Tudo em Casa: Prefeito de Paulista emplaca mais um parente na prefeitura

O prefeito de Paulista, no interior da Paraíba, Severino Pereira Dantas (PTB) emplaca mais um parente no quadro administrativo da prefeitura.

Após ser denunciado pelos vereadores da oposição, há vários meses, acusado de uma prática de nepotismo jamais vista em todo o estado da Paraíba, o gestor coloca mais uma filha na prefeitura.

Ísis dos Santos Dantas assume a pasta da Secretaria de Saúde do município, preenchendo a vaga deixada por Abraão Xavier de Sousa, que foi exonerado do cargo depois de receber uma recomendação do Ministério Público da Paraíba, enviada pelo promotor em exercício, na comarca de Paulista, o Sr.Túlio César Fernandes Neves, o qual deu um prazo de dez dias, a partir do recebimento do documento, para que o secretário fizesse opção pelo cargo de Secretário Municipal de Saúde ou Enfermeiro do PSF, já que foi comprovada a duplicidade da Função Pública pelo funcionário, o que não é permitido por lei.

Diante da decisão judicial, o prefeito talvez tenha agradecido à justiça, pois achou outra brecha para inserir mais um familiar na administração municipal, que já tem um verdadeiro clã do prefeito no seu quadro de servidores, a exemplo de uma sobrinha que comanda a pasta da educação há quase dez anos, além de outra descendente na Secretaria de Finanças, como também de sobrinhos e demais parentes engajados em vários cargos, inclusive, alguns alaranjados que completam o rol de apadrinhados políticos do gestor na ‘muda’, como dizem os populares.

Especula-se no município que, mesmo sem a recomendação do Ministério Público, o gestor já planejava a retirada do secretário da pasta.

Como se percebe, o prefeito de Paulista ou não tem um pensamento muito coletivo ou deseja dar total prioridade aos seus familiares. Será que os demais aliados do gestor, que levantaram a bandeira de luta, que arregaçaram as mangas para elegê-lo não possuem competência para comandar um cargo importante na sua gestão? A resposta fica por conta de vocês internautas!

Da Redação

José Maranhão diz que Vital Filho será vice em sua chapa à reeleição

Ouvir áudio da matéria O governador José Maranhão (PMDB) pôs fim à especulação sobre seu vice hoje de manhã. Em uma entrevista coletiva concedida na reabertura da Biblioteca do Espaço Cultural, ele confirmou que seu companheiro de chapa será o deputado federal Vital do Rêgo Filho (PMDB), irmão do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB). A confirmação foi feita pelo governador, em tom lacônico. - Esse sempre foi o objetivo: colocar um vice de Campina Grande que expresse a força político-eleitoral daquela cidade. Um dos repórteres perguntou se Vital Filho estava confirmado. A resposta foi: - Está, sim. A chapa com a qual o governador concorrerá à reeleição terá, portanto, pelo menos três peemedebistas, já que o pré-candidato ao Senado, Wilson Santiago está confirmado como ocupante de uma das vagas ao Senado. A expectativa é para que seja anunciado um petista na outra vaga.

Vitta rebate Cássio e volta a ratificar que tucano é inelegível

Vitta rebate Cássio e volta a ratificar que tucano é inelegível por se enquadrar na lista dos “fichas sujas”

O secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE), Roosevelt Vitta voltou a ratificar em entrevista ao Correio Debate nesta segunda-feira (14), que o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) está inelegível para o pleito deste ano. “O problema do governador cassado não é o de ficha limpa, é o problema de folha corrida e é extensa, por isso mesmo ele é ficha suja e como ficha suja não pode ser candidato”, disse.

Para Vita as pessoas que ainda defendem a elegibilidade do ex-governador Cássio Cunha Lima são as mesmas que afirmaram no passado que ele não seria cassado, em seguida mesmo afastado não sairia do governo. “Da mesma maneira, estas mesmas pessoas também afirmaram que a Lei Ficha Limpa não passaria na Câmara, nem no Senado e que também não seria sancionado por Lula e acabou acontecendo tudo isso”, frisou.

O secretário explicou que a Lei Ficha Limpa não pode retroagir se, se tratar de penalidade, mas no caso de inelegibilidade, trata-se de uma restrição de direito e nesse caso é possível sim que a Lei retroaja. “Isso ocorre porque o regramento em caso de restrição de direito é o artigo 15 da Constituição Federal que diz que Lei Complementar poderá estabelecer casos de restrição para a moralidade pública, ou seja, olhar a vida pregressa do candidato”, explicou.

Da redação com PB Agora.

Operação policial caça e prende falsificadores de carteiras de motorista em todo o Estado

Operação Espelho de Prata desbarata esquema de falsificação de carteiras de habilitação na PB

Mais de 200 homens das Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal deflagraram na madrugada desta segunda-feira (14) a Operação Espelho de Prata contra pessoas acusadas de falsificar carteiras de motorista.

