Veja resumo do que aconteceu na sessão desta sexta, dia 28/10 na Câmara Municipal de Paulista-PB

A sessão desta sexta foi presidida pelo vice presidente, vereador Possidonio Fernandes (Foto) e estavam presentes, além do presidente, os vereadores Cícero Matias, João Bosco, Doca Félix, Laurenice e , Evandilson, todos da oposião . Ausentes, os vereadores Niltinho, Avelino e Finoca.

No expediente do dia foram lidas a ata da sessão anterior e várias correspondências do Tribunal de Justiça e Ministério Público e dois requerimentos, um do vereador Possidonio Fernandes( PSDB) que solicitou a construção de uma creche pré escola nas Comunidades do André e malhada da pedra e o outro da vereadora Maria Laurenice que solicitou a recuperação da passagem molhada do sítio Queimado que se encontra danificada.

Nas Justificativas, o vereador Possidônio argumentou que as comunidades citadas no seu requerimento, têm centenas de crianças de zero a seis anos de idade e que muitas delas se encontram fora da escola, disse que o problema é grave e exige providências urgentes do Município, pois o direito à creche está previsto na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e adolescente e na Lei de Diretrizes e Bases da educação.

A vereadora Laurenice (Foto) disse que a passagem molhada do Queimado se encontra quebrada há várias semanas e que a prefeitura já tem conhecimento do problema e quando conserta o material usado é de péssima qualidade e quando chove a ponte volta a quebrar, pediu providências urgentes, pois as pessoas que trafegam no local correm risco de caírem no dentro do rio.

O vereador Cícero Matias também se associou às palavras da vereadora Laurenice com relação à ponte do Queimado, disse que também já fez vários requerimentos pedindo ao prefeito o seu conserto.

A palavra ainda foi facultada aos vereadores, mas não houve mais quem falasse. A sessão foi suspensa e de volta aos trabalhos o presidente em exercício, entregou um projeto do executivo às comissões e encerrou a sessão, marcando outra para próxima segunda, dia 31/10.

Fonte: Blog da Câmara Municipal de Paulista-PB

PSDB mais Forte: Mesa Diretora confirma para o dia 07 de novembro posse de Cássio no Senado

Após reunião que contou com a presença do Presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra, do Líder no Senado, Alvaro Dias, e de toda bancada do partido na Casa, o presidente do Senado, José Sarney, anunciou que a posse do tucano Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) como senador ocorrerá no dia 07 de novembro, às 10h30. O presidente do Senado alegou ser necessário cumprir os trâmites regimentais e constitucionais para empossar o senador pelo Estado da Paraíba.

Cássio Cunha Lima foi consagrado nas urnas em 2010 como o senador mais votado da Paraíba, 2010 com 1.004.183 votos. Ainda na manhã desta quarta-feira, Cássio fez questão de cumprimentar o líder Alvaro Dias (PSDB/PR), na Comissão de Educação e Esporte, onde o jornalista Andrew Jennings, da BBC de Londres, no momento em que fazia um depoimento bombástico a respeito das denúncias de corrupção de sua autoria envolvendo a Fifa e o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, que já rendeu o livro “O jogo sujo: o mundo secreto da Fifa”.

O novo senador tucano também percorreu outras comissões permanentes do Senado, onde foi bastante cumprimentado por senadores de diversos partidos, empresários, representantes de entidades da sociedade civil e jornalistas.

Cássio Cunha Lima foi diplomado na terça-feira (25.10) pelo Tribunal Regional Eleitoral, que obedeceu determinação do Supremo Tribunal Federal. Na quarta-feira da semana passada (19.10), o STF rejeitou agravos impetrados pela coligação capitaneada pelo PMDB local e determinou a posse imediata de Cássio. Um dia depois a decisão foi comunicada ao Tribunal Superior Eleitoral e na sexta-feira (21.10) foi enviada ao TRE paraibano, que na segunda-feira (24.10) revalidou os votos do tucano.

Do PB Agoar.

