Convênios Federais: Veja quanto Paulista recebeu do Governo Federal nos meses de Novembro e Dezembro através de convênios do PAC

O Município de Paulista recebeu do Governo Federal nos meses de Novembro e Dezembro, cerca de 484 mil reais de recursos provenientes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Blog do Vereador Niltinho denuncia que alguns comerciantes de Paulista fazem das ruas depósito de lixo

Vajam o descaso de alguns comerciantes com a nossa cidade, em plena comemoração aos 50 anos de emancipação política, ruas são usadas como depósito de lixo.

Mensagem de Natal e Ano Novo do vereador Possidonio Fernandes a todos os paulistenses e internautas

Chegamos ao fim de mais um ano e nos aproximamos do início de outro, aqui queremos renovar o nosso compromisso de sempre, está ao lado da verdade e defendendo os interesses e as solicitações da nossa população.

Filho de Paulista-PB conclui Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da PB

João Paulo Pereira de Oliveira, natural do Sítio Sanharão, Zona Rural de Paulista, no Sertão da Paraíba, concluiu, na última sexta-feira (16/12/11), o Curso de Formação de Oficiais da PM e dos Bombeiros Militares. A solenidade aconteceu no Centro de Ensino da PM, localizado em Mangabeira, em João Pessoa, e foi presidida pelo Secretário de Segurança e Defesa Social do Estado da Paraíba, Cláudio Lima, e contou com a presença do Comandante-Geral da Corporação, o Coronel Euller de Assis Chaves.

O Curso de Formação de Oficiais é reconhecido como curso de nível superior pelo Conselho Estadual de Ensino, sendo intitulado bacharelando em Segurança Pública. O CFO funciona em regime semi-internato, com duração de três anos seriados, divididos em seis períodos. O cadete (aluno do CFO) é admitido por meio do concurso Vestibular da Coperve.

Este ano, a Polícia Militar da Paraíba recepcionou 18 novos aspirantes, formando mais 45, sendo 23 das Polícias Militares do Mato Grosso do Sul, 03 de Sergipe e 11 do vizinho estado de Pernambuco.

Vários familiares do Aspirante João Paulo Pereira de Oliveira participaram da solenidade de formatura, a exemplo dos seus pais, Francisco Pereira de Farias e Ana Francisca de Oliveira, os irmãos Leomarque Pereira, Levi Pereira, Lauriene e Manoel Messias e demais integrantes da família.

João Paulo é o filho caçula de uma família de oito pessoas, sendo cinco homens e três mulheres.

Leomarque Pereira.

Em Paulista-PB: Lei Municipal que obriga eleição para diretores de escolas continua sem ser cumprida

A nomeação de diretores em escolas públicas no país sempre foi motivo de polêmica, já que os cargos são considerados cargos de confiança do Executivo.

No caso da nomeação, apesar de ainda não haver consenso, estudiosos defendem que promover a participação da comunidade escolar em decisões de natureza administrativa e pedagógica e tê-la como principal fiscalizadora da gestão são medidas fundamentais para a democratização da Escola Pública.

Além disso, também é ponto pacífico de muitos estudiosos, que indicações políticas e simples concursos para o cargo são péssimas maneiras de se nomear uma direção, já que quase sempre o gestor usa critérios meramente politiqueiros para a escolha dos diretores, discriminando assim o restante dos profissionais da educação.

Os Vereadores de Paulista, pioneiros da iniciativa na região, antes de aprovar a proposta de iniciativa do vereador Possidonio Fernandes, fizeram uma grande audiência pública na Câmara Municipal, onde participaram além de professores e Vereadores, representantes de sindicatos e representantes da Secretaria Municipal de Educação, que na oportunidade aprovaram na sua grande maioria, a proposta dos Vereadores.

Dos Nove Vereadores da Câmara Municipal de Paulista-PB, apenas três votaram contra a proposta, inclusive,  Nilton Dantas Monteiro Filho, Líder do Prefeito, na Casa e Avelino Nogueira da Silva.

A proposta foi aprovada por 2/3 dos vereadores, mas na época o prefeito vetou o projeto, alegando que as nomeações eram de sua responsabilidade. Quando o projeto voltou a Câmara, os vereadores de oposição derrubaram o veto do prefeito e promulgaram a Lei 312/2010, ficando assim o Município obrigado a realizar eleição para escolha dos diretores de escolas ainda em setembro de 2010.

Mesmo existindo a Lei Municipal, a Secretaria de Educação de Paulista não abriu o processo de eleição nas escolas em 2010 e o prefeito ainda entrou na Justiça para decretar a inconstitucionalidade da Lei, mas o Tribunal de Justiça da Paraíba negou por unanimidade a ação impetrada pelo gestor Municipal. Mesmo assim, até o momento o Município insiste em não cumprir a Lei

Segundo a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, deixar de cumprir Lei Municipal é crime de responsabilidade previsto no Decreto Lei 201/67 e os vereadores de oposição, juntamente com alunos e professores, pretendem acionar a Justiça para fazer com que Secretaria de Educação cumpra a lei Municipal e os diretores das escolas municipais sejam escolhidos através de eleição direta e não por nomeação política do Gestor.