Segundo as primeiras informações, 28 mandados de prisão já teriam sido cumpridos em diversas cidades do Estado, entre elas João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Baia da Traição e Pombal.

Na Capital, até por volta das 7h um grupo de policiais cercava uma casa na Avenida Nossa Senhora de Fátima, na Torre. Em Guarabira, os policiais ocuparam desde cedo da manhã as instalações da Auto-Escola Frei Damião.

A Operação Espelho de Prata está sendo realizada também em outros Estados e será objeto de uma entrevista coletiva ainda na manhã de hoje na Capital, a ser concedida por autoridades que comandam as ações.

Segundo informações divulgadas na imprensa, um helicóptero da PRF sobrevoou nas primeiras horas  da manhã a cidade de João Pessoa, na busca pelos acusados, a Operação Espelho de Prata contou com a participação de políciais de outro estados, todos os envolvidos foram levados para a Central de Polícia.


PRF e PC agem contra organização que emitia carteiras de habilitação falsas; 28  pessoas já foram presas

João Pessoa, 14/06/2009 – A Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil iniciaram nas primeiras horas desta segunda-feira (14), a Operação denominada “Espelho de Prata” do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado – GAECO do Ministério Público Estadual da Paraíba, com a finalidade de coibir e reprimir a atuação de uma organização criminosa especializada na emissão fraudulenta de Carteiras Nacional de Habilitação.

Foram mobilizados, mais de 400 policias das duas corporações, sendo 230 PRFs, com 45 delegados e estão sendo utilizadas 100 viaturas operacionais, além de, um helicóptero, um ônibus e um guincho de plataforma, no cumprimento de mais de 90 mandados, de prisão, busca e apreensão que serão executados nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Alhandra, Itabaiana, Sapé, Guarabira, Rio Tinto, Pombal e Princesa Isabel.

Durante as investigações que iniciaram desde outubro de 2009, foram descobertos que os envolvidos no crime, são servidores públicos, donos de Centro de Formação de Condutores (Auto-Escolas) e despachantes, que agiam ilicitamente nas emissões desses documentos, onde se estima que milhares de carteiras de habilitação tenham sido emitidas irregularmente.

Até o momento 28 pessoas já foram presas.

Todo material apreendido juntamente com os envolvidos no crime, estão sendo conduzidos para Central de Polícia de João Pessoa.

Mais informações e detalhes da Operação, serão divulgados na entrevista coletiva prevista para às 10h30 no auditório do novo prédio do Ministério Público em João Pessoa.


Redação com informações do Portal Correio e 101 FM

Caso da contratação: Chefe de gabinete diz que Efraim sabia de funcionárias fantasmas

Em depoimento na Polícia, Mariângela Cascão confirma fatos sobre procedimentos

Em depoimento à Polícia Legislativa do Senado sobre o caso da contratação de funcionárias fantasmas, a chefe de gabinete do senador Efraim Moraes (DEM-PB), Mariangela Cascão, confirmou na última sexta-feira (4) que todas as nomeações foram determinadas exclusivamente pelo parlamentar. A TV Globo teve acesso à íntegra do depoimento nesta quinta-feira (10).

Segundo Mariangela, as duas funcionárias –as irmãs Kelly e Kelriany, que denunciaram as próprias contratações– jamais estiveram no gabinete. A chefe de gabinete disse que achava que seriam funcionárias que exerciam funções na Paraíba, embora uma das duas fosse obrigada a cumprir jornada em Brasília. As faltas, segundo a chefia, eram abonadas por ordem de Efraim Morais.

A assessoria de Efraim Morais informou que conforme a resolução 63/97 do Regimento Interno do Senado é de responsabilidade do senador a contratação dos funcionários. O que aconteceu após a efetivação das funcionárias não é de conhecimento do senador, informou.

Kelly e Kelriany moram em Sobradinho e estavam desempregadas. Ambas faziam cursos de formação profissional de nível médio. Contam que uma amiga, Mônica Bicalho, as procurou oferecendo uma bolsa de auxílio para estudantes. O benefício de R$ 100 por mês seria concedido pela Universidade de Brasília (UnB). Elas aceitaram a oferta, preencheram os papéis e fizeram um exame de saúde que acreditaram ser destinado a atestar aptidão para os cursos.

Um ano depois, Kelriany foi abrir uma conta no Banco do Brasil e descobriu que já tinha conta, era funcionária do Senado e já havia dito antecipação da restituição do Imposto de Renda. A conta foi aberta com procuração por Katia Bicalho, irmã de Monica. Extratos bancários dela mostram que já houve vencimentos de mais de R$ 6 mil no ano passado. E mostram mais: transferências mensais da conta de Kelriany para as contas de familiares de Monica e Katia.