Em Paulista-PB: Juíza arquiva processos movidos contra vereadores da oposição mas prefeito recorre da decisão

A Juíza em substituição da Comarca de Paulista, Elza Pedrosa, arquivou sete processos que tinham sido movidos pelo prefeito de Paulista contra os sete vereadores da oposição (Foto), alegando crime contra a honra.

O prefeito acusava os parlamentares da oposição de ofender a sua honra por ter denunciado a questão dos falsos médicos que atuaram no Hospital Municipal. Segundo ele, os vereadores teriam denunciado e prestado entrevistas a sites e blogs de notícias, dizendo que o mesmo estava sendo acusado de formação de quadrilha por contratar falsos médicos.

Os vereadores se defenderam na Justiça dizendo que nunca prestaram esta informação em nenhum meio de comunicação e que apenas pediram, através de uma denúncia que o Ministério Público investigasse a participação do gestor na contratação dos falsos profissionais de saúde, e que agiram em função do mandato.

Após analisar as provas, Juíza mandou arquivar as denúncias do Prefeito contra os vereadores, alegando que os mesmos agiram no pleno exercício do mandato e dentro do Município. A Juíza citou em sua decisão, o art. 29, VIII da constituição Federal que diz que os vereadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município, ou seja, dentro do território do Município.

Inconformado com a decisão da Juíza, o prefeito recorreu da decisão para Tribunal de Justiça da Paraíba, com isso, os sete vereadores terão que se defenderem mais uma vez.  

Da redação com Câmara Municipal.

Unidos pela PB: Senadores celebram sede da AACD em CG

Mais uma vez adversários polítcos se unem, agora são os senadores Vital do Rego Filho (PMDB) e Cícero Lucena (PSDB). Os dois celebraram através do twitter a conquista da sede da AACD para a cidade de Campina Grande.

O senador tucano revelou ainda que destinará verba de R$ 2 milhões de suas emendas para a AACD de Campina Grande.

Cássio também postou no seu microblog que está muito feliz e dá viva a AACD de Campina Grande.

Confira os post:

 

Vanessa de Melo

PB Agora

Reforço no Senado: Cúpula do PSDB de Paulista parabeniza o Senador Cássio pela vitória no STF

Os dirigentes do novo Diretório Municipal do PSDB de Paulista estão parabenizando o Senador Cássio Cunha Lima (PSDB) pela sua vitória no STF.

O PSDB de Paulista foi renovado em setembro deste ano e filiou o ex prefeito de Paulista por três mandatos, Sabiniano Fernandes de Medeiros, Zé Queiroga, o empresário Pereirinha, a empresária Vanuza Almeida, Valdemir Dutra, o vereador Possidonio Fernandes, o empresário Nezinho, além de outros empresários e centenas de chefes de família da oposição local.

Os novos dirigentes do PSDB de Paulista enviaram telegrama felicitando o Senador Cássio que será empossado nos próximos dias em Brasília e fará parceria com o outro Senador e presidente da legenda na Paraíba, Cícero Lucena.

Da redação com assessoria.

Fiscalização in loco: TCE-PB faz auditoria em Prefeitura e Câmara de Paulista-PB

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba está desde última segunda, dia 17/10, fazendo auditoria na Prefeitura Municipal de Paulista e também na Câmara Municipal.

A auditoria visa à fiscalização de contratos, licitações convênios e outros atos da administração Municipal, esta é a segunda auditoria realizada pelo TCE-PB em paulista, este mês.

Estão sendo fiscalizadas as despesas referentes aos anos de 2009 e 2010 da Prefeitura e também da Câmara Municipal. Estas despesas deverão ser julgadas ainda este ano pelo Tribunal de Contas e depois remetidas à Câmara Municipal para análise decisiva pelos vereadores.

As contas de 2009 e 2010 da Câmara são de responsabilidade da então presidente, vereadora Maria Laurenice Pereira de Oliveira e da Prefeitura, de responsabilidade do atual prefeito, Severino Pereira Dantas.

Da redação com assessoria.