Da redação com Assessoria.

Atuação: Veja alguns requerimentos e projetos de autoria do vereador Possidonio Fernandes na atual legislatura na Câmara Municipal de Paulista-PB

O vereador Possidonio Fernandes (Foto), é autor de dezenas de requerimentos, indicações e projetos na Câmara Municipal de paulista durante os três primeiros anos desta legislatura. 

A maioria dos requerimentos e propostas do vereador Possidonio são voltados à melhoria da educação, saúde, meio ambiente, da infra estrutura do Município de Paulista e homenagens a pessoas que prestaram relevantes serviços ao Município.

Confira abaixo relação de alguns Requerimentos e Projetos do vereador Possidonio Frenandes:

Requerimentos e Indicações:  

  

● Construção de uma lavanderia pública na cidade;

●Implantação de um cursinho pré vestibular para estudantes carentes;

●Implantação de academias de ginástica ao ar livre nas praças da Cidade;

●Construção de uma pista para caminhada;

●Construção de uma creche pré escola na Comunidade do André e no Distrito do Mimoso;

●Aquisição de Van com ar condicionado para transporte de pacientes que fazem hemodiálise em Sousa;

●Construção de uma quadra poliesportiva na Escola Margarida Medeiros;

●Implantação de redutores de velocidades nas entradas da Cidade;

●aquisição e doação de medidores tarifa verde para pequenos agricultores do Município;

●Contratação de medico anestesista para Hospital Municipal;

●Recuperação do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal;

●Pagamento de adicionais de hora extra, noturno e insalubridade a servidores Municipais;

●Construção de uma ponte ligando a Rua Velha ao Bairro Alto do Cruzeiro;

●Construção de um Abrigo para idosos;

●Instalação de coletores de lixo nas praias do Rio Piranhas;

● Implantação da sinalização das Ruas e Avenidas da Cidade;

●Abastecimentos dos tratores pelo Município, para o corte de terra dos pequenos agricultores.

●Construção de calçamento na Rua Verbena Medeiros (Rua do lava jato de Carlinhos)

●Construção de um ginásio de esportes nas Populares;

●Ampliação do abastecimento d’água da Cidade.

●Construção de calçamento na Rua Odilon José de Assis.

Projetos de Lei e Emendas:

®Emenda Implantação de eleições diretas para que alunos e professores escolham os diretores e vice diretores das Escolas Municipais;

®Emenda Obrigando o Município a contratar Professor substituto, do quadro reserva dos aprovados em concurso;

® Isenção de pagamentos de taxas de inscrição em concurso público para doadores de sangue;

®Criação da Câmara Itinerante (realização de sessões em Bairros, Escolas Comunidades, com a participação da população para reivindicar solução dos problemas locais);

®Denomina de de Pe. Solon a passagem molhada sobro o Rio Piranhas, na Cidade;

®Denomina de “Severino Pereira Júnior” o Plenário da Câmara Municipal de Paulista;

®Cria o dia Municipal do Redeiro (Em parceria com vereador Niltinho).

Fonte: Secretaria da Câmara Municipal de Paulista

Vereador de Paulista apresenta contestação no TRE-PB para tentar se livrar de cassação por infidelidade partidária

O vereador de Paulista Evandilson Monteiro de Farias (foto), atualmente filiado ao PR (Partido da república), protocolou nesta quarta (14), no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, documento que contesta o pedido de cassação do seu mandato por infidelidade partidária.

A petição que pede o mandato do vereador Evandilson, foi impetrada pelo presidente do PTB de Paulista e atual Prefeito, Severino Pereira Dantas, depois que o parlamentar decidiu sair da sigla e ingressar no PR de Carrinho. O Prefeito alega que houve infidelidade por parte do parlamentar.

Já o vereador Evandilson Monteiro alega que vinha sofrendo grave discriminação e perseguição por parte de dirigentes do PTB de Paulista e que ficou insustentável a sua permanência na Sigla Petebista.

O primeiro suplente do PTB de Paulista, é o ex vereador e atual Secretário de Obras e Urbanismo da Prefeitura, Otacílio José de Freitas.

A decisão sobre quem fica com o mandato, se é o vereador que alega perseguição, ou o Partido que alega traição, só deve sair em 2012, já que a Justiça Eleitoral entra em recesso na próxima semana e só voltará em fevereiro do próximo ano.

Da redação com TRE-PB

Recursos para Educação: Veja quanto o Município de Paulista recebeu do FUNDEB em 2010 e 2011

O Município de Paulista recebeu em 2010 do FUNDEB, a quantia de 3.072.552,37, já em 2011, até o mês de novemmbro, a quantia aumentou para de 3.418.071,59 ( três milhões, quatrocentos e dezoito mil, setenta e um reais e cinquenta e nove centavos), sem o mês de dezembro.