Mônica Bicalho e Kátia Bicalho afirmaram no dia 31 de maio, em depoimentos que duraram quase 12 horas na Polícia do Senado, que ficavam com parte do salário das irmãs Kelly e Kelriany Nascimento porque estas tinham uma dívida com elas.

O valor da suposta dívida não foi revelado nem pela Polícia do Senado nem pelo advogado de Mônica e Kátia Bicalho, Cleber Lopes. A Polícia do Senado afirmou que Kátia disse em seu depoimento que somente R$ 100 dos R$ 3,8 mil de salário mensal era repassado por mês para cada irmã por causa da dívida.

Ponto

Em fevereiro deste ano, a secretaria de recursos humanos do Senado entrou em contato com o Gabinete de Efraim para cobrar as folhas de ponto de uma das funcionárias contratadas. Segundo depoimento das irmãs, faltavam assinaturas dos meses de novembro e dezembro de 2009 e janeiro de 2010. As folhas em branco foram levadas por Mônica, preenchidas e devolvidas completas no dia seguinte por Mônica Bicalho. O advogado de Kelly e Kelriany, Geraldo Faustino, disse que vai pedir exame grafotécnico para comprovar o que ele considera falsificação das assinaturas.

Ainda no depoimento, Mariangela garante que Mônica e Katia jamais exerceram função no gabinete. Apenas Katia “aparecia” uma vez por mês para assinar a folha de ponto como terceirizada. A chefe de gabinete contou à polícia que alertou o Senador Efraim Morais sobre o caso e recebeu a recomendação de “não pressionar a servidora”.

TSE diz que Ficha Limpa vale para as eleições 2010

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta quinta-feira (10), por 6 votos a 1, que os efeitos do projeto 'Ficha Limpa' são válidos para as eleições de outubro deste ano.

Votaram com o relator, ministro Hamilton Carvalhido, os ministros Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia, Aldir Passarinho Junior, Marcelo Ribeiro e o presidente, ministro Ricardo Lewandowski.

O ministro Marco Aurélio ficou vencido, pois entendeu que a norma só seria aplicável as eleições que se realizarem após 2010.

A análise do tema ocorreu em resposta à consulta formulada pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).

A nova lei ficou publicamente conhecida como Lei da Ficha Limpa por prever que candidatos que tiverem condenação criminal por órgão colegiado, ainda que caiba recurso, ficarão impedidos de obter o registro de candidatura, pois serão considerados inelegíveis.

Uma das alterações feitas na Lei 64/90 é no ponto em que previa que o candidato ficaria inelegível por três anos após o cumprimento da pena, enquanto a nova lei diz que a inelegibilidade será de oito anos após o cumprimento da pena.

Fonte: TSE

Em Primeira mão: Governador assina ordem de serviço para abastecimento d'água de Paulista

O Governador José Maranhão assinou na tarde desta quarta-feira, em João Pessoa, a ordem de serviço que autoriza a empresa ENTEC a dar início às obras de expansão do abastecimento d'água de Paulista.

A informação foi passada a nossa reportagem agora a pouco, por volta das 6h00 da manhã pelo Dep. Márcio Roberto(PMDB), ele que foi um grande baluarte em defesa desse projeto.

Segundo o Dep. Márcio, a ordem de serviço da água de Paulista deve ser publicada no Diário Oficial do Estado ainda hoje e que o mesmo vai agendar uma data para que o Governador venha à Paulista autorizar o início da obra.

Mais informações daqui a pouco aqui no Blog e no Programa Correio Debate às 12h00

Prefeitura de Paulista-PB e Ministério do Turismo realiza são João antecipado

Dias 12 e 13 de Junho a Cidade de Paulista- PB, realiza o São João Antecipado com as bandas:

GAROTA SAFADA, FERRO NA BONECA, FORRÓ NA TORA, FORRÓ SALGADO, FORRÓ DA VEZ.

O evento será realizado pela Prefeitura Municipal de Paulista em parceria com o Governo Federal, através do Ministério do Turismo, sendo que este é o 2º ano da festa.

No dia 13 de Junho o forró começa mais cedo, às 16:hs00 em frente ao Kayk's bar (bar do Gordo), já que se comemora nesta data o Dia Municipal do Redeiro e é exatamente neste bar que os redeiros de Paulista e Região costumam se reunir para suas confraternizações.

A Lei que instituiu o Dia Municipal do Redeiro é de iniciativa dos vereadores Possidonio Fernandes, (PSB) e de Nilton Dantas Filho, (PTB) que deixaram as divergências de lado e buscaram juntos fazer uma justa homenagem a todos os redeiros de Paulista.

Da Redação.