STF decide: Cássio Cunha Lima deve tomar posse no Senado Federal imediatamente

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os agravos interpostos pela coligação Paraíba Unida contra a posse de Cássio Cunha Lima (PSDB) no Senado Federal. Com a decisão, Cássio deve tomar posse imediata no Senado, sem publicação no acórdão.

O Senador do PSDB obteve mais de 1 milhão de votos nas eleições de 2010, mas o seu regisatro tinha sido barrado pela Lei da Ficha Limpa, depois o STF disse que a norma só entraria em vigor para as eleições  de 2012, mesmo assim o 3º colocado Wilson Santiago do PMDB, conseguiu ficar na cadeira até agora.

Da redação com  Portal Correio

Em Paulista-PB: Estudantes comemoram a chegada do primeiro ônibus escolar ao Município

 

A Prefeitura Municipal de Paulista-PB, através de convênio com o Ministério da Educação, recebeu nesta quarta, dia 19/10, o primeiro ônibus escolar comprado com recursos do convênio federal nº 664397, no valor de R$ 331.650,00 (Trezentos e trinta e um mil seiscentos e cinqüenta reais), destinados para compra de transporte escolar. 

Os recursos foram liberados, segundo dados do Portal da Transparência, no dia 04/05/2011 em parcela única e são destinados para compra de veículos zero quilômetro, para uso exclusivo da educação municipal.

O primeiro ônibus chega à boa hora, já que o Município de Paulista é bastante carente de transporte escolar. 

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Confira dados do convênio abaixo:

Número Convênio: 664397
Objeto: O OBJETO DESTE CONVÊNIO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, COM ESPECIFICAÇÕES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Órgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Convenente: PAULISTA PREFEITURA
Valor Total: R$331.650,00
Data da Última Liberação: 04/05/2011
Valor da Última Liberação: R$331.650,00

Da redação com Portal da Transparência.

Em Paulista-PB: Prefeito entra com mandado de segurança para tentar anular processo de cassação

O mandado de segurança impetrado pelo Prefeito de Paulista, Severino Pereira Dantas, contra a Presidente da Câmara, Josefina Saldanha Veras, tinha o objetivo de anular o processo político administrativo aberto no âmbito da Casa, após recebimento de uma denúncia de populares.

O Prefeito alegou como principal argumento, que não houve direito de defesa no âmbito das CPIs que culminaram na abertura do Processo de cassação, como também, o impedimento de dois vereadores que participaram das CPIs e não poderiam participar da Comissão processante.

Em sua decisão, a Juíza Elza Pedrosa, alegou inicialmente que quanto à instauração do procedimento administrativo, é um ato de decisão interna corporis, ou seja, de competência interna da Câmara Municipal e que a justiça vai analisar somente se a formalização do feito transcorreu dentro das exigências legais e regimentais.

A Juíza concedeu a liminar, tão somente para suspendendo o procedimento político administrativo, provisoriamente, até o julgamento do mandado de segurança e notificou à Câmara Municipal para apresentar documentos que comprovem a legalidade do Processo político administrativo, para isso, deu o prazo de dez dias.

A Presidente da Câmara, através da sua Assessoria Jurídica, nos informou que o procedimento para instauração do processo, ocorreu dentro dos ditames do Decreto Lei-201/67 e de acordo com o regimento interno da Casa e da Lei Orgânica Municipal, inclusive, obedecendo todos os prazos e oferecendo o direito de defesa do acusado que inclusive, já apresentou sua defesa por escrito e arrolou testemunhas, como manda a Lei.

Da redação com assessoria.

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Veja quem ficou comandando o PSDB de Paulista e conheça os prováveis nomes que poderão disputar a Prefeitura em 2012

O PSDB de Paulista-PB renovou seu diretório no dia 18 de Setembro de 2011, onde houve a participação de diversas lideranças políticas de paulista e da Paraíba, entre elas o deputado federal Ruy Carneiro que é presidente da Legenda na Capital, deputado estadual, Márcio Roberto (PMDB), a ex deputada Socorro Marques, o ex prefeito de vista Serrana, Monaci Marques, além de vereadores, do ex prefeito Sabininao e dezenas de empresários de Paulista.