A estimativa de aumento nos repasses de 2011 em relação á 2010, são na ordem de aproximadamnte 600 mil reais a mais

Os recursos do FUNDEB são repassados pelo Estado e Governo Federal, mensalmente para contas específicas da Prefeitura. Os recursos são provenientes da arrecadação de vários impostos, Municipais, Estaduais e Federais e servem para manutenção e desenvolvimento da educação básica e para valorização dos proficionais da educação.

Veja nas tabelas abaixo os montantes repassados em cada mês de 2010 e nos 11 meses de 2011, e compare os montantes  repassados mês a mês.

Município: Paulista
UF: PB
Ano: 2011
Origens do FUNDEB

Mês	FPE	FPM	IPI-EXP	ICMS	Complementação da União	Lei Complementar Nº 87	ITR	IPVA	ITCMD	Total
Janeiro	113.115,15	79.815,11	265,16	105.762,00	31.843,87	202,27	30,28	2.385,54	431,18	333.850,56
Fevereiro	121.864,99	85.824,64	249,43	102.508,70	42.131,96	202,27	7,49	5.701,85	481,56	358.972,89
Março	79.555,95	56.200,06	183,22	110.258,60	23.735,93	202,27	3,85	2.529,28	163,71	272.832,87
Abril	105.451,16	74.493,03	247,50	97.130,29	139.869,17	202,27	15,38	5.035,14	212,23	422.656,17
Maio	121.035,86	85.502,39	208,58	107.257,04	23.735,93	202,27	9,03	7.863,71	313,80	346.128,61
Junho	109.243,39	77.171,94	230,59	97.176,51	52.938,07	202,27	14,03	6.741,83	610,17	344.328,80
Julho	92.930,71	65.648,28	226,61	98.780,37	25.102,48	202,27	67,68	7.000,67	269,85	290.228,92
Agosto	95.859,69	67.717,40	227,40	113.815,66	30.752,76	202,27	11,52	7.690,37	340,78	316.617,85
Setembro	76.527,82	54.026,05	210,81	101.704,01	0,00	202,27	49,59	5.625,67	2.522,54	240.868,76
Outubro	100.561,08	70.941,84	297,75	71.754,63	30.752,76	202,16	204,25	3.846,86	130,70	278.692,03
Novembro	78.499,42	55.378,23	255,25	45.088,45	30.735,84	0,00	99,69	2.763,50	73,75	212.894,13
	1.094.645,22	772.718,97	2.602,30	1.051.236,26	431.598,77	2.022,59	512,79	57.184,42	5.550,27	3.418.071,59

OBS: O maior repasse de 2011, até novembro, foi no mês de Abril; 422.656,17

Município: Paulista
UF: PB
Ano: 2010
Origens do FUNDEB

Mês	FPE	FPM	IPI-EXP	ICMS	Complementação da União	Lei Complementar Nº 87	ITR	IPVA	ITCMD	Total
01	73.508,57	51.906,73	214,75	105.461,56	18.007,34	198,20	13,41	1.874,60	252,98	251.438,14
02	89.748,67	63.379,25	208,93	48.363,29	0,00	198,20	11,56	4.054,72	229,75	206.194,37
03	66.670,35	47.081,67	191,00	102.646,59	18.007,34	198,20	7,91	4.664,78	164,87	239.632,71
04	79.881,09	56.410,90	201,31	102.082,04	36.014,68	198,20	27,61	6.909,79	304,53	282.030,15
05	98.297,75	69.357,46	198,25	64.678,00	110.001,00	198,09	8,31	4.875,66	211,54	347.826,06
06	85.145,71	59.883,91	231,21	92.832,47	8.069,78	197,65	8,95	5.310,04	357,38	252.037,10
07	62.731,69	44.112,57	246,63	109.967,77	0,00	198,09	5,47	3.070,71	29,42	220.362,35
08	84.072,98	59.095,95	238,64	88.689,77	8.107,94	198,09	6,82	7.204,24	532,96	248.147,39
09	70.181,34	49.552,50	238,07	88.894,52	8.107,94	198,09	39,80	5.209,67	263,04	222.684,97
10	75.549,39	53.342,67	247,76	93.611,43	8.107,94	198,09	197,33	3.444,88	346,24	235.045,73
11	90.565,93	63.945,31	263,94	95.335,12	8.107,94	198,09	28,05	2.553,39	170,66	261.168,43
12	114.153,87	80.587,73	310,29	101.200,38	8.107,94	198,09	22,02	1.200,56	204,09	305.984,97
	990.507,34	698.656,65	2.790,78	1.093.762,94	230.639,84	2.377,08	377,24	50.373,04	3.067,46	3.072.552,37

 OBS: O maior repasse dee 2010, foi no mês de  dezembro; 305.984,97




Da redação com www.tesouro.fazenda.gov.br