Pombal e Região recebem o Governador para inauguração da Casa da Cidadania

 

O Governo do Estado da Paraíba inaugurará neste sábado, dia 18, às 16 horas, mais uma Casa da Cidadania. Desta feita, aqui na cidade de Pombal, a qual receberá o nome de Margarida Pereira da Silva, numa homenagem a Professora e Ativista Social que faleceu no ano 2000, vítima de acidente automobilístico.

 

O QUE É A CASA DA CIDADANIA?

A Casa da Cidadania é um programa estadual, que hoje pertence à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano – SEDH, a qual tem como titular a Dra. Maria Aparecida Ramos de Meneses, e é existente desde 2001, regulamentado pela lei 8.186/2007, oferecendo em um mesmo local, serviços de órgãos do Governo Federal, Estadual, Municipal e da iniciativa privada, contribuindo assim para a promoção de Cidadania.

Procon-PB inaugura núcleo no interior do Estado

O Procon-PB inaugura, neste sábado (18), mais um núcleo de atendimento aos consumidores no interior do Estado. O novo posto vai funcionar no município de Pombal, no Sertão paraibano.


Para o secretário executivo do Procon-PB, Marcos Santos, a abertura da unidade vai beneficiar  os moradores do município de Pombal e cidades vizinhas. “Nossa intenção é interiorizar o Procon-PB, não apenas com a abertura de núcleos de atendimento, mas também incentivando os prefeitos a criarem Procons Municipais, para que todos os consumidores possam ter acesso mais rápido e fácil aos órgãos de defesa do consumidor”, afirmou.

Uso de ambulâncias da SAMU em carreata gera ação de improbidade contra ex funcionários da prefeita Pollyanna

O uso de ambulâncias da prefeitura de Pombal em carreatas nas eleições de 2010 será alvo agora de uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal contra a ex-secretária de Saúde do município, Luciana Linhares Melo e o ex-coordenador do Samu, Pierre Luiz da Silva Barbosa.

A petição inicial da ação foi recebida pelo juiz Cláudio Girão Barreto, da 8ª Vara Federal, que determinou a intimação da UNIÃO "para se manifestar acerca de seu ingresso na relação processual".

VITÓRIA DO BRASIL: Após 47 horas, Senado aprova MP dos Portos

O governo venceu a batalha de mais de 47 horas de votações no Congresso e aprovou, hoje, de forma simbólica, a Medida Provisória dos Portos.

Caso não fosse aprovada, a medida perderia a validade à meia-noite e deixaria de vigorar. Para concluir a votação, os senadores ainda precisam registrar os votos no painel eletrônico do plenário.

A medida foi aprovada sem qualquer alteração no texto que passou pela Câmara, seguindo orientação do Palácio do Planalto. Foram rejeitadas todas as sugestões de mudanças na matéria, que abre o setor portuário e cria competição entre portos públicos e privados.

Senador do PSDB da PB usa a tribuna do Senado para enaltecer alunos de Paulista-PB, assista vídeo

TRANSPARÊNCIA: Prefeituras terão que mostrar gastos à população através de portal da transparência; Prazo termina no dia 27

Os municípios com menos de 50 mil habitantes têm até o dia 27 de maio para cumprir a Lei da Transparência (Lei Complementar 131/2009), que obriga os gestores a disponibilizarem todas as informações sobre a execução orçamentária e financeira em tempo real. Os municípios que não se ajustarem poderão sofrer penalidades como a suspensão de recursos oriundos de transferências voluntárias e verbas de programas federais.

A LC 131/2009 ampliou os mecanismos de transparência previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), passando a exigir o relatório resumido de execução orçamentária e financeira, bem como informações a respeito de toda e qualquer despesa, lançamento e recebimento de receita dos entes federados – União, Distrito Federal, Estados e Municípios.