As principais lideranças políticas e empresariais que comandarão a sigla em Paulista, inclusive com possibilidade de candidatura própria para Prefeito em 2012, são as seguintes:

. O empresário Antônio Pereira das Neves (Pereirinha);

. A empresária Vanuza Almeida;

. O ex prefeito por três mandatos, Sabiniano Fernandes de Medeiros;

. Zé Queiroga, ex secretário Municipal e genro de Sabiniano;

.  O empresário Valdemir Dutra de França;

. Hélio Veras, esposo da Presidente da Câmara;

. O empresário Severino Araújo (Nezinho do Mercadinho);

. O empresário Sevefran Dutra (Peba), pré candidato a vereador;

. O vereador Possidonio Fernandes, pré candidato a vereador;

. O jovem empresário João de Araújo Neto, pré candidato a vereador, além de outros empresário e chefes de famílias que se filiaram ao PSDB de Paulista.

Segundo informações dos dirigentes locais da Sigla, vários nomes estão á disposição do Partido e da oposição para a disputa de 2012 como pré candidato a prefeito.

Entre os nomes que poderão disputar a Prefeitura em 2012 pelo PSDB, o partido destaca: Vanuza Almeida, Pereirinha, Zé Queiroga, Valdemir Dutra, Nezinho do Mercadinho, Ritinha de Sabiniano e o próprio ex prefeito, Sabiniano Fernandes.

Segundo o presidente da legenda em paulista, o empresário Valdemir Dutra de França, o partido vai está aberto para fazer composição com outros partidos da oposição de Paulista, inclusive abrindo mão da cabeça de chapa se for apresentado um nome de consenso, o objetivo, segundo ele, é unir toda a oposição em torno de um mesmo projeto, qual seja, ganhar as eleições de 2012.

Confira fotos do evento do PSDB de Paulista realizado no dia 18 de setembro:

Da redação com assessoria.

Corregedora do CNJ afirma que já soube de suposta venda de sentenças na PB

Eliana Calmon reiterou durante encontro de juízes em JP que há bandidos de toga na Justiça

Eliana Calmon, corregedora do CNJ

A ministra corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, confirmou em entrevista ontem (14) que tomou conhecimento de denúncias dando conta de um suposto esquema de venda de sentenças na Paraíba.

Calmon disse que soube do assunto, ventilado na imprensa paraibana, através de uma ligação telefônica, mas não especificou quem teria sido o interlocutor das informações.

A ministra, entretanto, informou que ainda não tem obteve acesso ao teor do conteúdo dessas informações de forma oficial, quando somente assim poderá se pronunciar ou abrir investigação para apurar o caso.

Eliana Calmon participou em João Pessoa do Encontro Permanente dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. Na sua palestra, reafirmou em tom contundente que há sim "bandidos de toga na magistratura".

Fonte: MaisPB

Enquete realizada pelo Blog de Wellington do Valle revela preferência dos internautas para vereador em Paulista

A enquete que obteve 742 votos quis saber o seguinte: Da atual legislatura, se as eleições de 2012 fossem hoje, em quem você votaria para vereador?

Segundo os internautas, se as eleições fossem hoje, os dois mais votados seriam os vereadores considerados mais polêmicos e atuantes da oposição na Câmara Municipal, Maria Laurenice Pereira (PR) e Possidonio Fernandes (PSDB), (foto), seguidos de Niltinho (PTB) e Avelino (DEM), ambos da situação.

OBS: Vale salientar que alguns dos vereadores, como por exemplo: Evandilson, João Bosco e Cícero de Ademar, concentram os seus redutos eleitorais na zona rural, onde os eleitores não tem muito acesso à computadoes.

Veja o resultado geral:

1º- Laurenice... 167 votos (22%)

2º- Possidônio... 164 (22%)

3º- Niltinho... 146 (19%)

4º- Avelino... 100 (13%)

5º- Doca Felix... 76 (10%)

6º- Finoca... 45 (6%)

7º- Cícero de Ademar... 22 (2%)

8º- Evandilson...17 (2%)

9º- João Basco...5 (0%)

Da redação com Wellington do Valle.