Brasil é segundo time na preferência dos sul-africanos, revela pesquisa da Fifa

Os torcedores sul-africanos acreditam que a seleção Bafana Bafana pode chegar longe na Copa do Mundo deste ano. Entretanto, caso a equipe nacional não corresponda a todas as expectativas da população, eles já sabem para quem vão torcer no Mundial: para o Brasil.

A Seleção Brasileira é a segunda preferência da grande maioria na África do Sul. A quantidade de sul-africanos circulando com a camisa do Brasil pelas ruas de Joanesburgo ou assistindo, mesmo que de longe, aos treinos do time brasileiro deixa evidente essa empatia.

Uma pesquisa realizada pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) confirma a preferência. Dos mil sul-africanos que responderam ao questionário da Fifa, 63% disseram que vão torcer pela África do Sul na Copa e 11% que torcerão pelo Brasil. A Inglaterra vem em terceiro, com 4% da preferência dos entrevistados.

“O Brasil é o melhor”, diz o sul-africano Deryl Reddy Salles, que levou hoje (6) toda a família para ver a saída dos jogadores brasileiros do campo em que eles treinam diariamente, em uma escola em Randburg, na região de Joanesburgo.

Vestido com um agasalho verde e amarelo e levando a filha de 1 ano no colo, Deryl explica: “Quero que a seleção sul-africana chegue às finais, mas não acho que ela possa ser campeã. O Brasil pode.”

Além de ser a segunda seleção na preferência dos sul-africanos, a equipe brasileira é também a favorita ao título segundo a população do país. De acordo com a pesquisa da Fifa, 37% dos entrevistados acham que o Brasil ganhará esta Copa.

“Nós amamos o futebol brasileiro” diz Edwell Hesoane, outro sul-africano que foi hoje tentar ver os jogadores da seleção em Randburg.

Segundo Edwell, na época do apartheid - regime discriminatório que vigorou até 1990 -, a África do Sul não podia participar de copas do Mundo. Os sul-africanos, afirma, aprenderam a gostar de futebol assistindo Pelé, Rivellino e outros brasileiros jogarem. Por isso, a admiração.

Edwell diz que Dunga, ex-jogador e atual técnico da seleção brasileira, também é um dos responsáveis pelo carinho dos sul-africanos com o futebol brasileiro. Ele reclama, porém, do isolamento que o técnico impôs aos jogadores da seleção. “Eu só não consigo entender por qual motivo ele [Dunga] não deixa os sul-africanos chegarem perto dos jogadores”, afirmou decepcionado.

Agência Brasil

Ele sabia: contratações de "fantasmas" têm o aval de Efraim

A secretária parlamentar Rosemary Ferreira Alves de Matos afirmou em depoimento à Polícia Legislativa do Senado que o senador Efraim Morais (DEM-PB) era o responsável pela indicação dos funcionários comissionados do gabinete. “A contratação se inicia com a indicação do futuro servidor pelo senador”, informou a Rosemary. Ela trabalha no Senado desde 2005 e é funcionária comissionada do gabinete desde julho do ano passado.

A secretária teve o nome envolvido no escândalo depois de o contínuo Gilberto Rocha da Mota ter afirmado que Rosemary sempre pedia para que ele representasse funcionários nomeados por procuração, inclusive para a posse de Kelly Janaína Nascimento da Silva, 28 anos, e Kelriany Nascimento da Silva, 32 anos, funcionárias fantasmas do gabinete de Efraim que denunciaram a contratação irregular (leia Entenda o caso ao lado).

Em depoimento prestado na última semana de maio, a secretária afirmou que em situação de nomeação por procuração, o gabinete chega a repassar diretamente para o parlamentar “formulários necessários para a posse” para que sejam entregues ao futuro servidor. “Quando se trata de indicado com residência no estado da Paraíba, passa-se para o senador os formulários necessários para a posse e esse repassa para o futuro servidor”, traz o depoimento. A assessoria do senador foi procurada, mas não respondeu à reportagem.

O questionamento sobre a responsabilidade pela indicação de comissionados tinha o objetivo de apurar envolvimento do senador na liberação das duas vagas supostamente pedidas por Mônica da Conceição Bicalho para Kelly e Kelriany, que receberam salário de R$ 3,8 mil e R$ 1,4 mil, respectivamente, durante 13 meses, sem prestar serviços ao Senado.

O depoimento de Rosemary também destaca a relação do senador com o pai de Mônica e Kátia da Conceição Bicalho, funcionárias envolvidas diretamente na contratação das supostas fantasmas. De acordo com a secretária, Antônio Sérgio Rocha Bicalho teria ajudado o parlamentar a negociar um veículo e era comum no gabinete o senador pedir a localização de Bicalho e o pai de Mônica ligar procurando o parlamentar.

