O prefeito de Paulista, no sertão do estado, Severino Pereira Dantas (PTB), disse, no último domingo (17), que ainda não sabe se vai pagar o salário mínimo de R$ 510,00 aos servidores municipais a partir do final deste mês.
Ele disse que vai esperar o recebimento das cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) dos dias 20 e 30 do corrente mês para saber se dará para pagar o mínimo.
De acordo com Severino Pereira Dantas, a crise que afeta os municípios é grave. O gestor revelou que a primeira parcela do FPM do ano foi reduzida em 20 % em comparação com a primeira parcela de janeiro de 2009.
“O ano de 2009 foi péssimo para as administrações municipais. Espero que, em 2010, a situação melhore, embora eu ache difícil mudar alguma coisa”, disse o prefeito de Paulista.
Segundo ele, a crise financeira está inviabilizando as gestões municipais, principalmente as prefeituras que dependem exclusivamente do repasse do FPM. Severino Pereira Dantas sugere que a Famup volte a mobilizar os prefeitos paraibanos, para que pressionem o Palácio do Planalto por mais recursos para os municípios.
O prefeito reclamou da Secretaria de Educação do Estado por causa do corte de um convênio para pagamento de transportes escolares. O prefeito acredita que o governador José Maranhão não esteja sabendo que ele considera que seja perseguição política dos adversários locais, que estão apenas prejudicando a população.
Lembrou também que o Governo do Estado contemplou várias prefeituras administradas por adversários do Palácio da Redenção, mas esqueceu Paulista, que não recebeu sequer um centavo para a manutenção do hospital municipal, por exemplo.
A matéria é assinada pelo jornalista Adelson Barbosa dos Santos, do Correio da Paraíba.
Por outro lado
Na região de Pombal, apenas Paulista teve aumento da receita em relação a 2008
Segundo os dados do Tribunal de Contas do Estado, através do Sagres, os recursos destinados à Prefeitura de Pombal, referentes aos oito primeiros meses de 2009, foram inferiores aos recursos de 2008, se comparado ao mesmo período. Na região de Pombal, apenas o município de Paulista teve aumento na receita em relação a 2008.
Conforme consta na planilha de receitas, em 2008, de janeiro a agosto, entraram nos cofres públicos em Pombal R$ 12.668.873,32, já no mesmo período de 2009, a receita foi de R$ 12.537.109,18, o que corresponde a uma redução de R$ 131.764,14.
Dos municípios da região de Pombal, apenas Paulista teve aumento dos recursos, o município que teve mais perdas foi Lagoa, com uma diminuição de R$ 567.780,65, em relação aos oito primeiros meses do ano passado.
Ainda conforme dados obtidos por nossa reportagem junto ao Sagres do TCE, na região de Pombal, o município que teve a menor queda nos recursos foi o de São Domingos que teve menos R$ 46.902,71.
Receita mês a mês de Pombal
Janeiro: 2008 = R$ 2.167.469,80 / 2009 = R$ 1.563.445,22
Fevereiro: 2008 = R$ 1.594.472,13 / 2009 = R$ 1.455.394,50
Março: 2008 = R$ 1.302.389,38 / 2009 = R$ 1.468.864,66
Abril: 2008 = R$ 1.533.818,81 / 2009 = R$ 1.288.417,68
Maio: 2008 = R$ 1.594.032,85 / 2009 = R$ 1.849.793,50
Junho: 2008 = R$ 1.370.855,99 / 2009 = R$ 1.680.065,94
Julho: 2008 = R$ 1.561.205,14 / 2009 = R$ 1.782.351,08
Agosto: 2008 = R$ 1.544.629,22 / 2009 = R$ 1.448.776,60
Total: 2008 = R$ 12.668.873,32 / 2009 = R$ 12.537.109,18
Receita de outras cidades da região de Pombal
Cajazeirinhas - 2008 R$ 4.222.019,28 / 2009 R$ 3.757.492,50 (Queda de R$ 464.526,78)
Lagoa - 2008 R$ 4.162.957,37 / 2009 R$ 3.595.176,72 (Queda de R$ 567.780,65)
Paulista - 2008 R$ 6.306.963,77 / 2009 R$ 6.786.565,29 (Aumento de R$ 479.601,52)
Pombal - 2008 R$ 12.668.873,32 / 2009 R$ 12.537.109,18 (Queda de R$ 131.764,14)
São Bentinho - 2008 R$ 4.183.988,94 / 2009 R$ 3.975.255,84 (Queda de R$ 208.733,10)
São Domingos - 2008 R$ 3.651.084,16 / 2009 R$ 3.604.181,45 (Queda de R$ 46.902,71)
HÊNIO WANDERLEY
Fonte: Folha do Sertão