Gabinete de Efraim para cobrar as folhas de ponto de uma das funcionárias contratadas. Segundo depoimento das irmãs, faltavam assinaturas dos meses de novembro e dezembro de 2009 e janeiro de 2010. As folhas em branco foram levadas por Mônica, preenchidas e devolvidas completas no dia seguinte por Mônica Bicalho. O advogado de Kelly e Kelriany, Geraldo Faustino, disse que vai pedir exame grafotécnico para comprovar o que ele considera falsificação das assinaturas.

Ainda no depoimento, Mariangela garante que Mônica e Katia jamais exerceram função no gabinete. Apenas Katia “aparecia” uma vez por mês para assinar a folha de ponto como terceirizada. A chefe de gabinete contou à polícia que alertou o Senador Efraim Morais sobre o caso e recebeu a recomendação de “não pressionar a servidora”.