PF entra no caso
Aos poucos, o quebra-cabeças do funcionamento do gabinete de Efraim tem sido montado com a apresentação de novos personagens e testemunhas. Por enquanto, a Polícia Legislativa do Senado tem protegido o teor do depoimento da chefe de gabinete de Efraim, Mariângela Cascão Pires e Albuquerque. A funcionária teria se apresentado espontaneamente na última sexta-feira, depois de tomar conhecimento das afirmações de Mônica, que teria responsabilizado a chefe de gabinete pelo acompanhamento do trabalho das supostas fantasmas.

Apesar de a Polícia Legislativa tentar usar o prazo de 30 dias para concluir as investigações, a Polícia Federal já entrou no caso. A PF vai abrir inquérito para apurar as irregularidades na contratação de Kelly e Kelriany pelo gabinete de Efraim. As duas abriram contas-correntes para receber os salários, mas a movimentação era feita por outras pessoas. A polícia tenta obter imagens dos caixas eletrônicos onde saques foram feitos. A decisão da Polícia Federal de entrar no caso foi tomada na segunda-feira, depois que a Polícia Civil do Distrito Federal encaminhou documentos sobre a abertura das contas em nomes de Kelly e Kelriany. Por se tratar de instituições bancárias oficiais, a PF vai verificar se houve fraudes contra a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

Blog Lana Caprina

Cássio responde a vários pedidos de cassação no TSE

(Foto: reprodução)

Mesmo sem mandato, o ex-governador Cássio Cunha Lima (foto) responde a vários processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a sua cassação. Os processos continuam em tramitação, até que seja julgado o agravo de instrumento que ele interpôs no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a cassação no caso dos cheques da FAC.

Ainda estão pendentes para julgamento no Tribunal Superior Eleitoral os processos referentes ao caso do jornal A União. São dois processos. Um oriundo da Paraíba contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral cassando o mandato de Cássio. O outro começou a tramitar no próprio TSE.

Um dos processos do jornal A União havia sido arquivado, porque o ministro Ricardo Lewandowski entendeu que com a cassação no caso dos cheques da FAC os demais processos estavam prejudicados. Depois ele reconsiderou a decisão a pedido do Ministério Público Eleitoral e do governador José Maranhão.

Tanto o Ministério Público Eleitoral como o governador José Maranhão alegaram que subsiste o interesse no julgamento do processo do jornal A União, tendo em vista a ausência de trânsito em julgado do processo dos cheques da FAC. O argumento é que embora seja mínima a possibilidade de modificação da cassação pelo Supremo, ela ainda existe.

O agravo de instrumento no caso FAC já foi negado pela ministra Carmen Lúcia, do STF, mas Cássio interpôs um agravo regimental que deve ser julgado pelo plenário da Corte. “Embora a ministra relatora tenha negado seguimento ao agravo, em 18/11/2009, verifico no sistema de acompanhamento processual a inexistência de trânsito em julgado do RO 1.497”, assinalou o ministro Lewandowski.

Do Lana Caprina

MPT determina concurso em 100 cidades da PB

O Ministério Público do Trabalho (MPT) está determinando a realização de concurso público em mais de 100 municípios paraibanos e mais de 50 mil ocupantes de cargos comissionados poderão ser demitidos pelas prefeituras. Este é mais um reflexo do cerco que está sendo fechado em relação à postura irregular de muitos prefeitos do Estado. Uma outra recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) obriga os gestores a exonerar, até 31 de julho deste ano, todos os servidores contratados sem aprovação em concurso público. Também deverão ser rescindidos os contratos de prestação de serviços que envolvam atividades ou funções próprias da administração pública.

O conselho do MPE é motivado por um estudo feito pela Comissão de Combate à Improbidade Administrativa e à Irresponsabilidade Fiscal, que observou que na Paraíba, a contratação irregular de servidores e prestadores de serviço pelas prefeituras é uma situação grave, que vem fugindo do controle dos órgãos fiscalizadores.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) também determinou a realização de concurso público em mais de 100 municípios paraibanos e mais de 50 mil ocupantes de cargos comissionados poderão ser demitidos pelas prefeituras.

O coordenador da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa e à Irresponsabilidade Fiscal do Ministério Público da Paraíba (CCIAIF), promotor de Justiça Carlos Romero Lauria Paulo Neto, explicou que todas as esferas da administração pública deverão ser fiscalizadas, mas numa segunda fase.

“As prefeituras ainda não se manifestarm espontaneamente, mas como a data limite é 31 de julho, esperamos que todas se adequem ao que foi determinado pelo MPE”, adimite o coordenador.

Segundo Carlos Romero, a CCIAIF constatou três situações de contratação irregulares: cargos comissionados, a de serviços temporários e os terceirizados, que são os serviços prestados por pessoas jurídicas ou físicas.