Padroeira do Brasil: Saiba um pouco da História de Nossa Senhora Aparecida

A imagem de Nossa Senhora Aparecida foi encontrada por dois pescadores do Rio Paraíba do Sul, na região de  Guaratinguetá, estado de São Paulo, por volta do ano de 1717. Os pescadores Domingos Martins Garcia, João Alves e Filipe  Pedroso já pescavam há bastante tempo, sem que conseguissem tirar peixe algum das águas do rio. Foi quando João trouxe em sua rede a parte correspondente ao corpo da imagem e, depois, lançando a rede um pouco mais distante, trouxe nela a cabeça da Senhora. Dali por diante, a pescaria tornou-se copiosa e, receosos de que a quantidade de peixe trazida para os barcos ocasionasse um naufrágio, os três amigos voltaram para casa, trazendo a imagem e contando a todos o prodígio que haviam vivido.

O culto à Senhora não tardou a tomar vulto. À imagem, que representa Nossa Senhora da Conceição, logo foi dado o nome de Aparecida, por ter aparecido do meio das águas nas mãos dos pescadores. Inicialmente instalada em uma capela na vila dos pescadores, já por volta do ano de 1745 teve sua primeira igreja oficial, em torno da qual viria a nascer o povoado e o santuário de Aparecida.

A consagração de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil ocorreu em 31 de maio de 1931, em uma celebração que reuniu, já naquela época, um milhão de pessoas. Os padres redentoristas, responsáveis pelo Santuário Nacional de Aparecida, foram os grandes animadores da construção da Basílica que hoje abriga a imagem da Senhora.

O projeto grandioso teve início em 1955, com a concretagem da nave norte. Construído em forma de cruz, possui capacidade para abrigar 45.000 pessoas e possui uma infraestrutura especial para o atendimento de romeiros que procuram o lugar durante todo o ano para prestar culto à Padroeira.

No dia 04 de julho de 1980, oPapa João Paulo II, em missa celebrada no Santuário, consagrou a Basílica, que recebeu o título de Basílica Menor.

Durante todo o ano acorrem ao Santuário romarias organizadas por grupos religiosos. Algumas, porém, são bastante inusitadas e merecem destaque. No terceiro domingo de maio, ocorre a Moto-romaria, onde motociclistas do Brasil, e de outros países da América Latina, se reúnem no local. No 3º sábado de junho, celebra-se o Dia Nacional do Migrante. E, em 7 de setembro, desde 1995, realiza-se o Grito dos Excluídos, que coincide com a Romaria dos Trabalhadores.

Oração à Nossa Senhora Aparecida

Nossa Senhora Aparecida, aqui tendes, diante de vossa imagem, o vosso Brasil, o Brasil que vem novamente consagrar-se à vossa maternal proteção.

Escolhendo-vos por especial padroeira e advogada de nossa Pátria, nós queremos que ela seja inteiramente vossa.

Que seja vossa a sua natureza exuberante, vossas as suas riquezas, vossos os campos e as montanhas, os vales e os rios, vossas as cidades e as indústrias, vossa a sociedade, os lares e seus habitantes com tudo o que possuem, vosso, enfim, todo o Brasil.

Sim, Senhora da Conceição Aparecida, o Brasil é vosso. Por vossa intercessão temos recebido todos os bens que Deus nos prodigalizou e muitos ainda esperamos receber.

Obrigado por tudo, Virgem Mãe Aparecida. Abençoai, Senhora, o Brasil que vos agradece, o Brasil que vos ama, o Brasil que é vosso.

Protegei a Santa Igreja, preservai a nossa fé, defendei o Santo Padre, assisti os nossos bispos, santificai o nosso clero, amparai o nosso povo, esclarecei o nosso governo, guiai a nossa mente no caminho do bem e da verdade.

Rainha do Brasil, mãe de todos os brasileiros, venha a nós o amoroso reino do Pai. Por vossa mediação, venha à nossa pátria o Reino de Jesus Cristo, vosso Filho e Senhor nosso. Amém.

Fonte: folhetos entregues na Basilica de Aparecida