As prefeituras
da Paraíba têm até o dia 10 de agosto para inscrever projetos e
concorrer a uma das 2 mil barragens subterrâneas que estão previstas em
programa do Governo do Estado.
O Governo
publicou o Edital Pacto 2015 para os municípios paraibanos que foram
decretados oficialmente em situação de emergência. O documento está na
edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (8) e prevê a
implantação de 2 mil barragens subterrâneas, ação prevista no Plano
Emergencial de Enfrentamento à Estiagem (Programa Viva Água). Para
esclarecer as prefeituras sobre o assunto, haverá reuniões por grupos de
cidades, sendo a primeira delas às 9h desta sexta-feira (10), em
Campina Grande.
Cada
prefeitura, em situação de emergência, poderá efetuar a adesão ao
benefício até 10 de agosto. A adesão do município será feita,
exclusivamente, por meio da plataforma eletrônica SGI-Pacto.
O município
poderá indicar quantas áreas desejar para implantação da barragem
subterrânea. Porém, cada uma delas terá uma adesão distinta, ou seja, as
prefeituras precisam fazer um projeto para cada pleito.
Vai ficar por
conta da administração municipal o fornecimento de mão de obra para
execução da implantação da barragem subterrânea na área
contemplada. Isso inclui a escavação de vala (4 metros de profundidade
por 1,20 metros de largura e 50 metros de comprimento em média) e
aterramento desta após colocação da lona plástica; escavação de áreas
para instalação dos anéis do poço amazonas (4 metros de profundidade) e
instalação dos mesmos; e disponibilização de profissionais como
pedreiros, assim como de materiais de construção para viabilizar a obra.
Em junho, o
governador Ricardo Coutinho anunciou investimento de mais de R$ 133
milhões, por meio do Plano Emergencial de Enfrentamento à Estiagem
(Programa Viva Água). Desse montante, R$ 80 milhões correspondem aos
recursos do Estado e R$ 53 milhões são oriundos do Governo Federal.
Atualmente, a Paraíba possui 25 cidades em situação de colapso de
abastecimento e outras 55 com racionamento d'água. Entre as várias ações
previstas está a implantação de barragens subterrâneas.
Click PB
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