Fonte: PB agora

Sem veto, Ficha Limpa vira lei; tribunais superiores terão de decidir sobre o alcance da medida para este ano

05/06 às 00h09 Luiza Damé e Isabel Braga

BRASÍLIA - Cinco dias antes do encerramento do prazo final, em 9 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira, sem vetos nem mudanças, a lei que proíbe a candidatura de políticos com condenação judicial por crimes graves. A lei, conhecida como Ficha Limpa, é resultado de um projeto de iniciativa popular, apresentado na Câmara em setembro do ano passado, com mais de 1,3 milhão de assinaturas. Agora, começará no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF) o debate sobre se a exigência de ficha limpa vale para as eleições de 2010 e se a lei será aplicada para barrar os candidatos que já foram condenados ou apenas para os que vierem a ser condenados.

leia mais: conheça os principais pontos do projeto

Uma emenda de redação, apresentada pelo senador francisco dornelles (pp-rj) e aprovada no senado, provocou polêmica sobre a abrangência da lei e sua validade para as eleições de outubro. Os senadores substituíram a frase "os que tenham sido condenados" por "os que forem condenados". Há a interpretação de que a nova lei só valerá para condenações futuras. O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, entende que a lei abrange apenas os condenados entre a sanção (segunda-feira) e o registro das candidaturas, em 5 de julho.

A advocacia geral da união (agu) recomendou ao presidente a sanção da lei, sem vetos. Sobre a emenda de redação, a AGU disse que deve ser ouvida a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que a aprovou, considerando que não modifica o espírito da proposta. Integrante do Movimento Ficha Limpa, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, comemorou:

- O recado foi dado pelos eleitores: basta de corrupção, de usar os mandatos como instrumento de impunidade. Basta de tratar a política como negócio privado. É uma vitória da sociedade, um grito de independência pela ética na política.

Ophir disse que não há por que pôr em dúvida a aplicação da nova lei nas eleições deste ano. E lembrou que a própria lei de inelegibilidades foi aprovada em maio de 1990 e vigorou nas eleições do mesmo ano:

- Justificou-se à época que não haveria modificação no processo eleitoral, mas no requisito de elegibilidade. Por que valeu para aquela época e agora não vale?

Ophir disse achar que a alteração do tempo verbal feita pelo Senado não alterou a essência do projeto:

- É uma interpretação absurda. O entendimento é o de que ainda não temos candidatura, elas só serão formalizadas depois. A lei abrange todos os que estão condenados em processo em curso.

Especialistas em legislação eleitoral entendem que, como a lei foi sancionada antes de 9 de junho, data de início das convenções partidárias para escolha dos candidatos, as regras poderão ser aplicadas neste ano. Mas os prejudicados pela lei poderão recorrer à Justiça, pois a Constituição estabelece que as normas eleitorais têm de ser aprovadas pelo menos um ano antes do pleito.

Inelegibilidade passa para oito anos

Pela legislação atual, são considerados inelegíveis apenas os candidatos com condenação definitiva, em última instância da Justiça. A Lei Ficha Limpa veda a concessão do registro eleitoral aos condenados na Justiça por crimes graves, em instância colegiada (decisões tomadas por mais de um juiz). Estão incluídos, por exemplo, processos de cassação de mandato, crimes contra a vida, tráfico de drogas e improbidade administrativa.

A lei veda ainda o registro de candidatura aos políticos condenados por crime eleitoral cuja pena é a prisão, e também aos políticos que renunciarem aos mandatos para que não seja aberto processo por quebra de decoro. O prazo de inelegibilidade é ampliado de três para oito anos.

O deputado Índio da Costa (DEM-RJ), um dos relatores do projeto na Câmara, comemorou a sanção:

- Foi um grande passo, mas precisamos dar continuidade a esse trabalho, através da reforma política.

Jovita José Rosa, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que articulou a coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa popular, vibrou com a sanção. O MCCE integra mais de 40 entidades da sociedade civil:

- Estamos que é só alegria e já pensamos na reforma política. Se o Congresso não faz, a sociedade vai fazer. Estamos com uma mobilização boa, não podemos deixar que se desfaça. Temos que ousar mais.

A proposta original vetava a candidatura até dos políticos condenados por crimes graves em primeira instância, mas enfrentou resistência.

Fonte: O Globo

'Fantasmas': sindicância se estende ao gabinete do Efraim Filho

Na próxima semana, a comissão de sindicância do Senado, que apura o envolvimento de servidores com o esquema de funcionários fantasmas vai ouvir nove funcionários da Casa sobre a suposta fraude, sete ligados ao gabinete do senador Efraim Morais (DEM) e outros dois da diretoria-geral. Outro nome envolvido no caso é o de Valéria Crysthina Lacerda de Vasconcelos, funcionária do gabinete do deputado federal Efraim Filho.

