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Perto
de completar dez anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro
Joaquim Barbosa assume a presidência da Corte na próxima quinta-feira.
Em cerimônia para cerca de dois mil convidados, Barbosa passará a ser o
chefe do Judiciário nacional pelos próximos dois anos.
Já estão confirmadas as presenças da presidente da República, Dilma Rousseff, e dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Entre centenas de autoridades, a lista de Barbosa também inclui convidados que não pertencem ao ambiente de poder de Brasília, como os atores Lázaro Ramos e Taís Araújo.
A cerimônia começará uma hora mais cedo que o usual - 15h - e terá o mesmo esquema de segurança que vem sendo usado nas sessões de julgamento da Ação Penal 470. Após a execução do hino nacional, Barbosa deixa o posto de presidente em exercício, assumido a partir de amanhã, segunda-feira, 19, para ser empossado pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello.
Já na função de presidente, Barbosa empossará Ricardo Lewandowski como vice. Ambos vêm trocando farpas durante o julgamento da Ação Penal 470 como relator e revisor, mas garantem que as divergências estão restritas ao processo e não chegam ao nível pessoal ou institucional.
Na etapa dos pronunciamentos oficiais, Barbosa surpreendeu ao escolher o ministro Luiz Fux para falar em nome da Corte. Os últimos quatro presidentes do STF - Ellen Gracie, Gilmar Mendes, Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto - foram saudados pelo ministro Celso de Mello, mais antigo integrante do Tribunal desde a aposentadoria de Sepúlveda Pertence em 2007. Também foi Mello quem falou na despedida de Carlos Ayres Britto, na última quarta-feira.
Ainda estão previstos os pronunciamentos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Barbosa será o último a falar. O gabinete não divulgue o conteúdo do pronunciamento, mas garante que o ministro será breve.
O futuro presidente também inovou ao restringir a tradicional fase de cumprimentos no Salão Branco do STF apenas para os ministros do STF e seus familiares, algumas autoridades e familiares. Em geral, essa etapa é a mais longa da programação, com horas de duração e exaustão dos empossados, que permanecem de pé em uma área reservada do salão aguardando a saudação de todos os visitantes em fila.
O cerimonial do STF prevê que os cumprimentos gerais ocorram apenas durante festa que será oferecida no início da noite pelas três entidades de classe nacionais de juízes - Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
As entidades não divulgam o valor gasto com o evento, mas informam que a festa ocorrerá em um clube luxuoso de Brasília, com coquetel e som ambiente para recepção dos convidados.
Agência Brasil
Já estão confirmadas as presenças da presidente da República, Dilma Rousseff, e dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Entre centenas de autoridades, a lista de Barbosa também inclui convidados que não pertencem ao ambiente de poder de Brasília, como os atores Lázaro Ramos e Taís Araújo.
A cerimônia começará uma hora mais cedo que o usual - 15h - e terá o mesmo esquema de segurança que vem sendo usado nas sessões de julgamento da Ação Penal 470. Após a execução do hino nacional, Barbosa deixa o posto de presidente em exercício, assumido a partir de amanhã, segunda-feira, 19, para ser empossado pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello.
Já na função de presidente, Barbosa empossará Ricardo Lewandowski como vice. Ambos vêm trocando farpas durante o julgamento da Ação Penal 470 como relator e revisor, mas garantem que as divergências estão restritas ao processo e não chegam ao nível pessoal ou institucional.
Na etapa dos pronunciamentos oficiais, Barbosa surpreendeu ao escolher o ministro Luiz Fux para falar em nome da Corte. Os últimos quatro presidentes do STF - Ellen Gracie, Gilmar Mendes, Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto - foram saudados pelo ministro Celso de Mello, mais antigo integrante do Tribunal desde a aposentadoria de Sepúlveda Pertence em 2007. Também foi Mello quem falou na despedida de Carlos Ayres Britto, na última quarta-feira.
Ainda estão previstos os pronunciamentos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Barbosa será o último a falar. O gabinete não divulgue o conteúdo do pronunciamento, mas garante que o ministro será breve.
O futuro presidente também inovou ao restringir a tradicional fase de cumprimentos no Salão Branco do STF apenas para os ministros do STF e seus familiares, algumas autoridades e familiares. Em geral, essa etapa é a mais longa da programação, com horas de duração e exaustão dos empossados, que permanecem de pé em uma área reservada do salão aguardando a saudação de todos os visitantes em fila.
O cerimonial do STF prevê que os cumprimentos gerais ocorram apenas durante festa que será oferecida no início da noite pelas três entidades de classe nacionais de juízes - Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
As entidades não divulgam o valor gasto com o evento, mas informam que a festa ocorrerá em um clube luxuoso de Brasília, com coquetel e som ambiente para recepção dos convidados.
Agência Brasil
O
Ministério da Saúde suspendeu nesta sexta-feira (16) o repasse de
recursos destinados à área de vigilância sanitária para 101 municípios
que não abasteceram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial. A
portaria publicada no Diário Oficial da União estabelece a mesma
punição para 89 cidades que não cadastraram serviços de vigilância
sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos dA
verba que ficou retida é referente ao terceiro quadrimestre de 2012.
Para recuperá-la, os municípios devem atualizar as informações nos
sistemas do Ministério da Saúde, que repassará os recursos no mês
seguinte ao da regularização.