O primeiro-secretário da Casa, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que conversou com o corregedor Romeu Tuma (PTB-SP) sobre a sindicância. Ele apontou inconsistência na utilização de procurador para nomear as supostas funcionárias fantasmas. “Para os estados é comum nomear procurador para tomar posse, para o funcionário não ter que vir aqui e gastar, mas para Brasília, eu nunca tinha visto. Não entendo para que uma procuração para uma pessoa que mora aqui”.

Fonte: Correio da Paraíba

Veneziano diz que prioridade é o Senado, mas não descarta Vitalzinho na vice

Prefeito também descartou a indicação de dois nomes de Campina para a chapa majoritária

O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB) declarou nesta quarta-feira (02), que o seu irmão, o deputado federal, Vital Filho (PMDB), poderá disputar as eleições estaduais deste ano na condição de vice do governador José Maranhão (PMDB), que disputará a reeleição.

As declarações de Veneziano foram em resposta as constantes especulações da indicação de Vitalzinho para vice, mesmo o deputado já tendo se lançado pré-candidato a Senador na chapa majoritária da situação.

“Esta não é nossa pretensão, nossa primeira opção, mas se todos assim desejarem é possível de ser discutir. No entanto, ratifico que a prioridade nossa é telo na disputa para o Senado e a pré-disposição de Campina é neste sentido, como já demonstra os dados das pesquisas”, afirmou.

O prefeito analisou os números das ultimas pesquisas eleitorais, sobretudo, os do Ibopee disse que está muito otimista, tanto na disputa para o Governo do Estado, quanto para o Senado.

“Recebi os números como a confirmar outros números de pesquiss anteriores, a exemplo do Consult, Vox Populi, que dá uma vantagem em torno de 14% e 15% a governador Maranhão”, destacou.

Com relação ao fato do governador aparecer na pesquisa Ibope atrás de Ricardo em Campina, o prefeito disse que o jogo está equilibrado e que acredita que até outubro a situação será revertida, com Maranhão ganhando também na cidade.

“Outra pesquisa nos deu três prontos de vantagem em Campina. Nesta estamos seis pontos atrás, isto demonstra que o jogo está equilibrado. A expectativa é que chegamos em outubro nas eleições com reais possibilidades de ganhar as eleições também em Campina”, afirmou.

“Tem também a participação de Vital, que ainda não está totalmente posta. Na hora em quer houver esta participação iremos rivalizar com ex-governador Cássio, nosso principal adversário na cidade, nas duas participações: Senado e Governo do Estado”, acrescentou.

Senado

Já sobre pré-candidatura de Vitalzinho ao Senado, o prefeito disse que o nome do deputado é extremamente viável e competitivo.

“Os números das pesquisas são muito bons e me deixa muito feliz, satisfeito, pelo fato de ser irmão do deputado. Imagine quando a candidatura for realmente homologada”, comentou.

Campina na Majoritária

Veneziano também descartou a indicação de dois nomes de Campina para a chapa majoritária de Maranhão.

Fonte: WSCOM Online

Por unanimidade, deputados aprovam empréstimo no valor de R$ 287 milhões e Governador deve vir à Paulista assinar ordem de serviça da água

Após embates entre as bancadas de oposição e sustentação ao governo Maranhão, na Assembleia Legislativa, que chegou a provocar até bate boca entre parlamentares, finalmente o empréstimo de R$ 287 milhões foi aprovado na tarde desta terça-feira(01) na Casa de Epitácio Pessoa.

Mesmo sob os protestos dos deputados Antônio Mineral (PSDB), Lindolfo Pires e Zenóbio Toscano (PSDB), o empréstimo foi aprovado pelos 31 parlamentares presentes à sessão.

De acordo com o governo, a nova contração de empréstimo viabilizará melhorias nas áreas de educação, saúde, segurança e infraestrutura do Estado.

Durante a sessão da Assembléia, o deputado Antônio Mineral chegou a afirmar que o governador José Maranhão endividou em um ano o Estado em mais de R$ 1 bilhão, após sucessivos pedidos de empréstimo. O peessedebista ainda insinuou que a intenção de Maranhão é inviabilizar a gestão do futuro governador da Paraíba.

O líder do governo, deputado Gervásio Filho (PMDB), afirmou que com o dinheiro do empréstimo, na área de segurança, por exemplo, o governo do Estado pretende adquirir 300 viaturas policiais e armamentos.

Já o deputado Márcio Roberto(PMDB), destacou obras importantes que serão executadas na sua Região com o dinheiro do empréstimo do Governo, como a água de Paulista que a população espera há quase 20 anos. O deputado frisou que a água de Paulista, assim como o Hospital de São Bento e as estradas que ligam Brejo do Cruz à Patú-RN e Catolé do Rocha à Patú, é uma questão de honra para o atual Governo do Estado, executá-las.

O deputado Márcio ainda adiantou a nossa reportagem que está agendando com o Governador José Maranhão, uma visita a Paulista para assinar a ordem de serviço da água, isso deve ocorrer ainda no início deste Mês de Junho, onde o chefe do Executivo Estadual deverá visitar também as cidades de São Bento, Brejo do Cruz, Belém, Catolé do Rocha e Mato Grosso.

Ontem, o ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), chegou a se reunir com alguns deputados da oposição, a fim de orientá-los a votar contra o pedido de empréstimo do governo do Estado, não adiantou, a maioria dos deputados votavam a favor, e, depois da distração de alguns, o empréstimo foi aprovado por unanimidade dos presentes.

O ex-governador Cássio que passou seis anos no governo e não resolveu o problema da água de Paulista, ainda tentou atrapalhar a aprovação do empréstimo, reunindo a sua bancada para pedir que votassem contra.

Deputados votam hoje na Assembléia Legislativa-PB, empréstimo que pode garantir a água de Paulista

A Assembléia Legislativa da Paraíba deve votar hoje, dia 01 de Junho, o empréstimo do Governo do Estado junto ao BNDES no valor de R$ 287 milhões.

O presidente da Cagepa, Alfredo Nogueira Filho, revelou que, dos R$ 287 milhões relativos à monta de recursos do empréstimo, R$ 53 milhões serão destinados às obras de expansão e fortalecimento dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. “Se aprovado, a Cagepa gerenciará investimentos de 41,1 milhões de reais em obras de abastecimento de água e 11,8 milhões de reais para esgotamento sanitário”, ressaltou o presidente. Ele também disse que serão tocados 47 trabalhos, entre elaboração de projetos de engenharia, educação sanitária socioambiental junto às comunidades e obras de saneamento básico.

O secretário da Casa Civil Marcelo Weick, explicou aos Deputados, em reunião na última semana, que o empréstimo não foi iniciativa do Governo, e sim do próprio Governo Federal, por meio do BNDES, para compensar a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). “De todos os estados brasileiros, a Paraíba é o único que ainda não aderiu ao empréstimo oferecido pela União”, lamentou.

A Cidade de Paulista será beneficiada com mais de 3 milhões de reais, se o empréstimo for aprovado, com a expansão do abastecimento d’água, uma luta que já dura quase 20 anos.

A população espera que os Deputados que foram votados em Paulista, a exemplo de Socorro Marques, Gervásio Filho, Márcio Roberto, Ruy Carneiro, Dr. Verissinho , entre outros, votem a favor do empréstimo e assim a Cidade possa finalmente receber a tão sonhada obra da água.

O Blog Paulista em Destak vai acompanhar a discussão e votação do Projeto durante todo o dia de hoje na AL-PB, para divulgar em primeira mão os nomes dos deputados que votarão contra e a favor da matéria.

Municípios beneficiados com o emprpestimo:

Um total de 29 cidades paraibanas serão contempladas diretamente com os recursos oriundos do empréstimo, caso seja aprovado. São elas: João Pessoa, Alhandra, Jacumã, Pitimbu, Caaporã, Itabaiana, Salgado de São Félix, Mogeiro, Ingá, Queimadas, Boqueirão, Areia, Cuité, Mari, Sapé, Campo de Santana, Marizópolis, Monte Horebe, Paulista, Santa Terezinha, Sera Branca, Sossego, Santa Rita, Campina Grande, Cajazeiras, Guarabira, Patos, Bayeux e Cabedelo.

Da Redação.

Manoel Jr cita Lei das Inelegibilidades: “Cássio é quem mais sabe que não pode ser candidato”

Manoel Jr cita Lei das Inelegibilidades e dispara: “Cássio é quem mais sabe que não pode ser candidato este ano”

O deputado federal Manoel Júnior (PMDB) afirmou neste final de semana em Campina Grande que o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) “é quem mais sabe que não pode ser candidato nas eleições deste ano”.

Segundo o Blog apurou, o parlamentar disse que Cássio não está com a verdade, quando afirma que seu processo de cassação já chegou ao fim e que já cumpriu o que devia. “O processo está em grau de recurso no Supremo Tribunal Federal. A afirmativa de que ele já cumpriu com tudo o que devia não é verdadeira”, disse.

O Blog constatou ainda que Manoel Júnior recorreu à Lei n.º 64/90, a conhecida ‘Lei das Inelegibilidades', para afirmar, taxativamente, que Cássio não pode se candidatar ao Senado este ano.

“A Lei das Inelegibilidades diz, claramente, em seu artigo primeiro, que o período de inelegibilidade de quem é cassado começa no final do seu mandato exercito e, até onde eu saiba, Cássio exerceu o seu mandato até o dia 17 de fevereiro de 2009. Foi nesta data que ele deixou o governo, por força da justiça. Então, a partir desta data ele ficou inelegível”, disse o deputado.


Do Blog de Carlos Magno